TJSP 22/09/2022 -fl. 577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
577
Reis (OAB: 135284/SP); Apelada: Olinda Maria Alves Lopes; Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Advogada:
Daniela Maria Polo Reis (OAB: 135284/SP); Apelada: Roseli Alves de Oliveira; Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/
SP); Advogada: Daniela Maria Polo Reis (OAB: 135284/SP); Apelada: Silvana Alves Domingos; Advogado: Cleber Freitas dos
Reis (OAB: 134551/SP); Advogada: Daniela Maria Polo Reis (OAB: 135284/SP); Apelada: Vera Lúcia de Oliveira; Advogado:
Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Advogada: Daniela Maria Polo Reis (OAB: 135284/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000547-44.2022.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; GILBERTO CRUZ;
Foro de Bastos; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000547-44.2022.8.26.0069; Revisão; Apelante: A. B. da S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: N. R. R. da S. (Menor(es)
representado(s)); Apelado: L. R. da S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000552-42.2021.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE
SALLES; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000552-42.2021.8.26.0444; Revisão; Apelante:
L. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Eliseu Samuel dos Santos Prestes (OAB: 441884/SP); Advogada: Vanessa Pedra do Carmo
Scudeler (OAB: 460215/SP); Apelada: R. K. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento
Munhoz Maia (OAB: 390250/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. A. dos S. ( G. (Representando Menor(es)); Advogada: Janaina
Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Tatiane Saheki (OAB: 332332/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. A. S. ( G. (Representando Menor(es)); Advogada:
Tatiane Saheki (OAB: 332332/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000556-53.2019.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO
PESSOA; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000556-53.2019.8.26.0346; Responsabilidade Civil;
Apelante: Roberson Alexsandro Machado Ramos; Advogado: Fernando Henrique Zangarini Ferreira Santos (OAB: 423046/SP);
Advogado: Jorge Luiz Zangarini Santos (OAB: 365030/SP); Apelado: Antonio Carlos Bitencourt; Advogado: José Jailson dos
Passos (OAB: 355359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000560-59.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO APARECIDO
DE ANDRADE; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1000560-59.2020.8.26.0248; Dissolução; Apelante: R. A.
M.; Advogado: Avelino Rosa dos Santos (OAB: 130023/SP); Advogado: Guilherme de Melo Santos (OAB: 379946/SP); Apelada:
E. M. B. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: 248931/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000579-80.2022.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 100057980.2022.8.26.0673; Retificação de Assento de Óbito; Apelante: E. A. de F.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB:
335048/SP); Apelante: V. A. F. de S.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelante: F. F. de S.
D.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelante: C. H. F. de S.; Advogada: Fernanda Freitas de
Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelante: C. M. de F. O.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP);
Apelante: L. M. O.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelante: L. S. O.; Advogada: Fernanda
Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelante: J. R. A.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/
SP); Apelante: I. A. A. B.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelante: S. A.; Advogada: Fernanda
Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelante: O. A.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP);
Apelante: P. A.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelante: M. R. A. de S.; Advogada: Fernanda
Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelante: I. A. de S.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/
SP); Apelante: A. V. A.; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP); Apelado: J. da C.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessado: G. S. L. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: A. L.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000598-45.2021.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000598-45.2021.8.26.0407; Vícios de Construção; Apte/Apdo: Julio Cesar
Marques Leite (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Advogada: Lilian Patricia Morente
Foganholi (OAB: 389673/SP); Apte/Apdo: Aline Patrícia dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Possari Manrique (OAB:
255836/SP); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apte/Apdo: Luis Antônio da Silva dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB:
389673/SP); Apte/Apdo: Alessandro Rogério Bolognani (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/
SP); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apte/Apdo: Ilson Fernandes de Almeida (Justiça Gratuita);
Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apte/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º