TJSP 25/11/2022 -fl. 3185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
3185
link e então selecione a opção ingressar na reunião; d) Solicita-se paciência dos participantes da audiência. Um funcionário
do Poder Judiciário autorizará, no devido momento, seu ingresso na sala de audiência, seja presencial, seja virtual. O e-mail
contendo o link de acesso é enviado até um dia antes do ato ou no mesmo dia, porém, sempre antes da audiência; e) Caso não
tenha recebido o link de acesso à audiência no prazo indicado no item d, solicita-se a gentileza de contatar o cartório da Vara
da Comarca de Presidente Bernardes, que adotará as providências necessárias para o envio. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB
285304/SP), IZABELA DE BARROS GARDENAL (OAB 426677/SP), BIANKA NOVAIS SOARES SANTOS (OAB 460273/SP)
Processo 1001186-90.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Erika Cristina Dias dos Santos - Banco
Bradesco S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANILO
ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1001250-03.2022.8.26.0480 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Ferreira - Raimundo Ferreira - José Aparecido Ferreira - - Manoel Messias Ferreira - - Iracema Ferreira - - Maria Aparecida Ferreira dos Santos - - Clarice
Aparecida Ferreira Moreira e outro - Vistos. Expeça-se nova carta com AR, no endereço informado às fls. 98/101, para citação
do herdeiro Raimundo Ferreira, cientificando-o que o prazo de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias a contar da juntada do
AR positivo aos autos. - ADV: LARISSA BASSANEZI CALDERONI (OAB 423151/SP)
Processo 1001327-46.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.J.L.S. - Ciência à
parte autora/exequente do teor da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. retro, bem como do prazo de 15 (quinze)
dias para manifestação nos autos, em continuação. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP), STELLA JANAINA ALMEIDA
CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP)
Processo 1001354-92.2022.8.26.0480 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S.
- NOTA DE CARTÓRIO: a respeito da juntada do aviso de recebimento negativo (“não procurado”), manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SUZANNE DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 365299/SP), ANNE PELEGRINI
MONTEIRO (OAB 448485/SP)
Processo 1001438-93.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.P.P.A. - Portanto, INDEFIRO a tutela de
urgência, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 300, “caput”, e artigo 311, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.
Cite-se a parte ré dos termos da inicial, cientificando-a de que o prazo de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias a contar
da juntada do mandado cumprido aos autos (artigo 231, inciso II, do CPC). Deverá a parte ré em sua manifestação observar
o disposto no §4º do artigo 90, do Código de Processo Civil no tocante aos honorários sucumbências. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em havendo resposta, intime-se a parte autora para
manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Com oferta de réplica, conclusos para deliberações acerca da audiência
de conciliação. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 168355/SP)
Processo 1001476-13.2019.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Miguel Felipe Domiciano Manfre
- Aislane Transportes Ltda e outro - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação
da parte requerida SILVIO e AISLANE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento do valor de: 1. R$
3.364,30, referente à taxa judiciária, que deve ser recolhido através do Portal de Custas do TJSP (https://portaldecustas.tjsp.jus.
br/portaltjsp/pages/custas/new), Tipo de Serviço: Satisfação da Execução, Cód. 230-6, sob pena de execução (em conformidade
com o Comunicado CG nº 2199/2021 (DJE de 29/09/2021, página 29/30), deverá cadastrar o número da guia emitida e paga
através de peticionamento intermediário); 2. R$ 116,06, referente às cartas do processo, devendo ser recolhido no Cód. 120-1,
em guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, a ser emitida pelo site do Banco do Brasil (http://www.
bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario//), através do caminho: Formulários - São Paulo\>Guia de Recolhimento
Poder Judiciário Fundo Especial de Despesa FEDTJ), sob pena de execução, conforme teor da decisão disponibilizada na
internet; 3. R$ 735,46deverá realizar depósito identificado na conta do IMESC (CNPJ nº 43.054.154/0001-79), Banco do Brasil
- Código 001, Agência 1897-X, Conta Corrente 8231-7, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC,
identificando o CPF do depositante e no campo alfa numérico, colocar o nome completo do periciando, conforme Portaria S
IMESC nº 05/2015. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), NIVALDO PEDRO DA SILVA (OAB 427359/SP), ALEX
SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), ANDRE SHIGUEAKI
TERUYA (OAB 154856/SP)
Processo 1001480-45.2022.8.26.0480 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 75: comunique-se o Senhor Oficial de Justiça por e-mail institucional, com urgência. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS
ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1001682-56.2021.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Conceição Barrozo Almeida - Vistos.
Fls. 217/219: DEFIRO a produção de prova testemunhal e determino a substituição das oitivas, em audiência de instrução, pela
apresentação de declarações escritas com firma reconhecida. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 224/226:
à parte autora, no mesmo prazo. Fls. 227: Torno precluso o direito das partes de produzirem outras provas. - ADV: EDUARDO
ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP)
Processo 1500076-15.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSÉ PEREIRA
JAPECANGA JUNIOR - Sobre o teor da manifestação ministerial lançada em fls. 93, manifeste-se a defesa em 5 (cinco) dias. ADV: CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP)
Processo 1500157-32.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Claudia Regina da Silva - Parte: Claudia Regina da Silva. Não Inscrito. Motivo: 145 - A data do início da aplicação da multa para
o valor do débito é maior que a data de início do período de referência. - ADV: JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB 265431/SP),
GLAUBER BETTIN MORGADO (OAB 395428/SP), PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP)
Processo 1500193-24.2021.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS CELESTINO DE OLIVEIRA
- - ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - Proceda-se à pesquisa do CPF do sentenciado Lucas, valendo-se dos sistemas
Infojud ou Infoseg. Observo que o CPF do sentenciado Robson foi informado em fls. 10/11. Após, conclusos. - ADV: JOICE
BARROS DUARTE (OAB 266026/SP), JOSE CALDERONI (OAB 88583/SP)
Processo 1500243-84.2020.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - DIEGO VIEIRA DOS SANTOS
- Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à defensora nomeada. Expeça-se a guia de recolhimento. Sobre os
cálculos elaborados em fls. 395/396, manifestem-se as partes. - ADV: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP)
Processo 1500999-12.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANSELMO DE OLIVEIRA
DOS SANTOS - Vistos. Considerando que este Juízo não é competente para executar penas em regime semiaberto, expeça-se
a guia de recolhimento, remetendo-a à VEC competente. Proceda-se à inserção do evento “Cód. 113 Regime Semiaberto Resol.
CNJ 474/2022” no histórico de partes, como determinado no Comunicado CG 628/2022. Cumpra-se como determinado no tópico
final da sentença proferida em fls. 223/225. No mais, elabore-se os cálculos. Após, sobre os cálculos, manifestem-se as partes
em 5 (cinco) dias. - ADV: ELTON RODRIGO MARTINS BETIM (OAB 251267/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º