TJSP 08/11/2022 -fl. 4298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
4298
Processo 1018171-68.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Pelo exposto e o que mais dos autos consta, julgo procedente esta ação de cobrança proposta por Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais contra Rosemeire Aparecida Caputo e condeno este a pagar a quantia de R$ 45.082,89,
corrigida monetariamente desde a data do evento, acrescido de juros de mora legais a partir também da data do evento,
conforme Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil.
P.R.I.C. - ADV: JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP)
Processo 1018306-80.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Aguarde-se o integral decurso do prazo para apresentação
de contrarrazões. Após, ou se decorrido no silêncio, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO
PIEROBON (OAB 198923/SP), MICHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 338463/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB
167202/SP)
Processo 1018532-61.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Espólio de Joaquim da Silva - Avanir Pereira da
Silva e outro - Reitere-se a intimação do(a) perito(a), nos termos retro determinados. - ADV: MARIANA LOPES DA SILVA (OAB
334644/SP), RICARDO BARBIRATO (OAB 345149/SP)
Processo 1018574-37.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecido Vitorino
Magalhães - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a estimativa
de honorários periciais apresentada nas fls. 204/206. - ADV: LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1019598-03.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Vanderson Mateus
Dias Ferreira Prestes - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente ação para o fim de condenar o réu a restituir ao autor os valores pagos a titulo de tarifa de avaliação, registro e
seguro, com correção monetária do desembolso e juros legais da citação. São rejeitados os demais pedidos. O autor decaiu
de parte mínima, portanto, o réu arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como com os honorários
advocatícios que fixo em R$1.000,00, nos termos do art. 85 §§2º e 8º do CPC P.R.I.C. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI
(OAB 453520/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1019993-92.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Construtora e Administradora
S/A Casa - BANCO BRADESCO S.A. - Diga a parte contrária sobre os Embargos de Declaração, das fls 115 / 119. - ADV:
BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP)
Processo 1020358-49.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Laudecir da Silva
- BANCO BRADESCO S.A. - Às contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB 162676/SP), MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB 415532/SP)
Processo 1021189-05.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jose Paschoal Filho Luciana Cristina Ribeiro da Silva e outro - Tendo em vista o decurso de tempo, intime-se o perito a apresentar o laudo no prazo
de 10 dias. - ADV: JOSÉ PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP), MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 372270/SP)
Processo 1021639-40.2022.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados
até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ)
Processo 1021665-38.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.V.M. - B.S.S. Vistos. Fls. 251/252: Primeiro, diga a parte contrária, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1023667-78.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Olimpio
Modesto de Andrade - Vistos. Fls. 50: Providencie o autor, no prazo de 10 dias, o correto recolhimento das custas, observandose o mínimo legal de 5 UFESP. Ademais, deverá, no mesmo prazo, proceder ao recolhimento da taxa de citação. Nada vindo,
tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: YARA BATISTA LIMA (OAB 417653/SP)
Processo 1023707-60.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Providencie o exequente o pagamento da taxa no valor de R$ 16,00, por pesquisa/CPF-CNPJ,
a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 Impressão de Informações do
Sistema Infojud/BacenJud/Renajud, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo
de cinco dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1023709-64.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Tratando-se de ação de execução de título extrajudicial,
necessário se faz que se realize eventual “arresto” de bens em nome do executado, medida mais eficaz e célere para por fim
ao processo (artigo 139, incisos II e IV), visto que o ato citatório poderá ser realizado quando da localização desses bens pois
assim será permitido ao réu a ampla defesa. Assim sendo, por ora, manifeste-se o autor acerca do prosseguimento do feito,
devendo indicar bens passíveis de penhora ou outras medidas que asseguram o resultado prático para busca da tutela juridica
na qual postula, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO
(OAB 27171/PR)
Processo 1023712-82.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Patrick da Silva Ribeiro
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de 05 dias. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB
432453/SP)
Processo 1024190-90.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Matheus Leite Martins - BANCO BRADESCO S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO
(OAB 253964/SP), ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP)
Processo 1024728-08.2021.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bbc Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. Fls. 84/95: Anote-se o valor atualizado da causa junto ao sistema SAJ. Sem prejuízo,
cumpra a serventia, nos termos da decisão de fls. Retro, providenciando o necessário. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1025122-78.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.G.O.T. - Defiro a justiça gratuita.
Anote-se. Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Por ora, indefiro o pedido de exclusão do nome da autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º