TJSP 13/10/2022 -fl. 4064 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
4064
CEZAR RAYMUNDO (OAB 157526/SP), ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP)
Processo 1000189-37.2022.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia de Lima Silva - Ao M.P.
Intime-se. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 1000204-06.2022.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP)
Processo 1000356-54.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Cooplivre Sicoob Cooplivre - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSE DE PAULA (OAB 349686/
SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1000456-09.2022.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000068-30.2022.8.26.0270 - 1ª Vara) Janice Jardim Maciel de Deus - Ao autor, manifestar nos autos acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ALLAN
FRANCISCO QUEIROZ (OAB 302588/SP)
Processo 1000829-79.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.L.M.G. - Defiro a suspensão da
execução pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP)
Processo 1000973-48.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - M.C.L.S.S. e outro - M.C.L.S.S. - E.R.S.
- Vistos, Fls. 349/352: Indefiro pelas razões já expostas no termo de audiência. Intimem-se. - ADV: ADRIANO PRIETO LOPES
(OAB 343655/SP), ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO (OAB 416590/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP),
VANDERLÉIA SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB 156782/SP)
Processo 1001032-02.2022.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Ao requerente,
manifestar nos autos acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1001080-58.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.V.S. - L.P.M. - Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para a existência de união estável entre a autora e o requerido, no
período entre 2009 e 2021, e fixar a guarda, alimentos e visitas de acordo com as disposições acima expostas. Sem condenação
em honorários advocatícios diante da gratuidade processual. Arbitro honorários advocatícios nos termos do convênio celebrado
entre a OAB e aDefensoria, expedindo-se certidão. P. R. I. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP), SANDRA REGINA
PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1001286-72.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Felipe dos
Santos Nunes - - Micheli Ribeiro da Silva Nunes - Vinocur Mont Royal Incorporação Imobiliária Ltda. - Ante o exposto,JULGO
IMPROCEDENTESos presentes embargos à execução. Condeno a parte vencida a pagar as despesas processuais e honorários
ao Advogado da vencedora, fixados em 15% do proveito econômico pretendido pela embargante. As obrigações decorrentes
de suasucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 doCPC em relação à
parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), LIDIA
FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 1001343-90.2022.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005855-36.2015.8.26.0286 - 1ª Vara Cível)
- L.g.b. Eiras Eireli - Fls. 83: devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: JIVAGO DE LIMA TIVELLI (OAB 219188/SP)
Processo 1001412-98.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 1001475-50.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Zaqueu Balbino Batista Me
- - Zaqueu Balbino Batista - Moinho Pacifico Industria e Comercio Ltda - Ao embargante, manifestar acerca da impugnação.
- ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA COUTO (OAB 133490/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), ELTON LUIZ DOS SANTOS
MARTINS (OAB 450354/SP)
Processo 1001544-82.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coben Construtora e
Engenharia Eireli - Marcelo de Campos - Executado regularizar a representação processual em quinze dias - ADV: BETUEL
MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP), SABRINA APARECIDA LEMES (OAB 432227/SP)
Processo 1001607-10.2022.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004197.86.2020.8.13.0353 - 2A VARA CÍVEL)
- Adrison dos Santos Junior - Ao requerente, manifestar nos autos acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
MISLLEY PEREIRA NUNES (OAB 187183/MG)
Processo 1001791-63.2022.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.H. - Designo audiência de conciliação para o
dia 16 de dezembro de 2022 às 14h00. Cite-se o réu, nos exatos termos da decisão de fls. 20/21, no endereço informado às fls.
40. Intime-se. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
Processo 1001809-84.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wellington Rodrigo
Pontes - SF3 CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno
a parte vencida a pagar as despesas processuais e honorários ao advogado da vencedora, fixados em 10% do valor da causa.
As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo
98 do CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. R. I. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP), EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB 459495/SP)
Processo 1001849-66.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nivaldo Bressiani - - Lourdes Rossi
Bressiani - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1001972-35.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE JESUS GOMES (OAB
406631/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002027-83.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Cowpig Ltda - Aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDILENE HADAD TOMAS BARBA (OAB 108463/SP)
Processo 1002294-84.2022.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.S. - Defiro à Autora os benefícios da gratuidade
da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se na forma remota o réu preso (fls.
14). Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1002441-47.2021.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.D. - V.F.D. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a ação. Oficie-se a empregadora (fls. 539) para que os descontos da pensão da alimentícia sejam feitos
diretamente em folha de pagamento. Condeno a parte vencida a pagar as despesas processuais e honorários ao advogado da
vencedora, fixados em 10% do valor da causa. As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva
de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. R.
I. - ADV: GUILHERME HENRIQUE SAJO DE OLIVEIRA (OAB 453155/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º