Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
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Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000368-76.2018.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000368-76.2018.8.26.0352;
Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. M. M. I. (Menor); Advogada: Priscila Marques Valim (OAB: 361863/
SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. M. de M.; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000858-58.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000858-58.2022.8.26.0223; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP)
(Procurador); Recorrida: A. C. M. A. (Menor); Advogado: Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos (OAB: 348081/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000873-66.2022.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000873-66.2022.8.26.0210; Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. J. de S. V. (Menor); Advogado: Pedro Henrique Flosi Soares (OAB: 395786/
SP); Recorrido: D. de S. do M. de G.; Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001007-54.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de
Guarujá; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1001007-54.2022.8.26.0223; MATRÍCULA DE IRMÃOS
NA MESMA ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: P. R. M.
de C. (Menor); Advogado: Jose Eduardo dos Santos (OAB: 423551/SP); Recorrido: B. W. M. de C. (Menor); Advogado: Jose
Eduardo dos Santos (OAB: 423551/SP); Recorrido: L. V. M. de C. (Menor); Advogado: Jose Eduardo dos Santos (OAB: 423551/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002197-52.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1002197-52.2022.8.26.0126; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: P. C. N. (Menor); Advogado:
Lucas Domingos Gallina (OAB: 323732/SP); Recorrido: M. de C.; Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP)
(Procurador); Recorrido: S. M. da E. C.; Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002674-52.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1002674-52.2022.8.26.0554; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.
A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrida: L. M. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003179-43.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100317943.2022.8.26.0554; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Recorrida: M. V. da S. (Menor); Advogada: Leila Trindade Netto (OAB: 252146/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003545-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro Regional da Penha de França; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1003545-67.2021.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: V. F. C. (Menor); Advogado: Rafael
Gomes da Silva (OAB: 375529/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º