TJSP 05/10/2022 -fl. 712 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
879
Valdirene Antonio de Sousa
Outros
880
Valéria Barbosa Neves
Outros
881
Valéria Marques de Jesus
Dona de Casa
882
Valquiria Cristina Sabóia
Outros
883
Valquiria de Assis Melo da Silva
Do Lar
884
Valquiria Maria de Lima
Outros
885
Vanderci Batista da Silva Freitas
Do Lar
886
Vanderlei Santos de Moura
Professor
887
Vanderlene de Souza Lima
Outros
888
Vanderley dos Santos Pinto
Professor do Ensino Fundamental
889
Vanderley Pereira da Rocha
Gerente
890
Vanderson Marte Benedito da Silveira
Outros
891
Vandmilla Barros Cruz
Costureira
892
Vanessa Alves Souza
Outros
893
Vanessa de Almeida secário
Recepcionista
894
Vanessa de Paula
Outros
895
Vanessa Leite dos Santos
Operadora de Telemarketing
896
Vanessa Lucena de Araújo
Encarregada
897
Vanessa Roberta Barqueiro Braga Moreira
Do Lar
898
Vanice dos Santos Fernandes
Professora
899
Vanilda Dias Oliveira Ribeiro
Professor do Ensino Fundamental
900
Vera Lúcia Ferreira de Souza
Agente de Organização Escolar
901
Vera Lúcia Quirino Diniz
Agente Administrativo
902
Verônica Francisca Alves
Outros
903
Vicente Guilherme da Cruz Cardoso Filho
Vigilante
904
Vilma Marreiros dos Santos
Professora do Ensino Médio
905
Vilma Mendes dos Santos Silva
Outros
906
Virginia Santos Pereira Guedes de Souza
Funcionária Pública Estadual
907
Viviane Calazans dos Santos
Outros
908
Viviane Cardoso de França
Dona de Casa
909
Viviane Valeriano Alves
Outros
910
Vlademir Matos de Sousa
Outros
911
Wagner Joaquim de Almeida
Estudante
912
Walmir Wagner dos Santos
Técnico de Laboratório
913
Wanderson de Santana dos Santos
Porteiro de Edifício
914
Washington de Aquino Vieira
Outros
915
Washington Luis Cordeiro dos Santos
Professor
916
Welison Cleiton Fernandes de Souza
Outros
917
Wellington Barbosa dos Santos
Outros
918
Wellington Dantas Bulherjan Santos
Outros
919
Wellington dos Santos Daminelli
Outros
920
Wellington Pereira Alves
Outros
921
Welzon Neres dos Santos
Vigilante
922
Wesley Gonçalves Simões
Professor do Ensino Médio
923
William Rodrigues Barbosa
Agente de Apoio Sócio Educativo
924
Wilson Andrade de Souza
Vigilante
925
Wilson Roberto Freire
Outros
926
Yara Aparecida Sobral
Professora
927
Zeneide Rosa Martins
Outros
928
Zilda de Souza
Do lar
929
Zileide Rosa Martins
Outros
São Paulo, Ano XVI - Edição 3605
712
De acordo, ainda, com a legislação em vigor, seguem transcritos os artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal:
Seção VIII
Da Função do Jurado
“Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de
notória idoneidade”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º