Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
3017
Nº 1003749-16.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Recorrida: Mercedes Aparecida Arcuri - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da
Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data
para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) - Fernanda Baldy de Oliveira Campos (OAB: 229449/SP) - Alexandre
Becker de Oliveira Campos (OAB: 277149/SP)
Nº 1003786-77.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Maria de Lourdes Burini Arine - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da
Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data
para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB: 246030/SP)
Nº 1003903-97.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev - Recorrida: Sueli Marques Siqueira Bordigone - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Anésio Scarante Barbosa (OAB: 352130/SP) - Flavia Regina Briani Dessico (OAB: 388825/SP)
Nº 1003906-37.2021.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: EUSTAQUIO
FASTINO DE SOUZA - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: José Pereira Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 28055/SP) - Jose Pereira Ribeiro (OAB: 344672/SP)
Nº 1003997-30.2021.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Maria Gabriela Venturoti Perrotta - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da
Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data
para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Carlos Alberto Lopes (OAB: 109124/SP)
Nº 1004300-44.2021.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrida: Glair Teresinha Scarpim - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Katia Regina da Silva Venancio (OAB: 225943/SP)
Nº 1004653-02.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Vandro Luis Marques Perreira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Rodrigo Alvares Cruz Volpon (OAB: 173239/SP) - Thiago Nogueira de Lima (OAB: 237407/SP)
Nº 1004738-22.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Claudineia de Oliveira Proenca - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos
da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de
data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) Advs: Thie Cesar Bavia (OAB: 407695/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
Nº 1004928-82.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Simone Aparecida Rodrigues de Sá e Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Michelle Barros Walkinir (OAB: 368699/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º