TJSP 14/10/2022 -fl. 1673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
1673
LARANJAL PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1003/2022
Processo 0000223-17.2019.8.26.0315 (processo principal 1001874-72.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Adenilson Francisco Moccio - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1 Mantém-se a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte executada
da decisão de fls. 1197, concedendo-se efeito suspensivo apenas em relação à liberação de eventuais valores à pessoa do
exequente, conforme decisão anexada. 2 Aguarde-se o prazo para manifestação da parte exequente sobre o parecer técnico
encartado em fls. 1204/1226 no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 1227. Intime-se. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB
121489/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000282-68.2020.8.26.0315 (processo principal 1000788-95.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Francisco Camilo Rugolo - - Narciso Norberto Pieroni - - Carlos Augusto Zoia
- VISTOS. 1 Homologa-se por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes de fls.
101/103, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2 Expeça-se mandado de levantamento
a favor da executada BEATRIZ dos valores bloqueados e já transferidos pelo SISBAJUD de R$ 1388,96 e R$ 443,14. 3 Nesta
data, houve o desbloqueio e cancelamento e novas ordens de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. 4 Certifique a serventia o
trânsito em julgado desta sentença, vez que não remanesce interesse recursal. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV:
CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0000366-06.2019.8.26.0315 (processo principal 3000694-89.2013.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tiete S/A - Kile Administradora de Bens Eirele
- BANCO BRADESCO S/A - Ciência às partes de que houve equívoco por parte desta serventuária na elaboração do ato
ordinatório de fls. 526, devendo a publicação de fls. 03/10/2022. Aguarde-se eventual manifestação sobre a decisão de fls. 528.
- ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), OTAVIO
DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP)
Processo 0000380-82.2022.8.26.0315 (processo principal 0001884-12.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G. - L.A.R.J. - V i s t o s, Intime-se, novamente, o devedor, para saldar o
débito alimentar remanescente, sob pena de prisão, esclarecendo que nos autos deste processo, são cobradas as prestações
relacionadas na petição inicial, mais aquelas que se vencerem no curso do processo (Súmula 309, do STJ). Intimem-se. - ADV:
NADIEGE APARECIDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 433139/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP)
Processo 0000794-80.2022.8.26.0315 (processo principal 1000199-98.2021.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.P.G., registrado civilmente como L.A.R. - W.R.D.R. - Manifeste-se o requerente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documento de fls. 23/28. - ADV: FLÁVIA RAQUEL MODOLO (OAB 461950/SP),
VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP)
Processo 0000807-16.2021.8.26.0315 (processo principal 1000899-74.2021.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Guarda - I.R.S.A. - D.C.F.A. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls.
121. - ADV: JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP)
Processo 1000252-16.2020.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.N.
- - J.P.N. - A.C.N. - V i s t o s, Requeira a exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1000271-51.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Qgp Quimica Geral Ltda
- Nacional Hidrosaneamento Ltda Epp - A DATA CORRETA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO VIRTUAL, PARA 0 DIA 15 DE
MARÇO DE 2023 AS 14 HORAS. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), RENATA CRISTINA GOIS (OAB
270108/SP)
Processo 1000377-52.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anna de Oliveira Rosa e outros - Anisia de
Lourdes de Oliveira - - Benedito Francisco de Oliveira Filho - - CITADOS POR EDTIAL e outros - Pelo exposto, e por tudo o
que mais dos autos consta, julga-se PROCEDENTE o pedido inicial, declarando o domínio do imóvel indicado no Memorial
Descritivo de fls. 168/171 e planta de fls. 289, adjudicando-o à herdeira BENEDITA GLÓRIA BENTO PINTO MOREIRA. Esta
sentença servirá de título para o registro, oportunamente, perante o respectivo Registro de Imóveis. No momento do registro
da sentença, deverá ser subtraída a área usucapida da área da matrícula 9563 e aberta nova matrícula junto ao Cartório de
Registro de Imóveis de Laranjal Paulista. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro, no Registro de Imóveis
da Comarca. P.I.C. - ADV: MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB
295902/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 1000520-70.2020.8.26.0315 - Usucapião - Registro de Imóveis - Celso Roberto Zanetti - - Marlene Zanetti TERCEIRO CITADOS POR EDITAL - Diante do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar o domínio de
CELSO ROBERTO ZANETTI e MARLENE ZANETTI sobre a área usucapienda, constante do memorial descritivo de fls. 343/348.
Não há sucumbentes. Oportunamente, com o trânsito em julgado desta decisão, satisfeitas as exigências fiscais e observadas
as demais formalidades legais, expeça-se mandado para inscrição no Registro de Imóveis, devendo a área usucapida ser
destacada da matricula 9216 do CRI de Laranjal Paulista e aberta nova matrícula para o bem. P.I. e C. - ADV: CAROLINA
APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
Processo 1000529-03.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.G.S. - V i s t o s,
Oficie-se à gerência da agência previdenciária regional, nos termos do requerimento formulado em fl. 116. Intimem-se. - ADV:
OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 1000597-79.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Antonio Galvao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º