TJSP 01/08/2022 -fl. 1918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3559
1918
Des.: Carlos Abrão - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Ricardo Andrade da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP)
1024235-44.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: César Zalaf Apelante: Sekon Projetos e Montagens Ltda, (Justiça Gratuita) - Apelado: Bmx Realizações Imobiliárias e Participações S.a. Negaram provimento ao recurso. V. U. O Dr. Fernando Aparecido dos Santos deixou de sustentar oralmente devido a problemas
técnicos. - Advogado: Fernando Aparecido dos Santos (OAB: 234651/SP) (Fls: 20) - Advogado: Cynthia Tavares (OAB: 12589/
BA) (Fls: 377)
1027027-43.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Abrão Apelante: Luiz Fernandes Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itau Consignado S/A - Conheceram em parte do recurso e,
na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP) (Fls: 15) - Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 53)
1030206-13.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Penna Machado
- Apelante: Edinisio Jose de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Barbara de Oliveira Andrade (OAB: 317432/SP) (Fls: 39) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls:
105)
1035761-74.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Luiza Maria da Cruz (Justiça Gratuita) - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado:
Danilo Stante Herker (OAB: 430777/SP) (Fls: 14)
1040310-54.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Thiago de
Siqueira - Apelante: Roberto Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos
Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para sustentar oralmente o Dr. Rodrigo
Coelho. - Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls: 16) - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/
SP)
1043609-39.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Thiago
de Siqueira - Apelante: Pedro Henrique dos Santos Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Havan Lojas de Depertamento Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para sustentar oralmente o Dr. Rodrigo Coelho. - Advogado: Luiz Fernando
Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls: 16) - Advogado: Francisco José Severo Bueno (OAB: 169511/SP)
1050468-10.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: César Zalaf Apelante: Chelsea Comercial Ltda - Apelado: Klaus Nogueira e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Eduardo Truite Mendes (OAB: 244374/SP) (Fls: 15) - Advogado: Adalberto Ferraz (OAB: 233289/SP) (Fls: n.c)
1054391-47.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão Apelante: Maria Virgínia Dolzan Benetti - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu
para sustentar oralmente a Dra. Carolina Rocha Bianchi. - Advogado: Hélio João Pepe de Moraes (OAB: 13619/ES) (Fls: 20) Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca (OAB: 16982/ES) (Fls: 191) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP) (Fls: 101)
1059518-60.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Lavínio Donizetti
Paschoalão - Apelante: Shirlei Marchi Bento e outro - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Compareceu para sustentar oralmente o Dr. Gustavo Marchi Bento. - Advogado: Gustavo Marchi Bento (OAB: 54854/SC) (Fls:
16) - Advogado: Arnaldo Penteado Laudisio (OAB: 83111/SP) (Fls: 1557)
1065228-61.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Thiago de Siqueira
- Apte/Apdo: Link Assessoria Esportiva e Propaganda Ltda - Apdo/Apte: São Paulo Futebol Clube - Deram provimento ao
recurso da autora, homologando-se, outrossim, o acordo feito pelas partes a fim de que produza os efeitos legais, restando
prejudicado, no mais, os apelos interpostos pelas partes. V. U. Compareceu para sustentar oralmente a Dra. Fernanda Saade.
- Soc. Advogados: Fernanda Saade Malaquias de Castro (OAB: 85254/MG) (Fls: 6) - Advogada: Adriana Cury Marduy Severini
(OAB: 106253/SP) - Advogado: Ulysses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP) (Fls: 229)
1081462-21.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Lavínio Donizetti Paschoalão - Embargte: Alfeu de Arruda Souza e outro - Embargdo: Transport Air Portugal - Tap - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Alfeu de Arruda Souza (OAB: 98129/RS) (Causa própria) - Advogado: João Roberto Leitão de
Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP) (Fls: 101)
1089645-78.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º