TJSP 09/09/2022 -fl. 517 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
517
OAB local para que indique advogado para defender interesses de Jonathan Silva de Campos e dar continuidade aos atos
processuais, em substituição a Dra. Vanessa Rosa da Silva, OAB/SP n. 447.123, excluindo o Dr. Gabriel DuarteGonçalves,
OAB/SP n. 415.289. Desde já, fica o(a) indicado, nomeado para atuar nos autos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado
substituído, observando-se sua atuação nos autos, se o caso. Com a indicação, intime-se o novo advogado manifestar-se nos
autos, no prazo de 15 dias. Servirá esta decisão por cópia digitalizada como ofício. - ADV: GABRIEL DUARTE GONÇALVES
(OAB 415289/SP), VANESSA ROSA DA SILVA (OAB 447123/SP)
Processo 0000050-13.2021.8.26.0512 (processo principal 1000588-45.2019.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Siqueira Batista - Túlio Neves Batista - Vistos.
Manifeste-se o executado acerca da impugnação da exequente em relação aos recibos de pagamentos juntados aos autos, no
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS (OAB 266251/SP), GUSTAVO PEREIRA DA
SILVA (OAB 263895/SP)
Processo 0000112-19.2022.8.26.0512/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Rafael Moya Lara
- Vistos. É possível verificar que as datas lançadas no cadastro do sistema informatizado estão incorretas. Ante o exposto, não
há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie
a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0000113-04.2022.8.26.0512/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rafael Moya
Lara - Vistos. É possível verificar que as datas lançadas no cadastro do sistema informatizado estão incorretas. Ante o exposto,
não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0000113-04.2022.8.26.0512/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rafael Moya
Lara - Vistos. É possível verificar que as datas lançadas no cadastro do sistema informatizado estão incorretas. Ante o exposto,
não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0000121-49.2020.8.26.0512 (processo principal 1000299-83.2017.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.A.S. - - W.A.S. - J.R.S. - Fls. 165/167: oficie-se à empregadora para os descontos
da pensão alimentícia. Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE ZAMPOL
PEREZ (OAB 400368/SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/
SP)
Processo 0000141-69.2022.8.26.0512/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Wanderley Raimundo - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLOVIS RAMIRES BITENCOURT (OAB 311451/SP)
Processo 0000152-06.2019.8.26.0512 (processo principal 0000826-91.2013.8.26.0512) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neide Prates Ladeia Santana - Vistos. Defiro a
desistência manifestada em relação a Eustáquio Martins Oliveira Costa. Anote-se. Em termos de prosseguimento, deverão as
partes especificar as provas que pretendem produzir, com justificação da relevância e da pertinência, sob pena de indeferimento.
Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 0000186-78.2019.8.26.0512 (processo principal 1001022-05.2017.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Fixação - K.C.S. - E.M.S. - Vistos. Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP), RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0000220-48.2022.8.26.0512 (processo principal 1000034-76.2020.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Caio dos Santos Carti - Willian Carti da Costa - Defiro a expedição do mandado
de levantamento em favor do exequente. Intime-se o executado para efetuar o pagamento da pensão alimentícia atrasada
(fls. 52/55), no prazo de três dias, sob pena de prisão. - ADV: EDSON PEDRO BELTRAMI (OAB 215613/SP), THAÍS GOMES
CANEVAZZI (OAB 412570/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
Processo 0000250-64.2014.8.26.0512/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Valdeci de Oliveira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINICIUS DUARTE SIQUEIRA (OAB 427318/SP), JORGE LUIZ DE
SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP)
Processo 0000309-08.2021.8.26.0512 (processo principal 0000862-07.2011.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.R.P. - - M.R.P. - Fls. 94/97: defiro o requerido pela exequente, portanto, intime-se
o executado para efetuar o pagamento da pensão alimentícia atrasada no prazo de três dias, sob pena de ser decretada a sua
prisão. - ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)
Processo 0000488-39.2021.8.26.0512 (processo principal 0000668-02.2014.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Emerson Ricardo Anastacio - Banco do Brasil S/A - Dou por penhorado o valor de R$ 28.243,67,
bloqueado em conta bancária do executado. Providencie a Serventia a minuta para transferência do valor para que fique à
disposição do Juízo. Sem prejuízo, intime-se o devedor da penhora realizada, na pessoa do patrono com poderes para receber
intimações ou pessoalmente, devendo o exequente neste caso recolher as custas para realização da diligência. Cumprido o
acima, manifeste-se o exequente para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP)
Processo 0000506-07.2014.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.A. - I.A.S. Defiro os requerimentos retro do Ministério Público. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DA
SILVA (OAB 263895/SP), MARCIO AGUILAR GARCIA (OAB 292820/SP), ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA (OAB 224496/SP)
Processo 0000553-97.2022.8.26.0512 (processo principal 1000792-55.2020.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Luiz Henrique Lima Guedes - - João Miguel Lima Guedes - Luiz Augusto da Silva Fls. 29: cadastre-se no sistema informatizado, cumprindo-se a decisão de fls. 25. - ADV: EDUARDO APARECIDO MENEGON
(OAB 161736/SP), GERALDA MARIA LEAL COSTA (OAB 375276/SP)
Processo 0000560-26.2021.8.26.0512 (processo principal 1000033-57.2021.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Alimentos - W.A.K. - Fls. 68: certifique a serventia. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB 377449/SP)
Processo 0000588-62.2019.8.26.0512 (processo principal 0004834-43.2015.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Y.C.S.S.M.N. - L.F.S.J.G.M. - Fls. 289: certifique a serventia acerca dos peritos habilitados na
Vara. Cumpra-se o determinado. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP), NÚBIA SILVA DIAS (OAB 418864/
SP)
Processo 0000590-32.2019.8.26.0512 (processo principal 1000575-51.2016.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º