TJSP 24/11/2022 -fl. 496 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
496
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1023/2022
Processo 0001597-73.2021.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Otavio Duarte Miranda
- Vistos. - Fls. 16/18: Ciência à parte requerente. No mais, considerando que o valor requisitado será processado nos autos do
“Cumprimento de Sentença”, proceda-se à baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GÉSSICA
GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 0002228-80.2022.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Fabiano Roberto
Fellicio - Vistos. - Fls. 58/60: Ciência à parte requerente. No mais, considerando que o valor requisitado será processado nos
autos do “Cumprimento de Sentença”, proceda-se à baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP)
Processo 0002228-80.2022.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Joao Bosco Sandoval
Cury - Vistos. - Fls. 58/60: Ciência à parte requerente. No mais, considerando que o valor requisitado será processado nos
autos do “Cumprimento de Sentença”, proceda-se à baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP)
Processo 0002510-21.2022.8.26.0032 (processo principal 1010130-04.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - Pedro Felix da Silva - Ato Ordinatório Intimação Requerido(a) Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) a apresentar, no
prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) autor(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95) Decorrido
o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio
Recursal. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/
SP)
Processo 0003417-93.2022.8.26.0032 (processo principal 1009344-57.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - Elias Rodrigues Junior - Ato Ordinatório Intimação Requerido(a) Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) a apresentar, no
prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) autor(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95) Decorrido
o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio
Recursal. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0003418-78.2022.8.26.0032 (processo principal 1009422-51.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - Hueliton Vidotto - Ato Ordinatório Intimação Requerido(a) Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) a apresentar, no prazo
de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) autor(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95) Decorrido
o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio
Recursal. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/
SP)
Processo 0003430-92.2022.8.26.0032 (processo principal 1010124-94.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - Rita de Cassia Godoi Rodrigues - Ato Ordinatório Intimação Requerido(a) Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) a
apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) autor(a) - (art. 42, § 2º, da lei
9.099/95) Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão
remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0003455-08.2022.8.26.0032 (processo principal 1009336-80.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Anulação - José Salomão Shorane Filho - Ato Ordinatório Intimação Requerido(a) Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) a
apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) autor(a) - (art. 42, § 2º, da lei
9.099/95) Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão
remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS
SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0005599-23.2020.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elton Ricardo Soler
Ferreira - Vistos. - Fls. 96/99: Ciência à parte requerente. No mais, considerando que o valor requisitado será processado nos
autos do “Cumprimento de Sentença”, proceda-se à baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0005830-79.2022.8.26.0032 (processo principal 1010228-86.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - Dionisio Nunes - Vistos. - Em consulta ao sitio eletrônico do STF verifico que interpostos diversos embargos de
declaração em face do decidido no Tema 1177, de modo que ausente trânsito em julgado. Assim, considerando-se a possibilidade
de alteração do que já decidido, suspendo o curso da presente ação/cumprimento até que definida a questão. Aguarde-se
em cartório, anotando-se no andamento processual o Código SAJ nº 80830 (Tema nº 1177 - Lei 13.954/2019 - Contribuição
Previdenciária Usurpação Competência). Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0006443-36.2021.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Alessandra Beatriz de Carvalho Madrid Domingues - Vistos. - Considerando que o valor requisitado e a petição de
fls. 96/119 estão em processamento nos autos do “Cumprimento de Sentença”, proceda-se à baixa deste incidente, com as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0006443-36.2021.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Fernanda Carvalho Domingues - Vistos. - Fls. 96/98: Ciência à parte requerente. No mais, considerando que o valor
requisitado será processado nos autos do “Cumprimento de Sentença”, proceda-se à baixa deste incidente, com as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0006843-16.2022.8.26.0032 (processo principal 1009429-43.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - Rui Ribeiro de Assunção - Vistos. - Em consulta ao sitio eletrônico do STF verifico que interpostos diversos embargos
de declaração em face do decidido no Tema 1177, de modo que ausente trânsito em julgado. Assim, considerando-se a
possibilidade de alteração do que já decidido, suspendo o curso da presente ação/cumprimento até que definida a questão.
Aguarde-se em cartório, anotando-se no andamento processual o Código SAJ nº 80830 (Tema nº 1177 - Lei 13.954/2019 Contribuição Previdenciária Usurpação Competência). Intime-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/
SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0006844-98.2022.8.26.0032 (processo principal 1009459-78.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - Marcos Antonio Americo - Vistos. - Em consulta ao sitio eletrônico do STF verifico que interpostos diversos embargos
de declaração em face do decidido no Tema 1177, de modo que ausente trânsito em julgado. Assim, considerando-se a
possibilidade de alteração do que já decidido, suspendo o curso da presente ação/cumprimento até que definida a questão.
Aguarde-se em cartório, anotando-se no andamento processual o Código SAJ nº 80830 (Tema nº 1177 - Lei 13.954/2019 Contribuição Previdenciária Usurpação Competência). Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP),
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