TJSP 11/11/2022 -fl. 359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
359
eventual(is) requerido(a/s)/confinante(s) não localizado(a/s). Intime-se. - ADV: MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP),
JANAÍNA LETÍCIA GHIRALDI (OAB 351894/SP), SILVIA SETUBAL (OAB 314439/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 1003028-68.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilene Francisca dos Santos - Vistos.
Páginas 103/104: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a pessoa em nome de quem está registrado o imóvel, bem
como os confrontantes e, ainda, os eventuais terceiros interessados, estes último, por edital. Cientifiquem-se as Fazendas.
Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal de Itanhaém, solicitando-se manifestação
no sentido de que o croqui e o memorial descritivo trazem as informações necessárias para realizar-se a correta constituição do
título de propriedade, bem como, informar se a área se trata de loteamento ou desmembramento irregular ou clandestino. Cópia
da decisão, com a respectiva assinatura digital servirá como ofício. Intime-se. - ADV: EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS
ZWARG (OAB 295651/SP)
Processo 1003190-63.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Goncalo de Sousa Sampaio Vistos. Cite-se a pessoa em nome de quem está registrado o imóvel, bem como os confrontantes e, ainda, os eventuais terceiros
interessados, estes último, por edital. Cientifiquem-se as Fazendas. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis
e à Prefeitura Municipal de Itanhaém, solicitando-se manifestação no sentido de que o croqui e o memorial descritivo trazem as
informações necessárias para realizar-se a correta constituição do título de propriedade, bem como, informar se a área se trata
de loteamento ou desmembramento irregular ou clandestino. Cópia da decisão, com a respectiva assinatura digital servirá como
ofício. Intime-se. - ADV: AMANDA FACUNDO DE MOURA (OAB 402058/SP)
Processo 1003282-41.2022.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.A.S. - R.S.A. - Manifeste-se a
parte requerente acerca do resultado infrutífero da pesquisa SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SOELI RUHOFF
(OAB 207376/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP)
Processo 1003313-03.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice das Dores Coelho Moreira - Samaro
Imobiliária Ltda - Sidney Orlando Guimarães Gandra e S/m Circe Guimarães Gandra - - Heloísa Guimarães Gandra Bornemann
e S/m Hans Gerhard Bornemann - - Lucimeire Lilian Duarte Meireles - Vistos. Informem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias,
se concordam com a realização de audiência de instrução e julgamento virtual, em caso de concordância deverão fornecer, no
mesmo prazo, seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails) para os quais deverão ser encaminhados os links de acesso
a reunião virtual, conforme item 2, do Comunicado CG 284/2020 e os seus telefones, para a realização de contato prévio, se
necessário. Deverão ainda, fornecer os endereços eletrônicos (e-mails) das testemunhas arroladas. Esclareço que a audiência
virtual será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, através de computador com câmera e microfone, ou, notebook , ou,
aparelho celular ou tablet e acesso a internet. Intime-se. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ROBERTA
OLIVEIRA AGUIAR NASCIMENTO (OAB 396329/SP), MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/SP)
Processo 1003330-97.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Lidia Rosa da Silva Lima - BANCO
BRADESCARD S.A. - Vistos. Págs. 138/162: ciência à parte contrária da petição e documentos juntados, conforme previsto no
artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, podendo se manifestar em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP)
Processo 1003436-59.2022.8.26.0266 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Mendes da
Silva - Suely Meire da Conceição - Vistos. Páginas 50/51: ciência à parte contrária da petição e documentos juntados, conforme
previsto no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, podendo se manifestar em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP), LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP)
Processo 1003636-08.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Serafim Francisco Mota - - Maria Aparecida
de Oliveira Mota - Roberto Baltazar de Castro - espólio - - Luiz Carlos Okama - - Jose Roberto Okama e outros - Vistos. Defiro
a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, porque esgotados os meios para localização de I. F.. O edital também deve
servir a dar conhecimento do pedido a terceiros, na forma do art. 259, inc. I, do Código de Processo Civil. Providencie a parte
autora a minuta do edital, que deve ser juntada aos autos para aprovação e encaminhada por correio eletrônico ao 2º Ofício
Judicial, a fim de viabilizar a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, mediante o prévio recolhimento das custas pertinentes,
se o caso. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP), JOSE ROBERTO OKAMA (OAB 249043/
SP), PATRICIA SALES GONÇALVES (OAB 321506/SP)
Processo 1003696-39.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andressa Freitas Ferreira da Silva - Vistos. Em
que pese a alegação de páginas 23/24, compulsando o cadastro destes autos verifiquei que não há o cadastro dos confrontantes.
Destarte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização anteriormente determinada (página 20). Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ADRIANA
MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP)
Processo 1003798-32.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.K.M. - Vistos. Páginas 229/230: Por ora,
oficie-se à Prefeitura Municipal de Itanhaém conforme requerido no “item 3c” da petição. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias
para resposta e desde já esclareço que o ofício deverá ser encaminhado pela autora. Intime-se. - ADV: SERGIO DE PAULA
PINTO (OAB 75069/SP)
Processo 1004115-59.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - W.R. - Vistos. A fim de
apreciar o pedido de Justiça Gratuita, providencie(m) o(a/s) autor(a/s/es) a juntada aos autos cópia da última declaração prestada
à Receita Federal, bem como, na impossibilidade, de informações pormenorizadas de bens e rendimentos, especialmente
quanto à profissão, se é proprietário(a/s) de bem imóvel e/ou veículo automotor, e se possui(em) dependentes econômicos,
qualificando-os, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO
LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP)
Processo 1004159-15.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - L.F.C.R. - Vistos. Páginas
51/52: Indefiro, vez que a carta citatória deve ser entregue pessoalmente ao citando, não se contentando com a simples
presunção doARser assinado por terceiro, tendo em vista que não há comprovação de ciênciainequívocado demandado sobre
os termos da ação proposta. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regular andamento do feito.
Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 1004168-79.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.S.C. - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado infrutífero da pesquisa SISBAJUD no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP),
MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP)
Processo 1004561-96.2021.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.A.S.S. - Vistos. Página 50: Solicite-se
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