TJSP 28/09/2022 -fl. 372 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
372
pagamento do custo do processo e dos honorários de advogado, que arbitro em dez por cento do valor da causa, observada a
gratuidade de justiça concedida “initio litis”. P.I. - ADV: GLAUCIA LOPES DA SILVA (OAB 374778/SP), CHRISTIANO DRUMOND
PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1059798-36.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência
ao requerente da precatória disponível em sistema devendo providenciar o encaminhamento comprovando nos autos em cinco
dias. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1063070-96.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Fabio Douglas de Oliveira - Me (Nome Fantasia: Servcredy) - - Oliveira Assessoria Ltda Me - Banco Daycoval S/A - Fls.4199/201:
Não conheço por ser manifestação de inconformismo . * Int. - ADV: FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP),
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1063577-28.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Manifestese a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: SUZANA COMELATO (OAB
155367/SP)
Processo 1066483-54.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - G.C.F. - I.U.S. - Vistos. Cuide a parte
requerida (ITAÚ) de juntar o comprovante do pagamento da remuneração da conciliadora. Ante a realização de conciliação
frutífera, em audiência, homologo o acordo nos termos da audiência, de fls. 635/636, para que produza seus devidos efeitos
legais. Homologo também a desistência do prazo recursal. Quanto ao pleito da requerente para que o depósito da quantia se
dê em sua conta pessoal, abre-se ao banco réu a possibilidade tanto de depositar em conta judicial nos termos do acordo já
celebrado, quanto na conta pessoal da parte autora conforme discriminada a fl. 639, na Caixa Econômica Federal. Evidentemente
que a preferência é que o depósito seja feito diretamente na conta da parte autora. Quanto às custas, incide o que dispõe o § 3º
do art. 90 do CPC. No mais, ante a incompatibilidade do ato com o interesse de recorrer, declaro imediato trânsito em julgado.
Assim, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos após a publicação desta sentença. P.I.C. São Paulo, 26 de setembro
de 2022 - ADV: ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA (OAB 126787/SP), GINA CECILIA FABIANO (OAB 411359/SP),
WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP)
Processo 1066666-93.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Aparecida Nilse Galante - Banco J Safra S/A - - BANCO SAFRA S/A - Desarquivo os autos. Em nada sendo requerido em quinze
dias, tornem ao arquivo. * Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB
267890/SP)
Processo 1067533-81.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fls. 57/65: cumpra-se a v. Decisão monocrática de Superior Instância. Ciência da redistribuição do presente feito. Sob o
fundamento e no prazo do artigo 321 do Código de Processo Civil, determino à parte exequente a emenda à petição inicial, para
esclarecer a divergência entre o valor dado à causa e o montante discriminado na planilha de cálculo de fls. 31/35, bem como
providencie o recolhimento da taxa judiciária de distribuição. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrálas na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho,
dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1071839-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - I.b. Café Ltda. - Eliel
Empreendimentos e Participações Ltda - Fls.413/4: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int. - ADV: LUIS
ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA (OAB
155139/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), PAULO DIMAS DEBELLIS MASCARETTI
(OAB 451006/SP)
Processo 1072527-55.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Karina Andrea Vicente - Banco C6 S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), HERMANO MONTEIRO VIEIRA (OAB 36512/CE)
Processo 1075622-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Viviane Jorgens Leal
Atihe Viviane Leal, registrado civilmente como Rafael Leal Vidal - Fls.37: Decreto a revelia da requerida. Abra-se vista ao
Ministério Público, pois a autora é menor. Intimem-se. - ADV: VIVIANE JORGENS LEAL (OAB 151882/SP)
Processo 1076603-25.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. Fls.84:Cite-se no endereço fornecido. * Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1079017-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Stela Maris Mileo
Scarpa - Vistos. Fls. 194/199: cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do agravo parcialmente provido, providencie a parte autora a
juntada, no prazo IMPRORROGÁVEL de TRÊS dias, documentação idônea que demonstre a hipossuficiência alegada, sob pena
de indeferimento do benefício pleiteado. Intime-se. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1079391-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre, registrado civilmente
como Alexandre Pandolfo - Fls.95/105: Manifeste-se o autor sobre a contestação em quinze dias. * Int. - ADV: OSVALDO ABUD
(OAB 114100/SP)
Processo 1080508-43.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Petrobrás
Distribuidora S/A - Posto de Serviços Imares Ltda - - Francisco Schmidt - - Henriqueta Pastore Schmidt - - Danilo Parra Viaro
- - Ione Cecilia Pereira Viaro - - Vanessa Martinez Viaro e outro - Petrobrás Distribuidora S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º
do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação e ao RECURSO ADESIVO, no prazo de
15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 382481/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP)
Processo 1081458-47.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Angelo Martins
- Banco do Brasil S. A. - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fls.305/8: Não conheço por ser manifestação
de inconformismo. * Int. - ADV: ANA LUCIA MENDES FERREIRA GOMEZ (OAB 131433/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1085585-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos,
examinados e ponderados. Homologo o acordo de fls.323/6 para os devidos e, como o impulso processual é oficial e não da
parte (art. 2º CPC), extingo o processo com base nos artigos 771, parágrafo único e 487, III, b, ambos do CPC. Feitas as
devidas anotações, arquivem-se. P.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1089513-84.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dionisio Justino de Almeida - Banco BMG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º