Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3551
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- R.H.S.N. - Fls. 98/102: ciência acerca da resposta do ofício ao INSS. . Manifeste-se o exequente em cinco dias. - ADV:
ROBERTO ROBSON DA COSTA (OAB 340901/SP)
Processo 1035520-03.2020.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução F.R.C. - D.O. e outro - Fls. 915/918: ciência às partes acerca dos documentos fornecidos pelo Hospital Santa Catarina. - ADV:
ADILSON DOS REIS (OAB 290044/SP), RONALDO GONÇALVES SILVA (OAB 239932/SP)
Processo 1047274-68.2022.8.26.0002 - Separação Consensual - Dissolução - N.P.S. - Vistos. Trata-se de divórcio
consensual. Regularize-se no sistema o nome da ação. No prazo de 15 dias, deverão os autores juntar aos autos comprovante
de residência. Após, ao MP. Int. - ADV: WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 274779/SP)
Processo 1047506-80.2022.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - T.R.M. - Vistos. Trata-se de ação
de alimentos ajuizada por T.R.M em face de R.F.M. Regularize-se no sistema o nome da ação. Defiro a gratuidade da justiça.
Anote-se. No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá a autora regularizar sua representação processual,
tendo em vista que não é mais representada por sua genitora, diante de sua maioridade. No mesmo prazo, deverá apresentar
documentos que comprovem que está matriculada no ensino superior, bem como esclarecer se o requerido tem outras filhas a
quem também deve sustentar. Int. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1051120-98.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Andreia dos Santos Dias - Débora Alessandra
dos Santos - Fls. 244/249: em cinco dias, manifeste-se a herdeira Débora. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MELO E SILVA (OAB
129656/SP), DENISE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 422715/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP)
Processo 1061228-21.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.L.S.S. - Vistos. Adite-se o mandado
de fls. 59, a fim de que seja integralmente cumprido. Anoto que caberá ao Sr. Oficial de Justiça, verificar eventual hipótese de
Citação por Hora Certa, no cumprimento do Mandado. Int. - ADV: LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP)
Processo 1066952-06.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelly Rejane Rios dos Santos - Karen
Regiane Rios Gonçalves - - Maria das Dores Rios dos Santos - - Kleber Anderson Rios dos Santos, - sentença transitou em
julgado. Conforme parecer da Fazenda a fls 118/119, o formal de partilha somente poderá ser expedido com a comprovação
da quitação do imposto. Em 10 dias, nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: PATRICIA REGINA VIEIRA
(OAB 207465/SP)
Processo 1071052-04.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.D.C. - R.M.S.L. - R.M.S.L. - B.D.C. - Ciência
à advogada constituída à fl. 230 da decisão de fl. 259, a seguir transcrita: “Vistos. Anote-se o nome da Procuradora da requerida
no sistema. Defiro a justiça gratuita à requerida. Anote-se. Manifeste-se a requerente sobre contestação e documentos de fls.
195/258, no prazo de 15 dias. Trata-se de reconvenção. Nos termos do Comunicado CG 786/2021, remeta-se ao Distribuidor
para anotação. Por fim, intime-se a autora/reconvinda para os termos da reconvenção ofertada, no prazo de 15 dias, através de
seu advogado. Intimem-se.” - ADV: GULLIT DAVISON ALVES (OAB 384427/SP), KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0577/2022
Processo 0144645-74.2007.8.26.0002 (002.07.144645-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Casolari Servulo da
Cunha - formal de partilha expedido a fls 225. Em 5 dias, nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV:
FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), SIMONE MORGADO NIGRO DE SOUZA (OAB 214954/SP), CLAUDIA
MORCELLI DE FIGUEIREDO XAVIER (OAB 173602/SP), THIAGO FALCÃO RICCETTO DE MELLO (OAB 304121/SP), RENATO
OLIVEIRA PAIM JUNIOR (OAB 216424/SP)
Processo 1030260-42.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.P.S. - - L.A.S.S.
- A.A.S. - Fls. 358/367: ciência acerca da resposta do ofício ao Detran-SP. Manifestem-se as partes em cinco dias. - ADV:
MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), ALLAN MOHAMED MELO HASSAN (OAB 346606/SP), LUCIANA COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 346332/SP)
Processo 1031190-60.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1016363-44.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.M.S. - - B.M.S. - E.S.A. - Fls. 343/344: em cinco dias, manifestem-se os
exequentes. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB 254985/SP), ATAILSON
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 212083/SP)
Processo 1047781-63.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andreza Fernandes de
Oliveira - - Adriana Cordeiro Fernandes - Providencie o autor o cumprimento do oficio de fls. 63, comprovando-se o protocolo
nos autos. Tendo em vista que não houve resposta encaminhei os ofícios do BB via malote. - ADV: UELTON CAMPOS SILVA
(OAB 408448/SP)
Processo 1058949-33.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos W.R.S.V. - Fls. 194/209: ciência às partes acerca da resposta ao ofício encaminhado à empresa TRANSWOLLFF. Manifeste-se
o requerente em cinco dias. - ADV: JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP)
Processo 1074179-47.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.S.N. - - S.H.S.N. - Fls. 45: Manifestese a requerente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ANA CAROLINA JOAQUIM ANSELMO (OAB
327481/SP)
Processo 1074737-19.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Magalhães Duarte - Nelma Magalhaes
Dias Ferreira e outros - Fls. 344: ciência às partes (resposta da SULAMÉRICA). - ADV: MARIANA SCHIAVOM DUARTE (OAB
138893/SP), MARCUS FLAVIO MEDEIROS MUSSI (OAB 125786/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2022
Processo 0001141-87.2019.8.26.0002 (processo principal 0165022-32.2008.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.V.S.L. - - G.V.S.L. - Considerando que a inércia dos exequentes não comprova o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º