TJSP 08/09/2022 -fl. 4103 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
4103
Paulista, CEP 08040-000, térreo, sala 45. O interesse na participação virtual ou presencial deve ser informado nos autos para
a devida organização do ato. As intimações das testemunhas deverão ser providenciadas pelas partes, obedecendo o disposto
no artigo 455 do C.P.C, sendo que as testemunhas arroladas pelas partes representadas pela Defensoria Pública devem ser
intimadas por mandado. Expeça-se o necessário, inclusive a intimação da Defensoria Pública nos processos em que atue
(endereços eletrônicos informados nos autos). Providencie a serventia o necessário para a preparação do ato, bem como
para a remessa de convite para participação do Ministério Público nos processos em que atue, cabendo à Serventia a devida
confirmação do Ministério Público antes de providenciar a remessa do convite para participação na audiência. Intime-se. - ADV:
CARLOS ROBERTO BENTO (OAB 75373/RJ), EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP)
Processo 1007203-49.2021.8.26.0005 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - José Dagobar Lopes Menacho - Manoel Urbino
Menacho e outros - Vistos. Fls. 303: Ciente. Por cautela, intime-se o requerente do teor do despacho de fls. 290, no endereço
eletrônico informado a fls. 01, qual seja: [email protected] Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 52696/RS)
Processo 1007412-91.2016.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.P. - - C.F.P.
- Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 69/70 ou a quitação do débito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1007640-95.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 301/303: Vista
ao MP. Int. - ADV: WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP)
Processo 1007723-72.2022.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eleni Soares Lemos Batista
- Isto posto, defiro o pedido, expedindo-se alvará, na forma requerida. Satisfeito o objeto do pedido e efetuada a prestação
jurisdicional, JULGO EXTINTO os presentes autos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. O Alvará poderá ser impresso
pela internet ou retirado no balcão deste juízo, pela parte ou seu representante legal. Tratando-se de procedimento de jurisdição
voluntária, o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: WILMA MARQUES DOS SANTOS (OAB 361967/SP)
Processo 1007938-82.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C. - Vistos. Fls. 330: Ciente. Aguarde-se.
Int. - ADV: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP)
Processo 1008111-48.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.H.S.F. - L.F.G.F. - Aguarde-se o
cumprimento do mandado de prisão de fls. 116/117 ou a quitação do débito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: CHARLES
PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP),
ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
Processo 1008402-09.2021.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geovana Rodrigues Bezerra
- Vistos. Fls. 139: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Saliento que as questão referentes aos levantamento realizados após
o falecimento do requerido deverão ser analisadas em ação própria. No mais, aguarde-se decisão final nos autos da ação de
reconhecimento de união estável post mortem, processo nº 1040725-73.2021.8.26.0005, o que deverá ser certificando nestes
autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA RITA DE SOUSA (OAB 372820/SP)
Processo 1008815-85.2022.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - E.S.A. - Vistos. Fls. 621: Verifico que o endereço
informado foi diligenciado a fls. 627, sem que fosse possível a constatação. Assim, diga a autora sobre seu atual domicílio no
prazo de 05 dias. Fls. 624/625: Manifeste-se o réu no prazo de 05 dias. Ainda, este deverá esclarecer sobre qual o seu atual
endereço, diante da diligência infrutífera (fls. 626). Ciência à DPE. Int. - ADV: DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB
379884/SP)
Processo 1008966-56.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.M.S. - F.B.S. - Vistos. Fl. 126. Manifeste-se o executado, nos termos do § 6º, do artigo
485, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUILHERME MENDES GUIMARÃES PINTO
(OAB 440388/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
Processo 1009418-66.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.C.A.R. e outro - M.D.F. - Ante a AR negativo de fls.159, manifeste-se a parte
requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: IRENIO COSTA OLIVEIRA (OAB 204627/SP),
CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
Processo 1009418-66.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.C.A.R. e outro - M.D.F. - Ante a AR negativo de fls.159, manifeste-se a parte
requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: IRENIO COSTA OLIVEIRA (OAB 204627/SP),
CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
Processo 1009452-36.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - O.R.C. - Vistos. Fls. 61: Diante da certidão
de fls. 67 e petição de fls. 61, expeça-se novo mandado para citação do requerido, devendo o senhor oficial de justiça observar
os requisitos de citação por hora certa, nos termos do artigo 252 do CPC. Instrua-se o mandado com cópias de fls. 67 e 61. Int.
- ADV: ROGERIO SOARES DA SILVA (OAB 134945/SP)
Processo 1009462-51.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Olimpio Falchete Junior - Jose Candido da Silva - Vera Lucia Manfredini - Fls. 137/138: Expeça-se mandado. - ADV: JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP)
Processo 1009540-74.2022.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Paulo Roberto Silva - - Jose dos
Santos Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 42/46, dos bens deixados
por falecimento de Margarida Penha Silva, atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão
ou direitos de terceiros. Imposto recolhido (fls. 71). Transitada em julgado, expeçam-se alvarás para levantamento das quantias
(fls. 32/34). Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP)
Processo 1009687-08.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.C.M. - Manifeste-se a requerente sobre os
termos da contestação ofertada, no prazo legal.Nada Mais. - ADV: PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO (OAB 321161/SP)
Processo 1009955-91.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos N.S.R.M.I.A.S.G.R.S. - Fls. 37: Cobre-se devolução do mandado devidamente cumprido. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA
PLATES (OAB 350159/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1010296-64.2014.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.S.B.
- Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão pelo prazo de sessenta dias. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA
ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1010754-08.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.B.M.A.J. e outro - I.B.M.A. - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão pelo
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