Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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SP)
Processo 1014493-43.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Shirley Oliveira Vilar - Suzete Gonçalves de Oliveira Siqueira - José Orlando Leone Júnior e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno as autoras ao pagamento das custas. P.I.
- ADV: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 397634/SP), MARCOS LEANDRO MACIEL (OAB 25558/SC)
Processo 1014781-88.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Instituto Beneficiente de Medicina
Integrada Hospital Guarujá - Elektro Redes S.a. - Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. ADV: REINALDO AZEVEDO DA SILVA (OAB 160356/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
Processo 1015227-91.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio de Andrade
Santos - Lojas Americanas S.a. - Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
os embargos opostos. - ADV: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 400743/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP)
Processo 1015374-20.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Suelen Marques Augusto - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A Representada Por Recovery do
Brasil Consultoria S/a) - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a
manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada. Nada mais. - ADV:
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB 412164/SP)
Processo 1033815-46.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Carlos
Marques - - Ademilde Cardoso Marques - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se
o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CRISTIANA FRANÇA
CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), MARIA RITA DE MORAES DOMINGUES (OAB 370582/SP)
Processo 4003040-78.2013.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - KHALIL E KHALIL S/C LTDA - FABIO
RICARDO GIMENES SERENI e outro - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa
de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão
NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção, na
forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRESSA ELINE COELHO (OAB 309741/SP), ALESSANDRA
MATIAS DA SILVA SANTOS (OAB 291522/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0631/2022
Processo 0000032-72.1990.8.26.0093 (223.02.1990.000032) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Espólio de
Antônio Joaquim da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 Antes do encaminhamento do ofício ao tribunal,
intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório juntado aos autos, conforme determina o
artigo 11 da Resolução nº 458/17-CJF/STJ. 2 - Sem impugnações, encaminhe-se e aguarde-se o pagamento do requisitório/
precatório, com ciência ao Instituto Réu, procedendo-se a suspensão do feito por 90 (noventa) dias, com as anotações devidas.
Decorrido sem o devido pagamento, renove-se a suspensão por igual prazo independentemente de nova determinação, até que
comprovado nos autos o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: MIGUEL FERNANDEZ CAMACHO (OAB 222183/SP), ERALDO
AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), HUMBERTO CARDOSO FILHO (OAB 34684/SP), CLEITON LEAL DIAS
JUNIOR (OAB 124077/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), CAROLINA PEREIRA DE
CASTRO (OAB 202751/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 0007540-51.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1019748-37.2018.8.26.0562) (processo principal 101974837.2018.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Divisão e Demarcação - LUCIANI MANOELA DE ALBUQUERQUE
- Marta Saraiva Vella - Ficam as partes intimadas, por meio desta publicação, através de seu(sua) advogado(a) constituído(a)
nos autos, na qual foi designada perícia designada para o dia 19/09/2022 às 10:00 horas, a ser realizada pelo Sr. Perito, na qual
requisita abertura do imóvel na ocasião para o desenvolvimento de suas atividades. - ADV: SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS
MOURA (OAB 170271/SP), MARCIA LEILA FERREIRA (OAB 253371/SP)
Processo 1005913-24.2021.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie
a parte exequente, no prazo legal, o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser
pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n.
14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1008676-61.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Registro / Cadastro do Armador - Boanerges da Costa
Cultri - Oficial do Cartorio de Registro de Imoveis Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de Guaruja/sp - - Condominio
Edificio Regina Vignoli - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, fundamentando sua pertinência e adequação
ao caso concreto. Requerimentos genéricos de provas não serão aceitos, se desacompanhados de justificação. O silêncio
implicará na presunção da desnecessidade de produção de provas. Nada Mais - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F
COSTA (OAB 128184/SP), MARIA MANUELA MARQUES ALVES (OAB 159919/SP), NILTON SEVERIANO DE OLIVEIRA (OAB
76281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2022
Processo 0007007-87.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1012190-56.2021.8.26.0223) (processo principal 101219056.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Recovery do Brasil Consultoria S.a. - Manifestese a parte autora/exequente sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, bem como sobre a eventual satisfação da
execução. Nada Mais. - ADV: DOTTA DONEGATTI LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0007319-68.2019.8.26.0223 (processo principal 0000309-58.2008.8.26.0093) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Nilson Teixeira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Viseo Investimentos e Participações
Ltda. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º