TJSP 29/09/2022 -fl. 2141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
2141
Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1007800-79.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alessandra Neris de Moraes
- Apelante: Luiz Pereira dos Santos - Apelante: Argel Palhares - Apelante: Acacio Ferreira dos Santos - Apelante: Maria Lucieva
dos Santos - Apelante: Leandro Soares Gonçalves - Apelante: Shirley Aparecida de Morais - Apelante: Adriana de Oliveira Apelante: Francisco dos Santos Jesus - Apelante: Helio Francisco dos Santos - Apelante: Luciano Souza Vieira - Apelante:
Edivan Vieira Sousa - Apelante: Jessica dos Santos Oliveira - Apelante: Joaquina Margarida Brandao - Apelante: Emilia de
Oliveira Araujo - Apelante: Noeme Santos do Nascimento - Apelante: Hermogenes Generoso Miranda Neto - Apelante: Adelito
Dias de Souza - Apelante: Izanele Silva de Andrade - Apelante: Joao Paulo de Almeida - Apelante: Elaina Silveira Dias - Apelante:
Ricardo da Silva Leite - Apelante: Rodrigo Gomes de Sao - Apelante: Vicente Gomes de Lima - Apelante: Rodrigo Marcel da
Silva - Apelante: Jose Ronaldo Menezes - Apelante: Maria Dina Pereira de Santana - Apelante: Cleidimar Santana de Carvalho
- Apelante: Vanessa Freitas Arcenio - Apelante: Eder da Silva Paiva - Apelante: Ana Maria Alves Oliveira - Apelante: Mizael
Marques de Lima Prazeres - Apelante: Raimundo Nunes de Souza - Apelante: Antonio Pereira de Carvalho - Apelante: Manoel
Valter Alves Borges - Apelado: Condomínio Residencial Parque das Flores - Apelado: Davi Andrade de Vasconcellos - Diante do
acordo noticiado a fls. 654/659, digam os recorrentes ALESSANDRA NERIS DE MORAES e Outros, expressamente, se persiste
interesse no prosseguimento dos recursos especial e extraordinário interpostos, no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ismar Geraldo Lopes dos Santos (OAB: 268419/SP) - Nelson Del
Rio Pereira (OAB: 234834/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1009172-35.2013.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Sobrinho Amorim
Transportes Me - Apelado: J.A.S. MOTORES - Fls. 366/390: O recorrente RICARDO SOBRINHO AMORIM TRANSPORTES
ME não juntou nenhum documento referente as condições econômicas da empresa recorrente, sequer a mencionada baixa
da inscrição cadastral, juntou apenas documentos relativos às condições pessoais e de saúde do seu representante legal.
Assim, não demonstrado a impossibilidade de custear o valor de R$ 223,00 (duzentos e vinte e três Reais e trinta centavos)
referente ao preparo do recurso especial na medida em que eventual concessão de justiça gratuita não retroage, indefiro o
pedido formulado. Providencie o recorrente RICARDO SOBRINHO AMORIM TRANSPORTES ME, o recolhimento do preparo
do recurso, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Denilson Lázaro da Silva (OAB: 187234/SP) - Paulo Alexandre David (OAB: 275932/SP) - Rodrigo da
Silva Nunes (OAB: 275946/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1010460-88.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: J. R. dos S. (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: H. D. T. M. L. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: M. A. T. C. (Justiça Gratuita) - Assim, indefiro o efeito
suspensivo pretendido. 2. Aguardem-se as contrarrazões (fls. 523). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Jose Roberto dos Santos (OAB: 107420/SP) (Causa própria) - Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP)
- Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1016860-55.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A T L
Comércio e Distribuição de Gás Ltda - Apelado: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso
especial pelo art. 105, III, “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Regis Galvão Lima Rebello (OAB: 87714/MG) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados
(OAB: 6564/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1017208-39.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Agustini Mateus do Abc e Com. de Vidros Ltda. - Assim,
torno sem efeito a decisão de suspensão outrora determinada e passo à análise do reclamo em separado. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Roberto
Labaki Pupo (OAB: 194765/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1017208-39.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Agustini Mateus do Abc e Com. de Vidros Ltda. - Assim,
ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB:
270757/SP) - Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1020317-27.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda:
FRANCISCA MARIA BESERRA COSTA - Apte/Apdo: DAMIÃO NOGUEIRA COSTA - Apdo/Apte: Eneias Pereira de Souza - Diante
da ausência de procuração ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Andréia Maria Teixeira Varella Mariano, OAB/
SP 236.724, providencie o recorrente Eneias Pereira de Souza, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso
interposto, sob pena de não conhecimento, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do NCPC, aplicável ao caso concreto
o Enunciado administrativo nº 6 do STJ: “Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a
decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c
o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal”. - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Advs:
Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB: 250766/SP) - Epaminondas Gomes de Farias (OAB: 350732/SP) - Pátio do Colégio - 5º
andar - Sala 512
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º