TJSP 15/09/2022 -fl. 1427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
1427
autora tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0862/2022
Processo 1002622-03.2020.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Elis Regina Padovan - Sandra Regina Padovan
Barbosa - - Silvana Regina Padovan Borini - José Fernando Padovan - Ciência à inventariante do trânsito em julgado, devendo
recolher a taxa devida para expedição do formal de partilha. - ADV: LUCIANI GOMES MENDONCA PADOVAN (OAB 123575/
SP), JOÃO ROBERTO VANCETTO FILHO (OAB 215027/SP)
Processo 1003288-33.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jéssica Cristina
Siqueroli - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (Facebook Brasil) - Vista ao requerido sobre a manifestação da requerente.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALEX BORGES LACERDA (OAB 412341/SP)
Processo 1004399-57.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Henrique Dantas
Dias - Considerando os endereços ainda não diligenciados constantes nas pesquisas de fls. 138/143, em nome da requerida,
manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP)
Processo 1005274-66.2015.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cred Mais Fomento Mercantil Ltda - Celso
Carlos Peixoto - Ciência à(s) parte(s) acerca do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) expedido(s), vide print anexo.
Referido MLE(s), após conferido(s) e assinado(s), será(ão) disponibilizado(s)/debitado(s) em conta, conforme a opção
selecionada no formulário. - ADV: WILLIANS CESAR DANTAS (OAB 227241/SP), ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/
SP)
Processo 1006280-69.2019.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupanca
e Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Ciência acerca do mandado de levantamento eletrônico
expedido, que após conferido e assinado, será disponibilizado conforme a opção selecionada no formulário. Manifeste-se o
exequente em prosseguimento. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR),
FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1007108-31.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gustavo da Silva Pimenta - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Ciência acerca do mandado de levantamento eletrônico expedido, que após conferido
e assinado, será disponibilizado conforme a opção selecionada no formulário - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
(OAB 104061/SP), CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA (OAB 255073/SP)
Processo 1008931-06.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.G.R.M. - - M.V.R.M. - Vista à parte
autora quanto a devolução da Carta Precatória de fls. 77/79, cumprida, negativa. - ADV: JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB
378639/SP)
Processo 1009608-36.2021.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.V.B. - - T.M.F.S. - L.F.V.B. - Vista
à parte autora quanto ao ofício retro juntado, para manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS MARCELO BITTENCOURT
(OAB 220617/SP), DENISE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA SOUZA (OAB 340703/SP)
Processo 1009995-27.2016.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.E.S. - C.J.E.S. - P.H.S. - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias em prosseguimento. Nada sendo requerido será intimada
pessoalmente sob pena de extinção. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), CRISTINA GREGOLIN SANCHEZ
(OAB 360925/SP), ROBERTA BARBOSA BEZERRA (OAB 327910/SP)
Processo 1010056-09.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto das Apóstolas
do Sagrado Coração de Jesus - Colégio Sagrado Coração de Jesus - Bruno Mirelles Sezerban - Ciência acerca do mandado de
levantamento eletrônico expedido, conforme determinado na r. Decisão de fls. 112/113, referente ao valor disponível em conta
judicial, R$ 9.913,40, mais correções, que após conferido e assinado, será disponibilizado conforme a opção selecionada no
formulário. - ADV: MELINA GONÇALVES GIMENEZ HIDALGO (OAB 58388/PR), MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS (OAB
209295/SP)
Processo 1010737-76.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Narciso Frigério - D.C.M. Ciência acerca do mandado de levantamento eletrônico expedido, que após conferido e assinado, será disponibilizado conforme
a opção selecionada no formulário - ADV: MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/
SP), OLIMPIA SOUZA DE PAULA (OAB 338722/SP)
Processo 1011035-44.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.M. e outros - Manifestese a exequente em prosseguimento requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: FRANCIANE KAREN
DE SOUSA (OAB 251281/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0863/2022
Processo 0000206-11.2022.8.26.0077 (processo principal 1007711-07.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Zairo Francisco Castaldello - Jair da Silva - Manifeste-se o exequente sobre fls. 125/129, no prazo de
cinco dias. - ADV: DANIELE FAVARON DAS NEVES (OAB 345405/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 32826/SC)
Processo 0000430-32.2011.8.26.0077 (077.01.2011.000430) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- Vistos. 1. Fls. 771/772: requisite-se à Receita Federal, via on line, a última declaração de bens dos executados Gráfica e
Cartonagem Arco Iris Ltda, Renee Solweig Fernandes Astolphi e Ronald Solweig Fernandes Astolphi, bem como a Declaração
sobre Operações Imobiliárias (DOI) em nome deles (apenas). 2. Por sua vez, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran
ou requisição de informações acerca da propriedade de veículos junto ao sistema Renajud, pois incumbe à parte interessada
diligenciar a fim de obter informações acerca de bens de propriedade da parte executada, ficando, contudo, deferida a pesquisa
Renajud após fornecidos dados do veículo, como modelo, marca e placa, para que seja aferido o registro da propriedade do
veículo. Ressalto que tal pesquisa não demanda intervenção judicial, já que pode ser efetuada pela própria parte. Nesse sentido:
EXECUÇÃO - Requisição de informações acerca de bens das executadas à Receita Federal via “Infojud” e ao DETRAN via
“Renajud” Inadmissibilidade Não há registros nos autos que permitam identificar qualquer esforço do credor, por atividade sua,
no sentido de localizar os bens do devedor - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2163865-78.2017.8.26.0000;
Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 1ª Vara Cível; Data do
Julgamento: 05/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018). Destaco que a Ciretran, localizada no Poupatempo local, tem recebido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º