TJSP 01/09/2022 -fl. 599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
599
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Imissão na Posse; 1002366-80.2022.8.26.0565; Bens Públicos;
Agravante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Camila Ramos Cotrim (OAB: 185865/SP); Agravado: Marco Antonio
Gomes; Advogado: Daniel Siqueira Gomes (OAB: 195177/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204043-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104040861.2017.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Dirce Barboza Canovas; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: Mary Ignez Gorzoni Oliani; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Therezinha de
Jesus Simionato Fantuz; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: SUELY APARECIDA BAPTISTELLA SQUISSATO;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: SÔNIA APARECIDA ARAÚJO PINTO BUORO; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravante: Marilza Helenice da Costa Castanheira; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
Ilva Aparecida Fabinao Ansanello; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Idenir Marques de Almeida;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Geraldo Aparecido do Livramento; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204045-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011637-97.2022.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Agravante:
Cecilia Bonfim Shingai; Advogado: Alexis Claudio Munoz Palma (OAB: 302586/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Agravado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204060-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011714-37.2022.8.26.0114;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jose Antonio Torres Pinto; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravante: Gilson Carlos Donizeti Casteluci; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Vânder Francisco Moço;
Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Marcio Mendes Herdade; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB:
251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Agravante: João Carlos Baptista; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Celso Antonio Garlipp Dall’orto;
Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Carlos Alberto dos Santos Teixeira Maia; Advogada: Paula Cyrino
Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Agravante: Aloísio Carlos Monteiro Amadeu; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Adriano
Faila Coelho; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Marilza Bertin; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB:
251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravante: Paulo Roberto Destito; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Rosa Maria Barbosa Ribeiro Falcão;
Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Katia de Lara Fernandes; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB:
251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravante: Mario Massateru Sigueta; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Oscar de Souza Fernandes;
Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Samuel Yamakawa; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB:
251438/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravado: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º