TJSP 14/06/2022 -fl. 4547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
4547
251972/SP), DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
Processo 0017773-39.2018.8.26.0451 (processo principal 1005489-79.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mcm Toti Administração de Bens Eireli
- Ciência da pesquisa no SISBAJUD, que resultou no bloqueio de valor ínfimo (desbloqueado).
- ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), FERNANDO CESAR BARBOSA (OAB 288735/SP)
Processo 0026577-11.2009.8.26.0451 (451.01.2009.026577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sigma Piracicaba Participações
e Empreendimentos Ltda - Helton Luciano do Prado - - Eliana Aparecida Caetano da Silva Prado
- Fls. 535/537: vista ao executado para manifestação, (trata-se de petição da exequente informando que houve divergência
a menor de R$ 8.299,45 e requerendo a intimação do patrono do executado para depositar em juízo a quantia supra recebida a
maior). - Proc. no. 1625/09.
- ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 121559/SP), RENATA
CONSALES CRUZ (OAB 115219/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 0029348-93.2008.8.26.0451 (451.01.2008.029348) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vera Lucia Gomes de Campos Epp e outro
- Certifico e dou fé que em 21/03/2022 decorreu o prazo para a parte executada impugnar a penhora “on line” realizada e
ficará intimado o exequente a se manifestar. (Ordem 1712/08)
- ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB
257761/SP)
Processo 0033343-46.2010.8.26.0451 (451.01.2010.033343) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Antônio Cláudio Fischer - Pedro
Luis Pereira - - Paulina Benedita Sampaio de Aguiar Silva
- Vistos. 1- A penhora sobre bem registrado em nome de terceira pessoa é inviável, porque atenta contra o princípio da
continuidade registrária. Fica indeferido o pedido. 2- Sem prejuízo, diga o exequente se pretende dar prosseguimento à análise
da alegada fraude à execução. Intime-se. Piracicaba, 10 de junho de 2022.
- ADV: DENIS BENEDITO PINHEIRO (OAB 122972/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), MARIO LAZARO
DOS SANTOS FILHO (OAB 49036/SP), SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO
DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1000411-70.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vestem Industria e Comércio de
Confecção Ltda.
- Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, cientificado que em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias os autos serão arquivados provisoriamente.
- ADV: SANDY SOARES POMPILIO (OAB 338950/SP)
Processo 1000489-59.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. Fl. 48: evidente o equívoco no endereçamento (peça referente ao processo nº 1000488-74.2022.8.26.0451), tornese sem efeito. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 33 e arquivem-se Int.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000775-37.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest.
Em Direitos Cred. Empirica Creditas Auto
- Ante a gratuidade concedida ao acionado, arquivem-se. Int.
- ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1000999-09.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Patricia Noe
Schiavinato
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Em que pese o pedido do requerido para inicio da execução invertida,
a hipótese é de reexame necessário como condição de eficácia da sentença proferida. Ademais, na obrigação de pagar quantia,
o art. 100daCF/88prevê duas formas de satisfazer o credor: a) Precatório ou b) Requisição de Pequeno Valor (RPV). Tanto
o § 1º como o § 3º do art. 100 exigem para expedição do precatório o e expedição do RPV o trânsito em julgado. Intime-se.
Piracicaba, 10 de junho de 2022.
- ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1001008-44.2016.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lubrasil Lubrificantes Ltda.
- Vistos. Infrutífera a tentativa de penhora, intime-se o co-executado Jeferson Jose Berto para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, indique bens, advertido do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC. Para tanto, providencie a parte exequente o
recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 95,91. Feito o recolhimento, expeça-se o necessário. Caso
realizada a intimação do executado e decorrido o prazo in albis, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, será aplicada
multa correspondente até 20% do valor atualizado do débito em execução. Em caso de inércia da exequente, por prazo superior
a 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: JOAO PAULO SILVEIRA DI DONATO (OAB 251605/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB
225726/SP)
Processo 1001416-59.2021.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Natal Giovanoni - - Anita Bombo
Giovanoni - Armando Travensolo e outros
- Defiro o prazo de 30 dias requerido pelos autores para fins de regularização e juntada de documentos. Após o decurso do
prazo dê-se nova vista. Int.
- ADV: ANA CLARA CASAGRANDE (OAB 439572/SP), LUIS GUSTAVO BRUNO (OAB 403456/SP)
Processo 1001533-16.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Paula Aparecida Ribeiro M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro
- Vistos. Considerando os itens 5 e 7 da inicial, que também fundamentam a pretensão de indenização por danos morais,
bem como a alegação de existência dos shafts no apartamento decorado em contestação (fls. 65), esclareça a parte autora se
ratifica da dispensa da prova pericial, ainda que indireta. Intime-se.
- ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB 218330/SP)
Processo 1001634-53.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 4005425-91.2013.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcia Aparecida Tabai Granuzzi - Eduardo Juliani Aguirra e outros
- Vistos. 1- Acolho a preliminar de impugnação ao valor da causa, pois ela deve corresponder ao proveito econômico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º