TJSP 29/09/2022 -fl. 2495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
2495
manifestação das partes informando a possiblidade ou não da realização da audiência virtual, PROVIDENCIE A SERVENTIA
COMPETENTE PARA CONTROLE DA PAUTA A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE. DEVERÁ
TAMBÉM PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 284/2020 PARA EFETIVAÇÃO DO
ATO. 2.2 - EM RELAÇÃO À INTIMAÇÃO DAS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA Nos termos do item 3 do
COMUNICADO CG Nº 284/2020, o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva, desse modo, APÓS A
REGULARIZAÇÃO DO FEITO E DESIGNAÇÃO DE DATA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), caso esse(a)(s) seja(m) constituído(a)(s), ou na hipótese de tratar-se de Advogado
Dativo indicado pelo convênio celebrado entre DPESP e OAB para comparecimento à audiência supra designada, ocasião em
que poderá(ão) prestar depoimento pessoal, nos termos do artigo 385, caput do Código de Processo Civil, ADVERTINDOAS, ainda, que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ele(a)(s) alegados, caso não
compareça(m) ou, comparecendo, recuse(m)-se a depor. HAVENDO REQUERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE
CONTRÁRIA, INTIME-SE PESSOALMENTE, POR CARTA REGISTRADA, A PARTE DEPOENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO
385, §1º, DO CPC. A INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) CABE AO ADVOGADO DA PARTE QUE A(S)
ARROLOU, nos termos do artigo 455 do CPC. NA HIPÓTESE DE ATUAÇÃO DE ADVOGADO NOMEADO PELO CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E OAB/SP, promova a Z. Serventia a intimação das testemunhas
arroladas pela parte beneficiária, por meio de carta registrada e, subsidiariamente, por meio de oficial de justiça. Nos termos do
art. 1003, § 1º, do CPC, as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não
presentes ao ato, posto que sabedoras da realização da solenidade. Intime-se. Roge Naim Tenn Juiz de Direito - ADV: ROBSON
CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 1004009-44.2021.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.D.S. - Vistos Estes autos foram
remetidos à conclusão. Todavia, não se vislumbra qualquer requerimento a ser apreciado em que haja perigo de dano. Deste
modo, retire a Z. serventia os autos da indicada fila, alocando-o na fila correta fila de “Analise de Cartório Urgente” - ADV:
DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB 422554/SP)
Processo 1004128-73.2019.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.B. - J.E.B. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido. Assim, resolvo o mérito com fulcro no artigo art. 487, inciso I do Código de Processo Civil,
REVOGANDO a decisão que havia nomeado o autor curador provisório da requerida. Expeça-se certidão de honorários em favor
do curador especial. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais. Indevida condenação em honorários por ser
processo necessário. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses
legais e/ou com efeitos infringentes poderá ensejar imposição de multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo
Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo
“a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em
havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos
à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas
as cautelas legais. P.I.C. - ADV: DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB 422554/SP), JENNIFER CHRISTINA SCARPIELLO (OAB
400476/SP)
Processo 1004301-29.2021.8.26.0586 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julia Aparecida Pires Pedroso
Canhoni - Recebo a petição de fls. 37 e demais documentos que acompanha e defiro a parte autora os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Antes de determinar a expedição de oficio às instituições bancarias, defiro a pesquisa de contas do falecido
junto ao sistema do SISBAJUD. Providencie-se a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO PAES (OAB
234900/SP)
Processo 1004460-11.2017.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 2050017-35.1979.8.26.0586 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Moreira de Camargo - Jose Benedicto
de Camargo - WILSON RIBEIRO DE CAMARGO - Fls. 109-111 e demais documentos que acompanha: Defiro. Lavre-se a
Serventia termo de re-ratificação. Após, adite-se o Formal de Partilha. Intime-se. - ADV: DORIVAL DIAS PEREIRA DA SILVA
(OAB 325829/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0661/2022
Processo 1001607-87.2021.8.26.0586 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - A.O.V. - - L.O.V. - R.S.V. - - R.S.V. - R.S.V. - - F.F.S. - Manifeste-se a inventariante sobre petição de fls. 350/351, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANO CARDOSO
ZILINSKAS (OAB 154608/SP), JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA
(OAB 347986/SP), GREICE KELLY DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 361665/SP), KAREN LESSA (OAB 366525/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0662/2022
Processo 1000366-20.2017.8.26.0586 - Tutela Antecipada Antecedente - Processo e Procedimento - Germânica Incorporadora
e Construtora Ltda. e outros - Karin Quade e outro - Manifeste(m)-se o(s) demandante(s), no prazo de 15 dias, sobre a certidão
negativa de fl(s). 2024 do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA (OAB 198183/SP), MARCIO VITORIO
MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP), BERNARDO FELIPE ABRAO (OAB 302595/SP)
Processo 1001315-68.2022.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Apalache Participações
Ltda - Manifeste(m)-se o(s) demandante(s), no prazo de 15 dias, sobre o(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s) à(s) fl(s). 98. - ADV:
REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), FELIPE GARCIA MACHADO DA COSTA (OAB 390568/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2022
Processo 0000274-20.2021.8.26.0586 (processo principal 1002141-41.2015.8.26.0586) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º