TJSP 14/09/2022 -fl. 1447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
1447
foram desarquivados. - ADV: FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP)
Processo 1501423-09.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Certifico e dou fé que, atendendo solicitação da parte interessada, estes autos
foram desarquivados. - ADV: FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP)
Processo 1501441-30.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Certifico e dou fé que, atendendo solicitação da parte interessada, estes autos
foram desarquivados. - ADV: FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP)
Processo 1502835-72.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Certifico e dou fé que, atendendo solicitação da parte interessada, estes autos
foram desarquivados. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP)
Processo 1502943-04.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Certifico e dou fé que, atendendo solicitação da parte interessada, estes autos
foram desarquivados. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP)
Processo 1503069-54.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Certifico e dou fé que, atendendo solicitação da parte interessada, estes autos
foram desarquivados. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP)
Processo 1503118-95.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Certifico e dou fé que, atendendo solicitação da parte interessada, estes autos
foram desarquivados. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2022
Processo 0002340-68.2018.8.26.0071 (processo principal 0000568-22.2008.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Leticia Jorge Botelho - Fls. 1108/1110: Aguarda-se manifestação do autor.
- ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), TIAGO DE FREITAS GHOLMIE (OAB 330572/SP)
Processo 0009110-38.2022.8.26.0071 (processo principal 0010969-70.2014.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Orlando Parra Oller - Fls. 60/64: Aguarda-se manifestação do
exequente. - ADV: EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), NELSON
MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
Processo 0011866-20.2022.8.26.0071 (processo principal 1024387-87.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rafael Doro dos Santos - STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. e outro - Fls. 57/59:
Vista ao autor. - ADV: CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP), MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB
254939/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP),
EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 1502955-18.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Certifico e dou fé que, atendendo solicitação da parte interessada, estes autos
foram desarquivados. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP)
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0682/2022
Processo 0002523-97.2022.8.26.0071 (processo principal 1029848-64.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Jose Pedro Sobrinho - Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste acerca
da indisponibilidade dos insumos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int ADV: MOMEDE MESSIAS DA SILVA (OAB 111469/SP)
Processo 0004704-71.2022.8.26.0071 (processo principal 1001582-33.2022.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Urgência - José Angelo Skorski - Vistos. Fls 139. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se de
imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO
(OAB 137406/SP)
Processo 0005473-79.2022.8.26.0071 (processo principal 1023852-56.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Constante Mogione - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CBPM - Vistos. Fls. 23. Providencie a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida e após, arquivem-se os
autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e
418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: RAQUEL PEREIRA (OAB 359578/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/
SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0005495-40.2022.8.26.0071 (processo principal 1023385-09.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Mosqueti - Vistos. Intime-se a executada para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, os informes oficiais necessários para subsidiar a obrigação de pagar. Após, manifeste-se o exequente em
prosseguimento. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 0006471-47.2022.8.26.0071 (processo principal 1005041-77.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - D.D.S. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil,
recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se
a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do
Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP)
Processo 0006478-39.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Erverson Aparecido Vieira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º