TJSP 27/10/2022 -fl. 1545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
1545
Advs: Maria Alice Repsold Jorge Warde (OAB: 288553/SP) - Michel Calfat Abussamra (OAB: 169315/SP) - Danielle Franciss de
Camargo Sheldon (OAB: 198065/SP) - Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB: 154018/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB:
129671/SP) - Guilherme Domingues de Castro Reis (OAB: 128329/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2116330-80.2022.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: João
Fernando Baldassarri Sgarbi - Embargdo: Benedito Leite de Barros - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos
de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde
logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2º a 4º, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade do
julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: João Fernando Baldassarri Sgarbi (OAB: 261042/SP) Paulo Miranda Campos Filho (OAB: 48806/SP) - Emilia Maria Steffen Novelli (OAB: 69956/SP) - Alessandra de Andrade Britta
(OAB: 206871/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2204270-83.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Patricia Maria Vasone Spingola - Embargdo: Rodrigues Pinto Sociedade de Advogados S/c - Vistos. Manifeste-se a parte
contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a
parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2º a 4º, do mesmo códex. Após, tornem conclusos
para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Ricardo Marques (OAB: 157353/SP)
- Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP) - José Rodrigues Pinto (OAB: 108840/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2204270-83.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Rodrigues Pinto Sociedade de Advogados S/c - Embargda: Patricia Maria Vasone Spingola - Vistos. Manifeste-se a parte
contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a
parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2º a 4º, do mesmo códex. Após, tornem conclusos
para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: José Rodrigues Pinto (OAB: 108840/
SP) - Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP) - Ricardo Marques (OAB: 157353/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2229932-49.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaguariúna - Agravante: João Carlos
Macedo Giampietro (espólio) (Espólio) - Agravante: Harue Cristina Aki Giampietro - Agravada: Tatiana Falasqui Giampietro Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo regimental interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.021,
§2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo, advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual.
Oportunamente, retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz
Gomes - Advs: Ivan Hachich (OAB: 310450/SP) - Monica Regina Vieira Morelli D’avila (OAB: 105203/SP) - Josue Mastrodi Neto
(OAB: 130585/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2231687-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marli Aparecida
Duzzi de Freitas - Agravante: Adelmo Alves de Freitas - Agravado: Tecmach Locação de Bens Móveis e Serviços Ltda - Vistos.
Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, providenciem os agravantes, em cinco dias,
a juntada de cópias de suas três últimas declarações de imposto de renda e, em caso de isenção, comprove a não entrega e
a regularidade de seus CPFs junto à Receita Federal; cópia integral da carteira de trabalho e três últimos holerites quanto a
agravante Marli e, quanto ao sr. Adelmo, que se diz empresário, os últimos três balancetes de sua empresa, devendo ambos
exibirem também cópias de seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos três meses. Com a juntada,
tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Nice Clarissa
Coelho Campello Susini (OAB: 96894/RS) - Guilherme Toniazzo Ruas (OAB: 83088/RS) - Natalie Sene (OAB: 318450/SP) Maristela de Araujo (OAB: 338462/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2252844-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Jose Roberto
da Silva - Agravada: Maria Magdalena Miranda da Silva - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido,
até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos
não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Intime-se a parte agravada para,
querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Celia Cristina Soares Martimiano (OAB: 387531/SP) - Rodrigo dos Santos
Zadra Barroso (OAB: 269432/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2253215-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. F. M. S. Agravado: M. F. B. - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a
solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo
sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta
no prazo legal. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade
do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Day Neves Bezerra Neto (OAB: 303483/SP) - Larissa
Pereira Alves (OAB: 457964/SP) - Luciana Terra Villar (OAB: 326515/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2253274-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Seman Serviços
e Manutenção de Imoveis Ltda - Agravado: Jose Antonio Viana - Agravada: Mônica Castelo Branco Viana - Agravado: João
Paulo Castello Branco, - Agravada: Juliana Castello Branco Viana - Agravante: Alberto Ayrosa Flores - Agravante: Vicente de
Paula Martorano (Espólio) - Agravante: Vicente Martorano Neto (Inventariante) - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento,
por ora, sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os
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