TJSP 23/11/2022 -fl. 2919 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
2919
Processo 1009063-50.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.M.C. - Manifeste-se o autor quanto
aos mandados cumpridos negativos de fls. 92/93, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRA GONCALVES CESARIO DA SILVA (OAB
203333/MG), RAFAELA FERNANDES AFFONSO (OAB 202790/MG)
Processo 1009460-17.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.J. - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s)
pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma disponível no sítio eletrônico do eg.
TJSP para impressão e encaminhamento. Outrossim, permanecerão os autos em Cartório pelo prazo de 30 dias, findo o qual
serão os mesmos remetidos ao Arquivo Geral. - ADV: JOSÉ VALMIR MANGABEIRA FILHO (OAB 153763/SP)
Processo 1010050-86.2022.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Fatima Brito - José Vicente de Oliveira
Filho - - Jose Eduardo Vicente de Oliveira e outro - Ciência à parte inventariante do oficio de fls 69/76. - ADV: ROGÉRIO
LEANDRO DA CUNHA (OAB 369782/SP)
Processo 1010920-34.2022.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.H.O. - - K.D.H. - - P.A.H.D. - - E.A.C.H.
- Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida. Ainda, ciência às
partes dos Alvarás emitidos, estando a mesma disponível no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e encaminhamento.
Outrossim, permanecerão os autos em Cartório pelo prazo de 30 dias, findo o qual serão os mesmos remetidos ao Arquivo Geral.
- ADV: RICARDO BATALHA DE FARIA (OAB 427149/SP), NANDARA CAMACHO SONNEWEND PROENÇA (OAB 410383/SP)
Processo 1012114-45.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Marilda Cardoso Frezzatto Santos
- Prefeitura Muncipal de Mogi das Cruzes e outros - Ciência às partes sobre o ofício recebido de fls. 511. - ADV: ANDRÉIA
REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/
SP)
Processo 1013043-05.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.P.P.B. - J.A.N.P. - Ficam as partes intimadas
para entrevista para entrevistas dia 21/03/2023 no Setor de Psicologia deste Fórum, Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza,
159, Mogi das Cruzes - SP, 08780-210, conforme segue:- Da genitora acompanhada da criança em tela, (presencialmente) às
10:30h. - Do genitor (virtualmente) às 14:00h. - ADV: GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO (OAB 467169/SP), WELSLEY
VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB 479068/SP), AMEDEO PEREIRA VIOLA (OAB 469825/SP), LUZIANE
DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP), MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB 449142/SP)
Processo 1014052-36.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.M. - - M.O.M.F. - - S.O.M.F. J.V.C.F.J. - N.C.R.F. - Providencie a parte requerida os extratos bancários de todas as contas correntes e poupança indicadas
na pesquisa SISBAJUD (fls. 484/485), dos seis meses anteriores ao ajuizamento da demanda até a presente data, no prazo
de 15 dias. - ADV: TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), DIEGO OHARA
MESSIAS (OAB 317777/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP)
Processo 1015553-88.2022.8.26.0361 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Tutela de Urgência - R.M.L. - - D.M.M. Deverá o requerente recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/
SP)
Processo 1015608-73.2021.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução L.K.N. - J.Y. - Deverão ambas as partes juntar os extratos bancários de todas as contas correntes e poupança indicadas na
pesquisa SISBAJUD (fls. 584/587), desde que já não colacionadas aos autos, referente a Junho/2019, no prazo de 15 dias. ADV: JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), ANDREA ROCHA CARNEIRO DA SILVA (OAB 309574/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1038/2022
Processo 0000906-42.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1014982-25.2019.8.26.0361) (processo principal 101498225.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.C. - L.D.P. - Dê ciência à parte exequente do resultado
do bloqueio on-line de págs. 224/226. Diante do resultado infrutífero do bloqueio SISBAJUD (teimosinha) defiro os demais
pedidos de busca de bens formulados pela parte exequente às págs. 211/217. À serventia para realização do(a,s) consulta(s),
através dos sistemas: 1) RENAJUD: busca de veículos automotores cadastrados em nome da parte executada, bloqueandose os veículos porventura localizados na modalidade transferência, se livres de restrição; 2)INFOJUD:solicitaras duas
últimasdeclaraçõesdeimpostoderendada parte executada. 3)Busca de imóveis em nome do executado através do sistema ARISP
(exequente beneficiário da justiça gratuita). Por ato ordinatório dê ciência à parte exequente sobre o resultado. - ADV: MARIO
SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP),
MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 121518/SP), RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/SP)
Processo 0001935-93.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1006063-81.2018.8.26.0361) (processo principal 100606381.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.M.M.T. - - E.M.M.T. - Manifeste-se a parte exequente,
apresentando a planilha de débitos atualizada no prazo de cinco dias, conforme determinado na decisão proferida à pág.
135/136. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 0001954-02.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1004804-56.2015.8.26.0361) (processo principal 100480456.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.F.P. - H.P.F. - Intime-se o(a) exequente,
para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP),
MARIANA FERREIRA SOARES (OAB 446207/SP)
Processo 0002538-69.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1004546-70.2020.8.26.0361) (processo principal 100454670.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.J.F.F. - S.F.C. - Vistos, Pág. 859: a questão já foi resolvida
nos autos principais,não podendo ser rediscutida neste cumprimento de sentença. Diante do exposto, como o executado não
comprovou o pagamento do débito, defiro a penhora do veículo: GM Celta 2P Spirit, Ano2009/2009, placa EEQ3965, Chassi
9BGRX08109G27384. Primeiramente à serventia para realização da consulta e inclusão da restrição de transferência do veículo
se estiver em nome do executado. Nesse caso, servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud,
como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu
advogado para manifestação acerca da penhora. Intime-se. - ADV: ANTONIO GONÇALVES FILHO (OAB 336136/SP), LETICIA
SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP)
Processo 0003035-20.2021.8.26.0361 (processo principal 0003479-34.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Guarda - N.N.M. - Pág. 150: a intimção/citação por hora trata-se de prerrogativa do Sr. Oficial de Justiça encarregado da
diligência (artigo 252 do CPC). Assim cabe, somente, ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência, verificar se o caso de
proceder na forma do art. 252 do CPC, não cabendo às partes ou mesmoaoJuízo impor o emprego de tal medida, motivo pelo
qual indefiro o pedido. Diante do quanto certificado à pág. 146 (devolução do mandado, diante do esgotamento do prazo legal),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º