TJSP 25/08/2022 -fl. 150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
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tentativas de citação. Para melhor apreciar o pedido, diga a parte se, em todos os endereços constantes nos autos, houve
tentativa frustrada de citação, FICANDO INTIMADA de que, caso alegue dolosamente que as circunstâncias autorizadoras
estão comprovadas, incorrerá em MULTA DE 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS em favor da parte prejudicada, nos termos do
artigo 258, do CPC, além da possível nulidade de todos os atos praticados a partir da citação. - ADV: LUCAS DE FRANCISCO
LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP), RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM)
Processo 1011407-86.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Miguel Amaral de Andrade - Lorenzo
Alves Andrade - Lorenzo Alves Andrade - - Eric Silva Goulart Andrade - ÉRIC SILVA GOULART ANDRADE - Vistos. Defiro em
favor do terceiro interessado/herdeiro Eduardo Miguel Amaral de Andrade a concessão dos benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Fls. 371/432: Intime-se a inventariante de demais herdeiros para manifestação sobre a petição e documentos. Int. ADV: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP), FORTUNATO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 294048/SP)
Processo 1011992-41.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elza Barbosa - Donizeti Ferreira Barbosa - Marcelo Ferreira Barbosa - - Marco Aurelio Ferreira Barbosa - Vistos. Sob pena de preclusão, especifiquem as partes, no prazo
de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. Observo que a correta classificação do documento
quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado
cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). Int. - ADV: BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA
(OAB 58240/SP), REGINA AUGUSTA CAPASSO (OAB 264335/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0690/2022
Processo 0000257-33.2018.8.26.0248 (processo principal 0000660-80.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - R.A.F.
- A.O.F. - Para expedição da competente certidão de honorários, deverá a DD. Procuradora do autor informar nos autos o
número do Registro Geral de Indicação (RGI). - ADV: DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)
Processo 0000298-58.2022.8.26.0248 (processo principal 1010717-96.2017.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Dantas Ferreira - Vistos Rejeito os embargos
de declaração opostos. Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidir
quanto às questões arroladas no recurso aclaratório. Entretanto, a decisão/sentença restou clara e objetiva ao tratar de toda
matéria versada nos autos e necessária a ser dirimida no ato decisório. Ao que parece, não concorda a parte embargante com
sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso.Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e
mantenho a decisão/sentença tal como lançada. Intime-se. P. I. C. - ADV: MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO (OAB
383080/SP), NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST (OAB 323107/SP)
Processo 0000553-85.2000.8.26.0248 (248.01.2000.000553) - Procedimento Sumário - Antonio Barbosa dos Santos - Ficam
as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro
na digitalização”. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP)
Processo 0001058-81.1997.8.26.0248 (248.01.1997.001058) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Auto Posto
Kapalu Ltda - Vistos Considerando o pedido de fls. 1458, nos termos do Provimento n. 1864/2011, providencie o autor, no
prazo de 05 dias, o depósito do valor de R$ 16,00 para cada CPF/CNPJ e para cada sistema a serem pesquisados, nos termos
do Comunicado n. 170/11 do CSM, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 Impressão
de Informações do sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. Comprovado o depósito, conclusos para apreciação do pedido.
Intime-se. Indaiatuba, 19 de agosto de 2022. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 0001689-24.2017.8.26.0248 (processo principal 0010513-89.2005.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Guilherme de Oliveira - R.C.P. - Certifico e dou fé que, até a presente data não houve manifestação
da exequente nos autos. Certifico mais que, pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Manifestese o exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP), ANA FLÁVIA
COLLE (OAB 368056/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 0001947-34.2017.8.26.0248 (processo principal 1008689-92.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Para a realização da pesquisa solicitada, nos
termos do Provimento n. 1864/2011, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o depósito do valor de R$ 16,00 para cada CPF ou
CNPJ a ser pesquisado nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), código 434-1 Impressão de Informações do sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB
232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0002153-24.2012.8.26.0248 (248.01.2012.002153) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil
do Servidor Público / Indenização ao Erário - Miguel Nucci Neto - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 248.2013/015140-4 dirigi-me ao endereço: Av. Grota Azul, 284, Condomínio Chácara Grota AzulHORTOLÂNDIA nos dias 27.11; 02.12; 04.12 e no dia de hoje, 14.12.2013 e aí sendo CITEI MIGUEL NUCCI NETO do inteiro
teor do mandado, do qual, após sua leitura, aceitou (ram) e recebeu (ram), contrafé (s), exarou (ram) sua (s) assinatura (s)
e de tudo bem ciente ficou. O referido é verdade e dou fé. Indaiatuba, 14 de dezembro de 2013. - ADV: CINTHYA MACEDO
PIMENTEL (OAB 172712/SP)
Processo 0002613-30.2020.8.26.0248 (processo principal 1007834-16.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Ronaldo Polezi - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. ADV: EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP), JEFERSON PEIXOTO DE SOUZA (OAB 379152/SP)
Processo 0002635-25.2019.8.26.0248 (processo principal 0004579-72.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ronildo Alves Pena - Manifeste-se a parte exequente acerca do cumprimento da obrigação bem como sobre o pedido
de fls. 124. - ADV: MARCIA LUIZA BORSARI (OAB 286242/SP), ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTE (OAB 291523/SP)
Processo 0003194-11.2021.8.26.0248 (processo principal 1004063-30.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Industria Mecânica Sigrist Importação e Exportação Ltda. - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos
Rejeito os embargos de declaração opostos. Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação,
deixando de decidir quanto às questões arroladas no recurso aclaratório. Entretanto, a decisão/sentença restou clara e objetiva
ao tratar de toda matéria versada nos autos e necessária a ser dirimida no ato decisório. Ao que parece, não concorda a parte
embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso.Assim sendo, rejeito os embargos
de declaração e mantenho a decisão/sentença tal como lançada. Intime-se. P. I. C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
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