TJSP 29/11/2022 -fl. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
519
2282357-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007263-64.2021.8.26.0223; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Concessionária Spmar S.a; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Agravada:
Liliam Miguel; Advogado: Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/SP); Advogada: Karolina Nicole Camargo (OAB: 383539/SP);
Agravado: Fordellone e Advogados Associados; Advogado: Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/SP); Advogada: Karolina
Nicole Camargo (OAB: 383539/SP); Agravado: Leonardo Augusto Walker; Advogado: Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/
SP); Advogada: Karolina Nicole Camargo (OAB: 383539/SP); Agravado: David Walker; Advogado: Paulo Fernando Fordellone
(OAB: 114870/SP); Advogada: Karolina Nicole Camargo (OAB: 383539/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282364-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500252-81.2018.8.26.0394; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliarios Jardim El Dorado Ltda; Advogado: Alexandre Ortiz de
Camargo (OAB: 156894/SP); Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP); Advogado: Marcos Alberto Gazzeta (OAB:
232255/SP); Agravado: Município de Nova Odessa; Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone (OAB: 313733/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282370-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0014410-33.2005.8.26.0408; Municipais; Agravante:
Empreendimentos Imobiliários Pascoal Ss Ltda; Advogado: Diego Gama da Silva Jardim (OAB: 325826/SP); Advogado: Marlon
Brito Bomtempo (OAB: 417814/SP); Agravado: Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - Sae; Advogada: Aline Simões
Baldini (OAB: 374017/SP); Advogada: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282410-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1059544-68.2022.8.26.0053; Voluntária; Agravante: Marcelo Minervino; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira
(OAB: 247760/SP); Agravado: Presidente da São Paulo Previdencia- Spprv; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282411-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504972-28.2022.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cemil Tubos e Conexões Ltda; Advogada: Thays Ferreira Heil
(OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007585-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Publica; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1013552-92.2021.8.26.0482; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz
Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Agravado: Silvia Mara Tavares Luiz Amaral Mello; Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato
(OAB: 211732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3007586-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0021489-36.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/SP); Agravada: Alzira Valentim Sergi; Advogada: Paula Cyrino Florence
(OAB: 251438/SP); Agravado: Antonio Carlos Negretti; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravada: Marlene
Caverzan; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravada: Janete Aparecida Ribeiro; Advogada: Paula Cyrino
Florence (OAB: 251438/SP); Agravado: Heber Ferez Machado; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravado:
Ivan Valle Paschoarelli; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravado: Amauri Tolizani Ramalho Pinto;
Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravado: Edson da Silva Mendes; Advogada: Paula Cyrino Florence
(OAB: 251438/SP); Agravada: Irani de Melo Silva; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravado: Gilson
Amorim Zafalon; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravado: Marcos Alberto da Silva; Advogada: Paula
Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravada: Liza Juliana Moreno da Silva Martins Ferreira; Advogada: Paula Cyrino Florence
(OAB: 251438/SP); Agravado: Manoel Carlos Cruz de Oliveira; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravado:
Mario Sergio da Fonte Nogueira; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravado: Ailton Simplicio; Advogada:
Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/SP); Agravado: Donizetti Rodrigues Vaz; Advogada: Paula Cyrino Florence (OAB: 251438/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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