TJSP 07/11/2022 -fl. 1441 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
1441
em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n°
9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista
litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.” Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP)
Processo 0002384-48.2022.8.26.0071 (processo principal 1029016-31.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Auxílio-transporte - Nivea Maria Melo Eduardo - Vistos. Ante o certificado às fls., intimem-se as partes para se manifestarem
em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO
LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0003225-43.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Margaret Gonçalves
Leandro - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal
Eletrônico). Int - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0003241-94.2022.8.26.0071/01 - Precatório - Estaduais - Maria Tereza de Sena - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: HELIO QUIRINO DOS ANJOS (OAB 413242/SP)
Processo 0003667-09.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Cássia Aparecida
Rocha Grando de Moraes - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário
apresentado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0003667-09.2022.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maira Alessandra Julio
Fernandez - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado. Servirá
a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020
(Portal Eletrônico). Int - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0004704-71.2022.8.26.0071/01 - Precatório - Urgência - José Angelo Skorski - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP)
Processo 0004707-26.2022.8.26.0071 (processo principal 1021174-97.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Vinicius Campos Santos - Vistos. Fls. 64/65. Dê-se ciência à executada. No mais, aguarde-se o decurso do
prazo concedido à Fazenda Pública para cumprimento da obrigação. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por
cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico).
Int - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0004977-84.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Fabio Beltram Caballer Vistos. Considerando o teor da certidão de fl. 36 e a inviabilidade técnica que impossibilita a correção de dados, deixo de
receber o presente incidente. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão
realizar novo peticionamento eletrônico, com as devidas correções. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0005305-77.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Priscila Coutinho
Duarte - Vistos. Em que pese o alegado pela parte em fl. 74, visando a melhor adequação do presente incidente às normas
de processamento definidas pelo DEPRE, bem como evitar a recusa de recebimento e pagamento pela entidade devedora,
determino o prosseguimento do incidente apenas em relação ao valor devido ao requerente. Os honorários sucumbenciais
apurados poderão ser solicitados em incidente próprio pelo peticionante, considerando que a jurisprudência é pacífica nesse
sentido. Retifique a serventia os valores do presente incidente. Estando os demais dados da requisição de acordo com o
anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO CEZARETTO
(OAB 351108/SP)
Processo 0006307-82.2022.8.26.0071 (processo principal 1019780-55.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lisiane da Silva Peral Pereira - Vistos. Acerca da petição e documentos de fls.
105/109, manifeste-se a exequente no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: GABRIEL
DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0006722-65.2022.8.26.0071 (processo principal 1017768-68.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Martins - Vistos. Ante o certificado às fls., intime-se a parte autora para
se manifestar em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado,
nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: HULLIO DIEGO
MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
Processo 0007018-87.2022.8.26.0071 (processo principal 1013904-22.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - David Gonçalves Paula Junior - Vistos. Ciência ao autor acerca das informações prestadas às fls. 74/76
para que se manifeste em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: RAFAEL
FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB 404000/SP)
Processo 0007059-88.2021.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Wilians Rogers
Salles - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal
Eletrônico). Int - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0007121-31.2021.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - Patricia
Felisbino Rodrigues - Vistos. Considerando a manifestação da parte e o documento de fls. 33, HOMOLOGO a renuncia aos
valores que excedem o limite definido pela lei nº 17.205 de 2019. Outrossim, os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
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