TJSP 30/06/2022 -fl. 4393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
4393
Processo 0020767-93.2008.8.26.0482 (482.01.2008.020767) - Outros Feitos não Especificados - Elvira Brambilla Domingues
- Banco Bradesco Sa - Vistos. Tendo em vista que os presentes autos baixaram do E. Colégio Recursal sem julgamento do
recurso inominado/agravo de instrumento, aguarde-se em lugar próprio (escaninho dos planos econômicos) em virtude de
decisão de suspensão no aguardo de julgamento de recurso a ser proferido em Instância Superior (STF). Intimem-se. - ADV:
GISLEINE ANTONIA IZZO (OAB 63794/SP), HEIZER RICARDO IZZO (OAB 270602/SP), TAKAYOSHI JOAQUIM TUBONI (OAB
78121/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0022629-02.2008.8.26.0482 (482.01.2008.022629) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Eduardo Santo
Chesine - Banco Bradesco Sa - Vistos. À vista da sentença de fl. 237, determino: a) certifique-se, de imediato, o trânsito em
julgado; b) oficie-se ao Banco do Brasil local para a transferência em favor da parte devedora (fl.239) do valor depositado
judicialmente (fl.239), o que faço com fulcro no artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil; c) comunique-se ao
Juízo da penhora (fl. 169/170) a perda do objeto, enviando cópia da sentença de fl. 236 e da certidão do trânsito em julgado.
Autorizo e-mail. Fl. 239: façam-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: CAIO LORENZO ACIALDI (OAB 210166/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0022806-97.2007.8.26.0482 (482.01.2007.022806) - Outros Feitos não Especificados - Efigenio Luiz da Silva Banco Bradesco Sa Agencia 00361 Pres Prudentesp - Vistos. Tendo em vista que os presentes autos baixaram do E. Colégio
Recursal sem julgamento do recurso inominado/agravo de instrumento, aguarde-se em lugar próprio (escaninho dos planos
econômicos) em virtude de decisão de suspensão no aguardo de julgamento de recurso a ser proferido em Instância Superior
(STF). Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP)
Processo 1000104-52.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clínica Odontológica
Lenharo & Miranda Ltda Me (Nome Fantasia: Odonto Excellence) - Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o
que de direito, sob pena de extinção. - ADV: IGOR FERREIRA PINHEIRO (OAB 32402/ES)
Processo 1000410-21.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica
Lenharo Miranda Ltda Me (Nome Fantasia: Odonto Excellence) - Vistos. Fl. 94: a entrega dos boletos deve ser feita por conta e
risco da parte exequente, em contato com a parte executada. Indefiro o pedido por entender pela desnecessidade da ingerência
do Poder Judiciário em simples diligência. Fl. 125: ciência. No mais, cumpra-se a sentença tal como proferida. Int. - ADV: IGOR
FERREIRA PINHEIRO (OAB 32402/ES)
Processo 1000783-24.2022.8.26.0480 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002990-30.2020.8.26.0168 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - PZ Odontologia Ltda - Vistos. Confira a serventia se foram cumpridos os termos do art. 122 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Se em termos, expeça-se mandado, observadas as formalidades legais. Após,
restitua-se ao juízo deprecante, com as anotações pertinentes e as nossas homenagens. Idêntico procedimento deve ser
adotado caso a diligência seja infrutífera em virtude da não localização da pessoa indicada para citação/intimação. - ADV: JOÃO
RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000798-21.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bárbara Martins
Torres Odontologia Me - Vistos. Fl. 82: façam-se as anotações necessárias no banco de dados do TJSP. Intime-se a parte
exequente para, querendo, em 48 horas, juntar aos autos o competente formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx). Na sequência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), com as formalidades legais,
ficando ciente de que terá o prazo de cinco dias (contados da expedição do MLE) para, independentemente de nova intimação
manifestar-se, sob pena de presunção da quitação do débito e consequente extinção do processo (CPC, 924,II). Int. - ADV:
IGOR FERREIRA PINHEIRO (OAB 32402/ES)
Processo 1000961-35.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bárbara Martins
Torres Odontologia Me - Maria Fernanda Colavite Bachiavine Garrido - Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer
o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: MARIANA DE LIMA CHIMENEZ (OAB 406515/SP), GIDALTE DE PAULA DIAS
(OAB 464090/SP)
Processo 1001252-11.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Shayene de Justi
Rodrigues Madia - Fica intimada a parte exequente para indicar nos autos o endereço da parte executada ou requerer o que de
direito em termos de andamento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/
SP)
Processo 1001254-05.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Eliete
Vieira Belonci Eireli-me - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação, com fundamento no
artigo 487, I do CPC, proposta por Maria Eliete Vieira Belonci Eireli-me em face de Fabiano Marcelo da Silva para condenar a
parte ré ao pagamento da quantia de R$ 463,66 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), corrigida
monetariamente a partir da propositura da ação e com juros moratórios de 1% ao mês, estes a contar da citação. Sem custas
e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Eventual recurso inominado deverá a parte observar o tema definido pela Turma de
Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de são Paulo, Processo 0000075-86.2020.8.26.9007: o
percentual deve ser recolhido sobre o valor da causa (petição inicial), com a correção monetária aplicado o índice da Tabela de
Custas Judicias do Tribunal. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente
fila de arquivamento. P.I.C. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)
Processo 1001386-28.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bárbara Martins Torres
Odontologia Me - Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: IGOR
FERREIRA PINHEIRO (OAB 32402/ES)
Processo 1001421-83.2022.8.26.0439 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000789-41.2022.8.26.0024 - Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Andradina) - Lucia Helena do Nascimento Emigdio - - Alex Pereira Lima
- Vistos. Confira a serventia se foram cumpridos os termos do art. 122 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça. Se em termos, expeça-se mandado, observadas as formalidades legais. Após, restitua-se ao juízo deprecante, com as
anotações pertinentes e as nossas homenagens. Idêntico procedimento deve ser adotado caso a diligência seja infrutífera em
virtude da não localização da pessoa indicada para citação/intimação. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP)
Processo 1001564-74.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bárbara Martins Torres
Odontologia Me - Vistos. Proceda-se a pesquisa de pelo sistema RENAJUD (comprovada a propriedade, desde já resta
determinado o bloqueio de licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s). Ainda, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de
Processo Civil, fica(m) penhorado(s) o(s) veículo(s) do executado, conforme descrito (s) no extrato do RenaJud (salvo se for
objeto de alienação fiduciária), e nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente
decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.
Efetivada a penhora, proceda-se à comunicação ao Detran via Renajud. Em seguida, tendo em vista o preceituado no artigo
871, inciso IV, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para trazer aos autos pesquisas realizadas por órgãos oficiais
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