TJSP 23/11/2022 -fl. 4870 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
4870
fls. 20 foi certificado que o mesmo não foi cadastrado. Compulsando melhor os autos, verifica-se que o requerido Marcelo foi
excluído da ação conforme sentença de fls. 40 (autos principais). Assim, intime-se o exequente para comprovar que o executado
trata-se de empresario individual, caso contrario deverá ser excluído do polo passivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE BELOTTI
SCRIBONI (OAB 356316/SP)
Processo 0004167-42.2022.8.26.0664 (processo principal 1007775-65.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fabiano Fabiano - Banco do Estado de Sergipe S/A - Vistos. Junte o formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formuláio de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), para transferência eletrônica dos valores. Indique, ainda, a parte
a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber com o nome do patrono no qual deverá
ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de
beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias.
Aguarde-se por mais 10 dias o pagamento das custas finais. Int. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), HAROLDO
WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 403268/SP), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403274/
SP)
Processo 0004182-45.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Rosa Bonfim
Mariote - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Requisição de Pequeno Valor, que Maria
Rosa Bonfim Mariote promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, oficie-se à DEPRE, como de praxe. Certifique-se nos autos principais, arquivando-os.
Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 0004426-71.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Geraldo de Lima Ferreira
- VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Requisição de Pequeno Valor, que Geraldo de Lima
Ferreira promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: WELISON DIVINO DE FREITAS (OAB 322602/SP)
Processo 0004572-78.2022.8.26.0664 (processo principal 1007010-31.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Bancários - Rosa Ely Alves Rosa - Banco Ficsa S/A - VISTOS. Manifeste-se a exequente sobre os embargos a execução
interpostos às fls. 38/42 no prazo de 15 dias sob as penas da lei. Int-se. - ADV: DANIELE CRISTIANE PAULINO (OAB 226532/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004578-85.2022.8.26.0664 (processo principal 1004589-97.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Lima Guarnieri - DECOLAR.COM LTDA - - AIR CANADA - VISTOS Ante a satisfação da
obrigação, julga-se extinta esta ação de Cumprimento de sentença, que Pedro Lima Guarnieri promove em face de DECOLAR.
COM LTDA e AIR CANADA, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do
depósito de fls. 123 e fls. 137 para o requerente conforme conta indicado nas fls. 144. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se.
Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA GUARNIÉRI BORGES (OAB 238757/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
(OAB 39768/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 0004623-89.2022.8.26.0664 (processo principal 1004221-88.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Henrique Callejon - Claro S.A. - Vistos. Intime-se o executado de que foi efetivado a
penhora on line saldo existente em sua conta, no valor de R$ 16945, tendo sido a importância transferida para conta judicial
do Banco do Brasil S/A, ficando CIENTE a executada, de que terá o prazo de quinze (15) dias para, querendo, apresentar
embargos, somente através de advogado, sob as penas da lei. Int. - ADV: ANA CAROLINA TELINO CALLEJON (OAB 26791/
MS), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 0004702-68.2022.8.26.0664 (processo principal 1003874-55.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Petição
intermediária - Adele da Costa - VISTOS, Dou por intimado o(a) executado(a) dos termos do despacho de fls.10, nesta data, vez
que não comunicou a mudança de endereço nos autos conforme o artigo 19 §2º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: CAMILA NAGIARA
DO NASCIMENTO (OAB 380819/SP), VICTOR BAZAGLIA VIANA (OAB 379296/SP)
Processo 0004814-71.2021.8.26.0664 (processo principal 0006044-22.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Valcir Ramos - Wellington Júnior Dal Ben - Vistos Intime-se a parte autora para juntar a certidão
do veiculo indicado obtido no Detran local, indicando-se o número deste processo como de praxe. Cumpre esclarecer que a
resposta será encaminhado diretamente ao e-mail do cartório. O bloqueio Renajud será realizado após a efetiva penhora. Prazo:
30 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: FERNANDO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 212751/SP), WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN
(OAB 252170/SP), FRANCISCO ANTONIO FLAUZINO FILHO (OAB 394327/SP)
Processo 0004946-94.2022.8.26.0664 (processo principal 1003187-78.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Telefonia - Alexandre dos Santos Bataielo Me - Claro S.A. - Vistos. Fls. 17: diga a parte autora quanto ao cumprimento integral
da obrigação. Por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de beneficiário” deve ser preenchido
com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias (ou seja, titular da conta bancária
indicada). Esta orientação foi adotada em razão de problemas em que foram devolvidas TED’s referentes à MLE que continha o
documento do beneficiário diferente do documento do titular da conta bancária indicada. Junte, pois, novo formulário. Int. - ADV:
LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0005162-55.2022.8.26.0664 (processo principal 1001493-11.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Julio Cesar Rosa - - Pedro Cesar dos Santos - Banco Bradesco S/A - VISTOS Ante a satisfação da obrigação,
julga-se extinta esta ação de Cumprimento de sentença, que Julio Cesar Rosa e Pedro Cesar dos Santos promove em face de
Banco Bradesco S/A, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se o co-autor Pedro Cesar dos Santos
para regularizar a representação processual. Intime(m)-se o(s) executado(a)(s) para pagamento das custas pendentes em dez
dias sob pena de inscrição na dívida ativa (1% da liquidação observando o valor mínimo de 5 UFESP’s), guia DARE (Satisfação
da Execução - cód. 230-6) - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0005175-54.2022.8.26.0664 (processo principal 1005059-31.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Pereira de Carvalho - - Margarida Borges de Carvalho - AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Cumprimento de sentença, que Francisco
Pereira de Carvalho e Margarida Borges de Carvalho promove em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, com fulcro
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 09 para o requerente
conforme formulário de fls. 18. Intimando-se a parte autora desta decisão por AR. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se.
Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUCAS GATELLI DE SOUZA (OAB 122857A/
RS)
Processo 0005315-88.2022.8.26.0664 (processo principal 1007337-05.2022.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de
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