TJSP 22/09/2022 -fl. 1289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
1289
Apelada: Sandra Regina Pires; Advogada: Melania Christianini Nicacio (OAB: 193746/SP); Advogada: Fernanda Christianini
Nicacio Hanciau (OAB: 224550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001854-33.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001854-33.2022.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Genildo Gomes da Silva; Advogada: Jackeline Alves dos Santos (OAB: 209750/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001922-93.2021.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001922-93.2021.8.26.0464; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Pompéia; Advogado: Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/SP) (Procurador); Apelado: Fábio Aparecido
Viana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001926-70.2022.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001926-70.2022.8.26.0505; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Ana Lucia de Melo Belo Moreno; Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP); Advogado: Luciano de Almeida Pera
(OAB: 211806/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001974-06.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001974-06.2020.8.26.0309; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador);
Apelado: Celso Carlos da Silva; Advogada: Maria Jose de Andrade Barbosa (OAB: 292824/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002066-46.2021.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002066-46.2021.8.26.0568; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Flávia Bonilha Alvarenga; Advogado: Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu (OAB: 213983/SP);
Apelado: Municipio de São João da Boa Vista; Advogado: Filipe de Freitas Ramos Pires (OAB: 298589/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002089-16.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002089-16.2020.8.26.0248; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Paulo Henrique Ferreira da Cruz; Advogado: Fábio Garcia Ferreira (OAB: 411651/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002100-90.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002100-90.2021.8.26.0157; Multas e demais Sanções; Apelante: Graber
Sistemas de Segurança Ltda; Advogado: Danilo de Andrade Fernandes (OAB: 128797/MG); Apelado: Município de Cubatão;
Advogado: Wallan Pereira E Silva (OAB: 318869/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002124-49.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002124-49.2016.8.26.0075; Área de Preservação Permanente;
Apte/Apda: Adriana Mallmann Vilalva; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/
SP); Apte/Apdo: Rogério Leite dos Santos; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB:
229980/SP); Apte/Apdo: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb; Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB:
209293/SP); Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP);
Apte/Apda: Sandra Iara Hermida de Almeida; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB:
229980/SP); Apte/Apdo: Adelino de Almeida Pereira; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare
(OAB: 229980/SP); Apte/Apda: Maria Isabel Feio Pereira; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer
Milare (OAB: 229980/SP); Apte/Apdo: Alcides Pires de Almeida; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas
Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Apte/Apdo: Diego Feio Pereira; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas
Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Apte/Apda: Vanessa Feio Pereira; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas
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