TJSP 11/10/2022 -fl. 3686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
3686
Nosso Teto - - Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri - Vistos. Ficam as executadas intimadas, pela imprensa oficial na
pessoa de seus advogados regularmente constituídos, para que informem o solicitado a pp. 646/647, se houver, no prazo
de quinze dias. Intimem-se. - ADV: LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP),
ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), NATÁLIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP)
Processo 0028325-03.2001.8.26.0405 (405.01.2001.028325) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Cecilia Lazaro Baldez - Reginaldo Catarino do Vale - - Valdemir Raymundo - - Maria de Fatima Ferreira Raymundo - Vistos.
Opostos embargos de declaração, conforme estabelece o art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, primeiramente manifestese a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem
conclusos com presteza. Intimem-se. - ADV: THIAGO LEITE PEREIRA (OAB 302948/SP), PAULA REGINA RODRIGUES
(OAB 174125/SP), CLAUDIA SCARMAGNAN DÜWEL (OAB 156646/SP), FABIO PEUCCI ALVES (OAB 174995/SP), EVELISE
BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP)
Processo 0029923-93.2018.8.26.0405 (processo principal 1001347-10.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - Denis Ezequiel Rezende - - Adriana Alves Rezende
- Procedo à intimação do exequente para que informe, no prazo legal, o endereço onde pretende a constatação do estado de
conservação do veículo Tempra, conforme r. Decisão à p. 485. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP),
FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), PAULA CAROLINA THOME (OAB 280354/SP)
Processo 0056794-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056794) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Vistos. Pp. 303/304: a taxa de desarquivamento foi recolhida e o processo está desarquivado. Anote-se
a reativação do processo no cadastro do feito. Junte a exequente planilha demonstrativa pormenorizada e atualizada do débito
no prazo de quinze dias. Após, cumpra-se o determinado a p. 291. No silêncio, devidamente certificado, tornem ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1000027-57.2021.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Martins da Silva - Eletropaulo
Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. P. 412: oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitandose a liberação dos honorários reservados a p. 296, com presteza. Digam as partes sobre o laudo pericial (pp. 304/411), no
prazo legal. Intimem-se. - ADV: ANTONNY BARROS CORREA (OAB 321820/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1002342-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luis Antonio Bortholotte - Vistos.
Indefiro o pedido de citação eletrônica, nos termos do art. 246 do CPC, uma vez que ainda depende de regulamentação
específica pelo CNJ. A modalidade é prevista, via de regra, para pessoas jurídicas cadastradas junto aos bancos de dados do
Poder Judiciário, o que inocorre na hipótese dos autos. Expeça-se carta de citação, observando-se o endereço informado à p.
169. Intime-se. - ADV: BIANCA DE CASTRO BORTHOLOTTE (OAB 352135/SP)
Processo 1002524-67.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0020085-29.2018.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Nilva Rodrigues Carvalho - San Marino Laminado Industria e Comercio de Plasticos Eireli - Vistos. Pp.
131/132: para apreciação do pedido de justiça gratuita formulado pela embargada/apelante no bojo do seu recurso de apelação,
precisamente a p. 99, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à peticionária, pessoa jurídica,
o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado. Em se tratando de empresa individual com situação
cadastral “inapta” (p. 111), deverá(ão) seu(s) sócio(a/s), devidamente comprovado(a/s), juntar sua declaração de imposto de
renda do último ano/exercício (2021/2022), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s) da declaração -, nomeando
referida pasta como “documentos sigilosos”, OU comprovar sua condição de isenção por meio de pesquisa no site da Receita
Federal do Brasil (informando que “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”), que poderá ser obtida
pelo link “Consulta Restituição” referente ao exercício 2022: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/
paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Intime-se. ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), TATIANE MOREIRA GUERCHE GOMES (OAB 359295/SP)
Processo 1003970-42.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Prefeitura Municipal de Osasco
- Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - Vistos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOSE
CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), EMANOEL
TAVARES COSTA (OAB 36571/SP)
Processo 1006037-09.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ferreira de
Miranda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP)
Processo 1007009-13.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Léa de Paula Camilo - Vistos. Reitere-se a
intimação do perito por email, com presteza, servindo o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: LUCIA DALVA
FERREIRA BATISTA (OAB 303628/SP)
Processo 1007022-22.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Cond Ed Residencial Ibis
Ecologic representado pelo síndico Marlon Andrade Peixoto - Vitor Lopes de Lima - Caixa Economica Federal - Vistos. P.
573: defiro à parte exequente o prazo de dez dias, como requerido, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento
independentemente de nova intimação.. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB 312872/SP), WASHINGTON DE MELO
PEREIRA (OAB 380200/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS)
Processo 1007549-27.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
das Oliveiras - Luciano Sousa de Barros - - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Pp. 1475/1477: diante da notícia do exequente
de que o acordo fora quitado, pugnando pela extinção, anote-se a baixa definitiva e arquivem-se os autos, com as cautelas de
estilo. Intime-se. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB 263663/
SP)
Processo 1007752-57.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Seta Ltda Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (pp. 77/82), na presente
ação de execução de título extrajudicial. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, conforme convencionado
a p. 79, item 2. No mais, defiro a suspensão do processo pelo prazo ajustado. Aguarde-se a notícia do cumprimento do acordo
em arquivo. P.I.. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
Processo 1008022-47.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Marcelo dos Santos Martins Vistos. Pp. 116/124: por primeiro, verifico que as pesquisas Sisbajud, Renajud e Infojud já estão deferidas a p. 113. Providencie
a Serventia o necessário. Nos termos do art. 782, § 3º, do C.P.C. e do Comunicado CG 1413/2016 defiro a inclusão do nome
do(a/s) executado(a/s) no SERASAJUD, fazendo constar a data da inclusão, a data do vencimento da dívida, o valor, CPF e
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