TJSP 13/09/2022 -fl. 867 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
867
Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Edson Cardoso Seixas; Advogado: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003143-13.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito;
0003143-13.2022.8.26.0006; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A.
dos S. O.; Advogada: Santa Vernier (OAB: 101984/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003232-37.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; Foro de Araras; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003232-37.2022.8.26.0038; DIREITO
PROCESSUAL PENAL; Recorrente: Carlos Eduardo Victorino; Advogado: Sancler Zaniboni (OAB: 384521/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003465-75.2011.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS
DE MELLO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0003465-75.2011.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Francisco Cosmo Filho; Advogado: Murillo Medeiros da Costa (OAB: 61572/DF); Advogado:
Clayser Allexsander de Souza Noronha (OAB: 62776/DF); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003721-41.2014.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal;
CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000372141.2014.8.26.0366; Homicídio Qualificado; Recorrente: L. V. dos S.; Advogado: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/
SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003851-28.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio; 0003851-28.2022.8.26.0438; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: U. V. L.; Advogada: Giovana Dezanette Araujo (OAB:
444486/SP); Advogada: Stela Maria Cordeiro (OAB: 440962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003947-47.2016.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0003947-47.2016.8.26.0052;
Homicídio Simples; Recorrente: SHIRLEI RIBEIRO OLIVEIRA FELICE; Advogado: Franco Mautone Junior (OAB: 214728/SP);
Advogado: Franco Mautone (OAB: 30324/SP); Advogada: Terezinha Kazuko Oyadomari (OAB: 92156/SP); Advogado: Vitor
Hugo Mautone (OAB: 174067/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005706-43.2011.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Arujá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005706-43.2011.8.26.0045; Crimes contra a Ordem
Tributária; Recorrente: ANTÔNIO DE PÁDUA CUNHA; Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP); Advogado: Luis
Antonio de Camargo (OAB: 93082/SP); Advogado: Ewerton Scisci de Camargo (OAB: 407560/SP); Advogado: Jailson Soares
(OAB: 325613/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005761-46.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; Foro de Cotia; Anexo Violência Doméstica; Recurso em Sentido Estrito; 0005761-46.2020.8.26.0152; Seqüestro e
cárcere privado; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. F.; Advogada: Hebe Leite (OAB: 178019/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0009975-77.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; 0009975Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º