TJSP 23/09/2022 -fl. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
538
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224589-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1520658-34.2021.8.26.0228; Extorsão; Impetrante: Rodrigo Gerardi Goncalves; Paciente: Luiz Fernando da Silva Santos;
Advogado: Rodrigo Gerardi Goncalves (OAB: 295592/SP); Paciente: Leandro dos Santos; Advogado: Rodrigo Gerardi Goncalves
(OAB: 295592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2224596-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 006648684.2018.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Eduardo Marquez Braga de Sousa; Impetrante: Maristela Eduardo Félix de
Oliveira; Paciente: Keven Matheus Pereira Pinto; Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP); Advogada:
Maristela Eduardo Félix de Oliveira (OAB: 473863/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224628-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500709-62.2021.8.26.0571; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Rudnei de Souza; Paciente: Gilson Alves; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2223199-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 11ª Câmara de Direito
Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 150017356.2021.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Impetrante: Cristiane Ferreira Atanazio; Advogado: Sandro Ricardo Ulhoa Cintra
(OAB: 199111/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Júri - Foro Central Criminal - Juri; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2223492-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
FÁBIO GOUVÊA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 150321631.2020.8.26.0506; Crimes contra a vida; Impetrante: José Martins Ayres Júnior; Advogada: Samer de Jesus Ribeiro da Silva
(OAB: 457048/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2223816-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MIGUEL MARQUES E SILVA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Romualdo Barboza dos Santos; Advogado: Emerson de Mello Soares (OAB: 434388/SP);
Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP);
Advogada: Daniela Dantas do Nascimento (OAB: 450439/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DEECRIM 9ª RAJ - São
José dos Campos/UR9; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2223913-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1027700-39.2021.8.26.0602;
Estelionato; Impetrante: Luciana do Nascimento Dourado; Advogado: Joao Paulo Milano da Silva (OAB: 213907/SP); Advogado:
Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB: 204896/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/
SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2224087-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
FREITAS FILHO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1514742-61.2021.8.26.0602; Crimes de Abuso de
Autoridade; Impetrante: C. C. F. R. e S.; Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP); Advogado: Rafael
Ribeiro Silva (OAB: 330535/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2224426-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º