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TJSP 08/07/2022 -fl. 8530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3543

8530

Municipal de Presidente Bernardes - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: ROBERLEI
SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP)
Processo 0001535-18.2019.8.26.0480 (processo principal 1000126-24.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Energisa Sul-Sudeste - Distribuição de Energia S.A. - Divaldo Aparecido Bacaro - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência às partes e ao arrematante do ofício do DETRAN juntado às fls. 239/246, para que se manifestem no prazo de 15
(quinze) dias, requerendo o que de direito em continuação. - ADV: ALBERTO CHEDID FILHO (OAB 50248/PR), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001550-17.2001.8.26.0480 (480.01.2001.001550) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Presidente Bernardes - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: ROBERLEI
SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP), CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 0001575-30.2001.8.26.0480 (480.01.2001.001575) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 0001584-79.2007.8.26.0480 (480.01.2007.001584) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Espólio
de Lauro Benedetti - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN
(OAB 146633/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP)
Processo 0001606-69.2009.8.26.0480 (480.01.2009.001606) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de São Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA
nº 2022/17183 - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0001669-36.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001669) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB
80035/SP)
Processo 0001672-88.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001672) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Roque Fernandes Redivo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP)
Processo 0001673-73.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001673) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: JOSE DOMINGOS DA
SILVA (OAB 80035/SP)
Processo 0001674-58.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001674) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda e outros - Autos destruídos conforme
expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), CARLOS MOURA DE MELO
(OAB 156632/SP)
Processo 0001675-43.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001675) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda e outros - Autos destruídos conforme
expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LUIS EDUARDO TANUS
(OAB 80782/SP)
Processo 0001677-13.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001677) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda e outros - Autos destruídos conforme
expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LUIS EDUARDO TANUS
(OAB 80782/SP)
Processo 0001679-51.2003.8.26.0480 (480.01.2003.001679) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado Sao Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº
2022/17183 - ADV: JULIANA NOGUEIRA BRAZ (OAB 197777/SP)
Processo 0001680-65.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001680) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda - - Joel Lima dos Santos - - Ana
Arminda de Lima Santos - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: LUIS EDUARDO
TANUS (OAB 80782/SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 80035/SP)
Processo 0001745-16.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001745) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ivone Saito Balestri Me - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: DANILO
ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 0001773-18.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001773) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº
2022/17183 - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP)
Processo 0001778-40.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001778) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 26023/BA)
Processo 0001805-33.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001805) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - José Grinaldo de Souza - - Manielton Martins de Souza e outro - Autos
destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: DENISE FAGUNDES CUBATELLI (OAB 201917/SP),
DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP)
Processo 0001809-21.2015.8.26.0480 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - SP - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB
125336/SP)
Processo 0001814-24.2007.8.26.0480 (480.01.2007.001814) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0001815-09.2007.8.26.0480 (480.01.2007.001815) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Lt - Autos destruídos conforme expediente
administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/
SP)
Processo 0001848-91.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001848) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Leovigildo Samuel Santana - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: RAFAEL
PINHEIRO (OAB 164259/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0001849-76.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001849) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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