TJSP 03/10/2022 -fl. 1646 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
1646
recurso. V. U. - Advogado: Vandir do Nascimento (OAB: 103389/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB:
327331/RJ) (Fls: 101) - Advogado: Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 131758/SP) (Fls: 101)
1008305-34.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Desª.: Penna Machado Apelante: Máquinas Furlan Ltda. - Em Recuperação Judicial e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) (Fls: 150) - Advogado: Ricardo
Lopes Godoy (OAB: 321781/SP)
1009714-29.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator: Des.: Lavínio
Donizetti Paschoalão - Apelante: Rita de Cássia Conceição Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Compareceu para sustentar oralmente a Dra. Ana Nery dos Santos. - Advogada: Ana Nery dos
Santos Gabriel (OAB: 344705/SP) (Fls: 29) - Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) (Fls: 161)
1009947-26.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator: Des.: César Zalaf
- Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Raimundo Morais de Brito (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Compareceu para sustentar oralmente o Dr. Fernando Luis Fernandes da Silva. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) (Fls: 51) - Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP) (Fls: 11)
1011539-58.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Des.: Lavínio Donizetti
Paschoalão - Apelante: Gisele Matias da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S.a e outro - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. O Dr. Rodrigo Carvalho Arias Coelho, inscrito para sustentar oralmente, teve seu nome
apregoado, porém não compareceu. - Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls: 44) - Advogado: Carlos
Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) (Fls: 225) - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) (Fls: 225)
1013286-37.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Penna Machado Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Alice Araújo Silva e outros - Interessado: INVASORES
DESCONHECIDOS (Por curador) - Interessado: Henrique Mendes Cardoso e outro - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V. U. Compareceu para sustentar oralmente a Dra. Natalia Stein. - Advogado: Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/
SP) (Defensor Público) (Fls: 740) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado:
Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) (Fls: 515) - Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 449) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1013821-12.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Kerlen Cristina Tanfere (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogada: Claudia Bauer (OAB: 167173/SP) (Fls: 17) - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) (Fls: 311)
1014385-43.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Lavínio Donizetti
Paschoalão - Apelante: Maria Neuza Boscolo Brienza (Espólio) e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Compareceu para sustentar oralmente a Dra. Fernanda Regina da Cunha Amaral. - Advogada: Fernanda Regina
da Cunha Amaral (OAB: 217690/SP) (Fls: 174) - Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) (Fls: 222)
1014962-70.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Thiago de Siqueira
- Apte/Apdo: Gabriel Nilton Gomes Civolani (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Negaram provimento ao recurso
do réu e deram provimento ao do autor. V. U. - Advogada: Ana Claudia Gomes (OAB: 435650/SP) (Fls: 42) - Advogado: Eduardo
Tadeu Mauricio (OAB: 449501/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 159)
1016524-35.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Lavínio
Donizetti Paschoalão - Apelante: Flavio Buchalla e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Deram provimento ao recurso.
V. U. Compareceu para sustentar oralmente o Dr. Leandro Martins Alves. - Advogado: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP)
(Fls: 16) - Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG)
1017559-81.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Desª.: Penna Machado Apelante: Food Trade Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Br Partners Logística Internacional Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Compareceu para sustentar oralmente o Dr. Guilherme Aladim Veras. - Advogado: Clovis Cavalcanti Albuquerque
Ramos Neto (OAB: 28219/PE) (Fls: 57) - Advogada: Antonio Eduardo G. de Rueda (OAB: 16983/PE) - Advogado: Silvano
Denega Souza (OAB: 26645/SC) (Fls: 16)
1017610-23.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Thiago de Siqueira
- Apelante: Micaele Lima da Silva - Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo
Silverio da Fonseca (OAB: 16982/ES) (Fls: 130) - Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) (Fls: 141)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º