TJSP 25/11/2022 -fl. 1650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
1650
Dias Cunha - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Morais Pucci - Por maioria, negaram provimento ao recurso, com
determinação. Vencido o Relator Sorteado, Des. Morais Pucci, que declara. Relator Designado, Des. Flavio Abramovici. AGRAVO DE INSTRUMENTO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO GRATUIDADE DECISÃO
AGRAVADA INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE FINANCEIRA
RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Nabarro (OAB: 441879/SP) Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2173170-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante:
CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA DE SARON - Agravado: GISELE AZULEIDE GONÇALVES - Magistrado(a) Morais Pucci Por maioria, negaram provimento ao recurso, com determinação. Vencido o Relator Sorteado, Des. Morais Pucci, que declara.
Relator Designado, Des. Flavio Abramovici. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
GRATUIDADE DECISÃO AGRAVADA INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA A
INCAPACIDADE FINANCEIRA RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Antonio de
Jesus Ferreira (OAB: 260406/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2193724-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Condomínio
Residencial Embaúba - Agravada: Erica da Silva Vicente - Magistrado(a) Morais Pucci - Por maioria, negaram provimento
ao recurso, com determinação. Vencido o Relator Sorteado, Des. Morais Pucci, que declara. Relator Designado Des. Flavio
Abramovici. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL GRATUIDADE DECISÃO AGRAVADA
INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE FINANCEIRA RECURSO
DO AUTOR IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adriana Cristina Belavary (OAB: 313236/SP) - Pátio do
Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2197536-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante:
Condomínio Residencial Apoema Ii - Agravada: DAISY FABIANA DE MORAES - Magistrado(a) Morais Pucci - Por maioria,
negaram provimento ao recurso, com determinação. Vencido o Relator Sorteado, Des. Morais Pucci, que declara. Relator
Designado Des. Flavio Abramovici. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL GRATUIDADE
DECISÃO AGRAVADA INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE
FINANCEIRA RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo de Carvalho Resende Junior
(OAB: 458074/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2171218-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Conjunto
Habitacional Canaã Iii - Agravado: NATALIA DA SILVA PINTO - Magistrado(a) Morais Pucci - Por maioria, negaram provimento
ao recurso, com determinação. Vencido o Relator Sorteado, Des. Morais Pucci, que declara. Relator Designado, Des. Flavio
Abramovici. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL GRATUIDADE DECISÃO AGRAVADA
INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE FINANCEIRA RECURSO
DO AUTOR IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP) - Pátio
do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2172623-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Genario
Dias Cunha - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Morais Pucci - Por maioria, negaram provimento ao recurso, com
determinação. Vencido o Relator Sorteado, Des. Morais Pucci, que declara. Relator Designado, Des. Flavio Abramovici. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º