TJSP 21/09/2022 -fl. 2452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
2452
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0847/2022
Processo 0000906-42.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1014982-25.2019.8.26.0361) (processo principal 101498225.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.C. - L.D.P. - Vistos Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes
do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Ante a anulação da
sentença pela Segunda Instância, manifeste-se o(a) a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA
DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 121518/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP),
ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/SP)
Processo 0001385-06.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1000995-87.2017.8.26.0361) (processo principal 100099587.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.F.V.S. - - J.M.V. - Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de sessenta dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, promova(m) o(a,s) autor(a,es) o prosseguimento da
ação, em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação deste Juízo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos, aguardo de eventual provocação do exequente, procedendo-se às anotações e comunicações que se
fizerem necessárias (execução frustrada). Ressaltando que decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte exequente,
começará a correr o prazo deprescriçãointercorrente(CPC, art. 921, § 4º) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 0002249-73.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1006980-32.2020.8.26.0361) (processo principal 100698032.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.O.C.M. - - A.O.C.M. - - F.M.O. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: LETICIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 347199/SP)
Processo 0002444-92.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1014343-07.2019.8.26.0361) (processo principal 101434307.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - K.C.C. - Ciência À parte
Exequente das cópias trasladadas a estes autos. - ADV: SALETE SALES COSTA (OAB 408204/SP)
Processo 0004329-10.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1015903-52.2017.8.26.0361) (processo principal 101590352.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.S.M. - Vistos. Determino à(s) empresa(s)
concessionárias de água, energia e gás do Estado de São Paulo, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s)
constante(s) em seus cadastros da pessoa acima especificada. Para eventual pesquisa junto ao sistema Comgás deverá
recolher as custas necessárias à pesquisa. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado
pela parte exequente. Intime-se. - ADV: CÁSSIO MOTA E SILVA (OAB 463144/SP), CASSIO MOTA E SILVA (OAB 8342/MA),
POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB 10690/MA)
Processo 0004764-47.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1020770-49.2021.8.26.0361) (processo principal 102077049.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.S.L. - A.F.L. - s. 47: defiro. À serventia para
realização do(a,s) consulta(s), através dos sistemas: 1) RENAJUD: busca de veículos automotores cadastrados em nome
da parte executada, bloqueando-se os veículos porventura localizados na modalidade transferência, se livres de restrição; 2)
ARISP:defiro a pesquisa de bens. Sem prejuízo, expeça-se a z. Serventia a certidão de protesto do pronunciamento judicial nos
termos dos artigos 517 e 528, § 1°, ambos do CPC, devendo a parte exequente ser intimada via ato ordinatório para providenciar
a distribuição. Atente-se. Por ato ordinatório dê ciência à parte exequente sobre o resultado. - ADV: MARIO SOBRAL (OAB
315087/SP), MAIARA CAROLINE VIEIRA DE MORAIS (OAB 448958/SP), LUCIANO CARLOS (OAB 423594/SP)
Processo 0005413-12.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1020193-71.2021.8.26.0361) (processo principal 102019371.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.C.P. - R.D.P. - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus
regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes à pág. 76 e 81, e, em consequência, com fulcro no artigo 922, caput, do
Código do Processo Civil, SUSPENDO o andamento da execução. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo, no prazo de
30 (trinta) dias, a contar do vencimento da última parcela, o integral cumprimento do acordo, sob pena de, no silêncio, considerarse cumprida a avença e o processo será extinto nos termos do art. 924, II do mesmo códex. Em caso de não pagamento, aplicarse-á ao caso o parágrafo único do citado art. 922 que assim dispõe: Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo
retomará seu curso. Mantenha-se o presente feito na fila de “SUSPENSO”. Decorrido o prazo de suspensão, certifique-se e
intime-se o(a) credor(a) para que diga se o acordo foi integralmente cumprido. Consignando que o silêncio será interpretado
como quitação/cumprimento da obrigação sendo que a execução será extinta e processo arquivado. Int. - ADV: ANDREA LIMA
BUENO (OAB 114998/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 438018/SP)
Processo 0005789-95.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1000931-43.2018.8.26.0361) (processo principal 100093143.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.B.T. - B.T.L. - Vistos. Fls. 78/80 Manifeste-se a parte exequente.
Quanto ao pedido de cumprimento do regime de visitas paterno, tendo em vista a diferença de ritos, o executado deverá
ajuizar incidente próprio. Intime-se. - ADV: ELENA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 439183/SP), ALINE PAULINO
GONÇALVES (OAB 438259/SP)
Processo 0005974-36.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1025315-36.2019.8.26.0361) (processo principal 102531536.2019.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Anderson Vicente Silva - Claudia Geanfrancisco Nucci Odair Geanfrancisco Junior - - Nicolas Salvadores Lemes Geanfrancisco - Intime-se a parte autora para que se manifeste em
réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de págs.22/23. - ADV: CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA LIMA
(OAB 116067/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 0006574-91.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1005075-89.2020.8.26.0361) (processo principal 100507589.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.T.R.L. - F.T.S. - Vistos. Fls. 88/90 Vista à parte executada. Intimese. - ADV: DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), ROGÉRIO LUCIANO PICOLI (OAB 189677/SP), ELISA DA SILVA
ALMEIDA (OAB 108846/PR), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 0006597-37.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1008253-12.2021.8.26.0361) (processo principal 100825312.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.B.R. - Vistos. Considerando que o mandado de prisão foi expedido,
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria
Pública para que promova o regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB
312200/SP)
Processo 0006795-40.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1023126-85.2019.8.26.0361) (processo principal 102312685.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.F.S. - Vistos. Pág. 71: elabore-se a certidão de honorários
advocatícios o(a) patrono(a) que atuou no feito nos termos convênio DPE/OAB. Pág. 96: defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o
regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: FLAVIO JOSE CAPRUCHO SCAFFE (OAB 366471/SP)
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