TJSP 07/10/2022 -fl. 1256 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
1256
Processo 1031615-40.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fatima Aparecida Santos
Severino - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Laudo Pericial às fls 195/227: ciência e manifestação da requerida - ADV:
ALEXANDRE FURTADO DA SILVA (OAB 23966/PR), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0983/2022
Processo 0046010-40.2010.8.26.0071 (apensado ao processo 0025267-09.2010.8.26.0071) (071.01.2010.046010) Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Gisele Maria Zanda Barbosa - - Jefferson Zanda Martins - - Raffael Zanda
Martins - Rodrigo Matheus - - Cristiane de Oliveira Júlio Matheus e outro - Clayton Bruno Maia da Rocha - - Roseli Cristina de
Oliveira e outros - Ante o exposto: I) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pelos autores GISELE MARIA ZANDA
BARBOSA, JEFFERSON ZANDA MARTINS e RAFFAEL ZANDA MARTINS na presente “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA
POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR C.C. PERDAS E DANOS” (Processo nº 0046010-40.2010.8.26.0071, que passou a tramitar
de forma híbrida), e também na “AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS COM PEDIDO LIMINAR” (Processo nº
1208/2010 - físico, em apenso). Os autores arcarão com o pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor
atualizado da causa, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de serem beneficiários da
gratuidade da justiça; e, II) JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelos opoentes CLAYTON BRUNO MAIA DA ROCHA e
ROSELI CRISTINA DE OLIVEIRA nos autos da “AÇÃO DE OPOSIÇÃO” em apenso (Processo nº 1014084-48.2015.8.26.0071
- digital), para confirmar o seu direito possessório sobre o imóvel localizado na Rua Waldomiro Gonçalves Dias, nº 3-110, do
loteamento denominado “Joaquim Guilherme de Oliveira”, nesta Cidade e Comarca, lá devendo ser certificado. Sucumbentes,
condeno os opostos ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos
termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas isso
com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em relação a RODRIGO MATHEUS, CRISTIANE DE OLIVEIRA JÚLIO
MATHEUS, JEFFERSON ZANDA MARTINS e RAFFAEL ZANDA MARTINS, em razão de serem beneficiários da gratuidade da
justiça (fls. 339 e 547/548), benesse essa que ora estendo à oposta GISELE MARIA ZANDA BARBOSA, reconsiderada que fica
neste ensejo a decisão de fls. 547/548, porquanto fora esta agraciada com referido benefício nos autos da “Ação Cautelar de
Arrolamento de Bens” e da “Ação de Reintegração de Posse”, às fls. 65 e 87, respectivamente. P.I.C. - ADV: RONALDO LEITAO
DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP), ANTONIA MARILZA SILVA RICCI (OAB
69415/SP), RICARDO SOUBHIE (OAB 96972/SP), EMMANUEL SANTOS DE CASTRO (OAB 293537/SP), NAYARA DE SOUZA
FRAGA (OAB 390731/SP)
Processo 1025304-96.2022.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Prata Construtora
Ltda - Requerente: complementar o recolhimento das despesas postais, no valor de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos).
Valor de 01 Carta Registrada Unipaginada com AR Digital: R$ 29,70 - conforme Provimento CSM Nº 2.663/2022. - ADV:
CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D’ABRIL (OAB 137546/SP)
Processo 1025322-20.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Sicoob Ouro Verde - Certidão de folhas 68 ciência à exequente, que deverá promover a comprovação das custas/despesas, no
prazo de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). (R$ 95,91 - Recolhimento de Despesas
da Condução dos Oficiais de Justiça; OU R$ 29,70 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.
Código 120-1). - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 53011/PR), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR)
Processo 1029845-12.2021.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Tamires Ortega Seraphim - Carta Precatória cumprida negativa,
de fls. 68/73: Ciência à autora, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GRACIANE DA SILVA
SUMAN (OAB 381197/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0984/2022
Processo 0003515-58.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1016871-11.2019.8.26.0071) (processo principal 101687111.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nova Prata Urbanização e Participação SS
Ltda. - Valdir Jose de Assis - Mandado, auto e certidão do oficial de justiça, folhas 93-95 - ciência às partes, manifestandose a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP), VICTOR
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356581/SP)
Processo 0012686-39.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1019088-22.2022.8.26.0071) (processo principal 101908822.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Consalter - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão do Oficial de Justiça (retro), no prazo legal. - ADV: FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP)
Processo 1000890-34.2022.8.26.0071 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Eliane Mendes Rosan - Manifeste-se a parte
autora acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça retro(s) mandado cumprido negativo. - ADV: FERNANDO MENDES ROSAN
(OAB 312351/SP)
Processo 1006853-23.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mobitech Locadora de
Veículos Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça retro(s) mandado cumprido negativo.
- ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1012212-85.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Baurufac Factoring e Fomento
Mercantil Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça retro(s) mandado cumprido negativo.
- ADV: LUIZ HENRIQUE PARISI (OAB 143546/SP), CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/SP), CESARINO PARISI NETO
(OAB 171703/SP), FLAVIO YUDI OKUNO (OAB 275145/SP)
Processo 1013753-27.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rosa Garcia da
Silva - Republicando: Vistos. 1. Nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, defiro o
bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, com repetição programada apenas pelo prazo de 10 (dez) dias, cujo expediente já foi
elaborado, conforme cópia que segue em frente. Em 48 (quarenta e oito) horas, proceda a Serventia a pesquisa necessária. 2.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda-se a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dandose-lhes ciência acerca do resultado obtido. 3. Em seguida, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, ou, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º