TJSP 22/11/2022 -fl. 20 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
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do art. 924 do CPC. Intime-se. - ADV: PRISCILLA NOVAES NOGUEIRA (OAB 249390/SP)
Processo 0000363-46.2021.8.26.0488 (apensado ao processo 1000952-89.2019.8.26.0488) (processo principal 100095289.2019.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Letra de Câmbio - Posto e Serviços Tigrão da Dutra Ltda Me - Vistos.
Tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação no arquivo, no aguardo da ocorrência da prescrição como
dispõe o inciso V, do art. 924 do CPC. Intime-se - ADV: MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB 449142/SP), PRISCILLA NOVAES
NOGUEIRA (OAB 249390/SP)
Processo 0000364-31.2021.8.26.0488 (apensado ao processo 1000060-49.2020.8.26.0488) (processo principal 100006049.2020.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto e Serviços Tigrão da Dutra Ltda - Vistos. Tratando-se de
cumprimento de sentença, aguarde-se provocação no arquivo, no aguardo da ocorrência da prescrição como dispõe o inciso V,
do art. 924 do CPC. Intime-se. - ADV: MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB 449142/SP), PRISCILLA NOVAES NOGUEIRA (OAB
249390/SP)
Processo 0000370-38.2021.8.26.0488 (apensado ao processo 1000948-52.2019.8.26.0488) (processo principal 100094852.2019.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Letra de Câmbio - Posto e Serviços Tigrão da Dutra Ltda Me - Vistos.
Tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação no arquivo, no aguardo da ocorrência da prescrição como
dispõe o inciso V, do art. 924 do CPC. Intime-se. - ADV: PRISCILLA NOVAES NOGUEIRA (OAB 249390/SP), MAINARA DA
SILVA BARBOSA (OAB 449142/SP)
Processo 0000438-51.2022.8.26.0488 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - HYAGO VYTOR DO NASCIMENTO FERREIRA PINTO - Diante do exposto, DECRETO a prisão preventiva dos
acusados HYAGO VYTOR DO NASCIMENTO FERREIRA PINTO, vulgo Bob e JOÃO GABRIEL PEREIRA DE SOUZA MIRANDA,
vulgo Beronha, com fulcro nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, ante a imprescindibilidade da medida para
garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Expeçam-se mandados
de prisão. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
Processo 0000611-85.2016.8.26.0488 (processo principal 0000781-77.2004.8.26.0488) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Luis Fernando Rabelo Chacon - Carlos Alberto Franca Novaes - - Antonio Claudio de Franca Correa Viação Agulhas Negras Ltda - Vistos. Dê se ciência ao exequente da expedição da carta precatória, para acompanhamento no
Juízo Deprecado. Queluz, 18 de novembro de 2022 - ADV: LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP), THIAGO
BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), LUCCA FERRI NOVAES ARANDA LATROFE (OAB 317969/SP), LEONARDO
TEIXEIRA DE PAIVA (OAB 76444/RJ)
Processo 0000618-09.2018.8.26.0488 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 000205387.2016.8.26.0520 - Juizo de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 9ª RAJ)
- Alexandre Nogueira Dobrovolsky - Vistos. Atenda-se o requerimento Ministerial retro, providenciando a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP)
Processo 0000867-28.2016.8.26.0488 (processo principal 0000624-94.2010.8.26.0488) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Amarildo Antunes Nogueira - - Janaina Conceição Lisboa Moreira - Kiplac Industria e Comerciao
e Transportes Ltda e outros - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação no arquivo, no aguardo
da ocorrência da prescrição como dispõe o inciso V, do art. 924 do CPC. Intime-se. - ADV: VIVIANE FERNANDES MACHADO
COELHO (OAB 71128/MG), FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 94994/MG), LUCIANO MANOEL FERNANDES
MORAES (OAB 290287/SP), LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES M. DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 0000887-82.2017.8.26.0488 (processo principal 1000457-50.2016.8.26.0488) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Thiago Bernardes França - Vistos. Cumpra-se integralmente o já determinado nos autos.
Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0000973-73.2005.8.26.0488 (488.01.2005.000973) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.F.R.D. - CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 406, transitou em julgado em 11/10/2022 para as partes.
Nada Mais. Queluz, 18 de novembro de 2022. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: EDMUNDO
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 197675/SP)
Processo 0001534-48.2015.8.26.0488 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Vinícius Suliano da Silva - Vistos. Pág. 961: Dê-se vista ao Ministério Público. Se concorde, defiro a solicitação feita pela
Associação e autorizo a entrega mediante doação, do bem cujo perdimento foi determinado, observando-se as formalidades
legais. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES M. DA
SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 1000020-67.2020.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Carlos Alberto Simoca - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, JULGO EXTINTA execução, nos termos do
art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, se necessário e, de imediato, mandado de levantamento do quantum
depositado em favor da parte autora. Certifique a serventia o integral pagamento das custas pelo executado. Em caso negativo,
calculem-se e intime-se para pagamento em 10 dias, pena de inscrição da dívida. Ao cabo, arquivem-se os autos, com as
formalidades legais. PIC. - ADV: MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB
348693/SP)
Processo 1000029-29.2020.8.26.0488 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.S.O.M. - L.A.M. - Ante todo o exposto, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE a presente ação e DECRETO o divórcio de HOSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARTINS e
LUIZ ANTONIO MARTINS, resolvendo o mérito do processo com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “a”, do Código
de Processo Civil. Considerando que a resistência apresentada pelo varão se limitou à partilha dos bens e não ao pedido de
divórcio em si, deixo de condená-lo ao pagamento de custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS (OAB 287009/
SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), LIVIA MARIA DA SILVA MACEDO (OAB 219371/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA
MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 1000057-31.2019.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Anaelen
Ferreira Grandchamp - Vistos. Cumpra a serventia integralmente o determinado na pág. 184. Intime-se. - ADV: THIAGO
BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000075-47.2022.8.26.0488 (apensado ao processo 1500576-75.2021.8.26.0488) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - D.R.L. - Vistos. Cumpra-se, conforme já determinado. Int. - ADV: FRANCIELEN CRISTINA
MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP)
Processo 1000089-31.2022.8.26.0488 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.M.P.D. - - C.M.P.D. - C.M.P.D. - - C.M.P.D. - - G.M.P.D. - Se tudo em termos, arquivem-se. - ADV: EDWARD CORREA SIQUEIRA (OAB 347488/SP)
Processo 1000099-75.2022.8.26.0488 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Guimaraes Moreira de Moura - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º