TJSP 27/10/2022 -fl. 3996 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
3996
Processo 1000306-62.2021.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Virginia Boaventura de Almeida - Maria
Eunice Boaventura de Almeida Nascimento - - Uriel Alves de Moraes - - Carlos Alberto de Moraes - - Felicidade Aparecida
Boaventura de Almeida - - Cesar Augusto Alves de Moraes - - Joao Carlos Alves de Moraes - - Aristides Fernandes - - Isis de
Almeida Barbosa - - Janete Alves de Moraes e outros - Intime-se a inventariante por carta para, no prazo de 20 dias, promover o
regular andamento do arrolamento, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 1000508-05.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Idalina Martins Garcia
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Fls. 541/543: intimem-se as partes pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu
advogado constituído nos autos para atenderem as solicitações do perito. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), JONATHAN’S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP)
Processo 1000576-52.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Graziele Aparecida
Isaac Silvério - Banco do Brasil e outro - Intime-se a autora para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso
de apelação. Sem prejuízo, cumpra-se o Provimento CG nº 01/2020, certificando a serventia o efetivo recolhimento das taxas
judiciárias (preparo), bem como a validade e veracidade do Documento de Arrecadação das Receitas Estaduais DARE-SP.
Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 398188/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000585-82.2020.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Abel Correa - Vistos, Manifestem-se os
requeridos no prazo de quinze dias. Após, venham conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 1000675-29.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.L.C.O. - J.C.O. e outro - Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.608/609, celebrado livremente pelas partes nestes autos. A
execução judicial do acordo deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo nos exatos termos do artigo
922 do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do acordo. Intime-se. - ADV: WESLEY APARECIDO
BAENINGER (OAB 108194/SP), LETICIA CRISTIANE FERREIRA DA ROCHA (OAB 392296/SP), KELLY MARTINS DO AMARAL
(OAB 226596/SP)
Processo 1000724-97.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jurandir Brito da Silva INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV e
outro - Intimem-se os réus para, no prazo legal, apresentarem as suas contrarrazões ao recurso de apelação. Intime-se. - ADV:
SABRINA APARECIDA LEMES (OAB 432227/SP), FELIPE MAYRINK ARANHA (OAB 277883/SP)
Processo 1000942-91.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marco Antonio de
Jesus Fernandes - Via Varejo S/A - Cumpra-se o Provimento CG nº 01/2020, certificando a serventia o efetivo recolhimento das
taxas judiciárias (preparo), bem como a validade e veracidade do Documento de Arrecadação das Receitas Estaduais DARE-SP.
Sem prejuízo, intime-se a ré para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação. Intime-se. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 117312/SP)
Processo 1000973-48.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - M.C.L.S.S. e outro - M.C.L.S.S. - E.R.S.
- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se o agravo de instrumento interposto pelo autor. Intimese. - ADV: VANDERLÉIA SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB 156782/SP), ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO (OAB
416590/SP), ADRIANO PRIETO LOPES (OAB 343655/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1001092-48.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Sollara Analitica Ltda e outros - Expeça-se mandado de constatação e avaliação dos veículos penhorados. Intime-se. - ADV:
DOLORES MORAL PORTERO GUIMARÃES (OAB 237495/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001171-51.2022.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.E.V.S. - G.N.S. - Intimem-se as
partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu
alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/
SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1001216-55.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Neque Administracao e Participacao
Ltda - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro - Cite-se por mandado. Intime-se. - ADV: MARIANA KALUDIN
SARRO (OAB 312769/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES
(OAB 153258/SP)
Processo 1001375-95.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Luiz Prates - Banco
Votorantim S.A. - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM
COZZA (OAB 412625/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001403-97.2021.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.S.D.
- R.I.C.D. - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para querendo, manifestar-se
no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/
SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), AMANDA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 443832/SP)
Processo 1001426-43.2021.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - R.T.S. - Aguarde-se o cumprimento da segunda carta precatória expedida. Intime-se. - ADV: NEI LUIS
POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 1001496-26.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Camila Beatriz
Vitalone - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça- Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: CASSIO RODRIGO DA CUNHA (OAB 389116/SP),
MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1001619-34.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Vitor Venancio dos Santos
- Elton Ortiz e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, em cartório, pelo
prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB
133934/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 1001667-51.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Gomes de Oliveira BANCO CETELEM S/A - Vistos, Defiro a expedição de novo ofício à Instituição Financeira BMG S.A para que traga aos autos
informações sobre o contrato de nº 306260794 e como ocorreu a liquidação do mesmo, conforme requerido às fls. 251/253.
Intimem-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/
SP)
Processo 1001720-61.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Sampaio Palmieri
- BANCO PAN S.A. - Cumpra-se a segunda parte do despacho de fls. 373. A seguir, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
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