TJSP 18/08/2022 -fl. 603 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
603
Empresa S/A - Geotech Aeroespacial Ltda - - Wilson Gabriel Giannetti - Vistos. Fls. 578/580 com documentos: primeiramente
expeçam-se cartas (itens “a” e “b”). No maís, aguarde-se a habilitação dos sucessores (CPC, art. 689). Intime-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), GEORGE GABRIEL GIANNETTI (OAB 153154/SP)
Processo 0027278-98.2022.8.26.0100 (processo principal 0194245-85.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luiz Amoacir Martini - Igreja Mundial do Poder de Deus - - Luiz Carneiro da Fonseca - - Antares
Instalações Hidraulicas S/c Ltda - Vistos. Fls. 51/53 com documentos: providencie o necessário à habilitação do herdeiro Luiz
(fls. 54), em 15 dias. Intime-se. - ADV: MAYARA MANSO VIDIGAL (OAB 401717/SP), ADRIANA FERNANDES (OAB 126487/
SP), DORALICE DE SOUZA MARTINS (OAB 136608/SP), RODRIGO CELSO BRAGA (OAB 158107/SP), ERNANI JOSE DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 299866/SP)
Processo 0028357-83.2020.8.26.0100 (processo principal 1080513-02.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Manuel Alceu Affonso Ferreira - Advogados - - Globo Comunicação e Participações S/A - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE CID DE OLIVEIRA (OAB 351052/SP)
Processo 0034143-40.2022.8.26.0100 (processo principal 0166798-30.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Dissolução - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa - - Vanessa Bossoni de Souza Leite - Aldori Cesar da Silva - Vistos. Valor do
débito: R$2.238,31 em agosto/2022. Na forma dos arts. 513, §2º, e 523, caput, do CPC, intime-se o executado, por intermédio
do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%.
Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 19064/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 172381/SP),
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0037253-81.2021.8.26.0100 (processo principal 1039269-25.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados - Zatix Tecnologia S/A - Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda. ME - - Eduardo Leite Cruz Lacet - Vistos. À Serventia para cumprimento da decisão
retro, com a possível presteza, observada a ordem cronológica de expedição dos MLEs. Intime-se. - ADV: MARCIO PESTANA
(OAB 103297/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0037433-97.2021.8.26.0100 (processo principal 1026433-25.2017.8.26.0100) - Liquidação de Sentença
pelo Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ernesto Baldan Filho - Abet - Associação Beneficente dos Empregados Em
Telecomunicações - Vistos. Fl. 448: mantenho a decisão agravada. Intime-se. - ADV: SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP),
LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0037955-27.2021.8.26.0100 (processo principal 1021277-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Luis Fernando de Moura - Vistos. Defiro a inclusão do nome da executada no rol de inadimplentes, via Serasajud.
Valor do débito: R$4.896,14. Executado: Adcommédia Anúncios e Publicidade S.A. - CNPJ: 07.821.973/0001-30. Após, diga o
exequente em prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CHRYSTIAN SOBANIA WOWK (OAB
48996/PR), JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS (OAB 458303/SP)
Processo 0045958-73.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 0197105-59.2012.8.26.0100) (processo principal 019710559.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter Barzan - Vistos. A gratuidade
processual cessa no momento em que a parte beneficiada passa a ter condições de suportar as custas processuais sem
prejuízo a seu próprio sustento. O benefício da assistência judiciária é garantido aos litigantes que demonstrarem insuficiência
de recursos para arcar com as custas do processo. Assim, as sucessoras deverão comprovar seus ganhos mensais ou, se
autônomas, trazer a última declaração de bens e rendimentos para fim de imposto de renda. Prazo de 15 dias para cumprimento
ou recolhimento das custas devidas. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), TATIANE CARDOSO
GONINI PAÇO (OAB 208442/SP)
Processo 0046983-19.2021.8.26.0100 (processo principal 1058710-31.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transação - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - Sansoni Diamond Bh Comércio de Roupa Ltda e
outro - Vistos. Fls. 866/867: Recolhidas as custas, providencie-se o necessário à pesquisa CENSEC. Intime-se. - ADV: VANESSA
SILVA MENEZES (OAB 176086/RJ), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI
(OAB 258423/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 0055044-59.2004.8.26.0100 (583.00.2004.055044) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Geni
Costa - Rosa Maria Alves Pugno - - Espolio de Maria José Alves Pugno - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - Vistos.
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ausente notícia de efeito suspensivo, prossiga-se. Aguarde-se
a realização do leilão designado. Int. - ADV: RICARDO CARDOSO DE BARROS (OAB 369777/SP), MARCO FABIO CAMPOS
JUNIOR (OAB 346024/SP), LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB 345287/SP), ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP),
JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP)
Processo 0109318-70.2004.8.26.0100 (583.00.2004.109318) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Pine S/A - Ceramarte Ltda - - Ursula Schumacher Schroeder e outros - Vistos. O prazo concedido à empresa ora
embargante, decorrido sem manifestação, objetivou a segurança jurídica bem como o contraditório. A decisão não padece dos
vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Rejeito os embargos declaratórios. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1207. Intime-se. - ADV:
CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), DEAN JAISON ECCHER
(OAB 19457/SC), DEAN JAISON ECCHER (OAB 19457/SC)
Processo 0174922-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.174922) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S.
- T.L.F.S.M. e outros - Vistos. Junte o exequente, em 5 dias, planilha atualizada de seu crédito. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP)
Processo 0196014-70.2008.8.26.0100 (583.00.2008.196014) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Vancouver - Carolina Furtado Macruz - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento observada a decisão
de fls. 518. Oportunamente, nada mais sendo requerido em 15 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLAVIO
MOLLO AMBROZIO (OAB 101870/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP)
Processo 0707374-91.1998.8.26.0100 (583.00.1998.707374) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nascente
Comercial e Construtora Ltda - Luiz Augusto Monteiro de Sá - - Denise Saad - - Luiz Carlos Saad - - Thais Avancini Monteiro
de Sá - Luis Alberto Monteiro de Sá e outro - Vistos. Fls. 756/758 e documentos: dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), MARIA DAS GRACAS
GODOI (OAB 84622/SP), TEREZINHA DA PENHA PITTA (OAB 54538/SP), NICOLAU DE FIGUEIREDO DAVIDOFF NETO (OAB
56408/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º