Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
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ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005998-11.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1005998-11.2022.8.26.0664;
Alienação Fiduciária; Apelante: B. I. S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Apelado: B. de J. dos
S. (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006070-93.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro
de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006070-93.2021.8.26.0482; Locação de Imóvel; Apelante:
Retifica Realsa Ltdaepp; Advogado: Rodrigo Pesente (OAB: 159947/SP); Apelado: Carlos Eduardo de Almeida; Advogado:
Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP); Apelado: Luis Fernando de Almeida; Advogado: Antonio Romualdo dos
Santos Filho (OAB: 24373/SP); Apelado: Júlio Gustavo de Almeida; Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/
SP); Apelada: Debora Cristina de Almeida Bersan; Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006077-04.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro
de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006077-04.2021.8.26.0024; Seguro; Apelante: Edina Correia Rosa Duarte
(Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Cristina de Oliveira (OAB: 386015/SP); Apelado: Caixa Vida & Previdência S/A; Advogado:
Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006113-78.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RICARDO BRAGA
MONTE SERRAT; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006113-78.2020.8.26.0348; Seguro; Apelante:
Linaldo de Souza Targino (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Advogada: Brenda
Caroline Franco de Oliveira (OAB: 427706/SP); Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Advogado: Fabiano Salineiro (OAB:
136831/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006121-77.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RICARDO BRAGA
MONTE SERRAT; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança;
1006121-77.2021.8.26.0006; Locação de Imóvel; Apelante: Iara Aparecida Fernandes Silva (Assistência Judiciária); Advogado:
Paulo Sérgio Fernandes Barboza (OAB: 189057/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Alfredo Alberto Pacheco; Advogado: Nelson
Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006132-66.2021.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Embargos à Execução; 1006132-66.2021.8.26.0084; Condomínio em
Edifício; Apelante: Ccisa 19 Incorporadora Ltda.; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Apelado: Condomínio
Residencial Horizonte; Advogada: Liliane Borges Magri Momente (OAB: 232645/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006174-78.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO
PEREIRA CIMINO; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006174-78.2021.8.26.0161; Acidente de
Trânsito; Apelante: Alex Sandro Nogueira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Miranda dos Santos (OAB: 310392/SP);
Apelado: Rogerio Ribonatti Alves; Advogado: Gerson Laurentino da Silva (OAB: 178182/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006190-55.2019.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO;
Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1006190-55.2019.8.26.0176; Direito de Vizinhança;
Apelante: Eliane Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de Fatima da Silva dos Santos (OAB: 353685/SP); Apelado:
Mauricio Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marleide Bispo dos Santos Magalhães (OAB: 349295/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006195-05.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006195-05.2021.8.26.0048; Compra e Venda; Apte/Apda: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º