TJSP 30/11/2022 -fl. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
521
LOFRANO FILHO; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002181-09.2003.8.26.0312; Indenização por Dano
Material; Agravante: Tce Engenharia Ltda; Advogado: Lucas Kaina Ferreira da Silva (OAB: 105860/PR); Agravado: Município de
Juquiá; Advogado: Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP); Advogada: Daniela Aparecida Alves de Almeida Santos (OAB:
182248/SP); Advogado: Augusto Cesar Ferreira Lima (OAB: 346885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257297-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1058775-94.2021.8.26.0053;
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Agravante: Ricardo Luis Reis Nunes; Advogado: Enzo
Scatolin Camacho (OAB: 457152/SP); Advogado: Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP); Advogada: Thamires
Vieira Pinheiro (OAB: 378359/SP); Agravada: Mileny Milesi; Advogado: Franklin Kilbert Karbstein (OAB: 132786/SP); Agravado:
Rogério Del Vecchio; Advogado: Franklin Kilbert Karbstein (OAB: 132786/SP); Agravado: Elisabeth Florido da Silva; Advogado:
Franklin Kilbert Karbstein (OAB: 132786/SP); Agravado: Eugenio Passaro Filho; Advogado: Franklin Kilbert Karbstein (OAB:
132786/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2257944-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1058775-94.2021.8.26.0053;
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação de
São Paulo Cohab/sp; Advogada: Beatriz Helena Theophilo (OAB: 312093/SP); Agravada: Mileny Milesi; Advogado: Franklin
Kilbert Karbstein (OAB: 132786/SP); Agravado: Rogério Del Vecchio; Advogado: Franklin Kilbert Karbstein (OAB: 132786/SP);
Agravado: Elisabeth Florido da Silva; Advogado: Franklin Kilbert Karbstein (OAB: 132786/SP); Agravado: Eugenio Passaro
Filho; Advogado: Franklin Kilbert Karbstein (OAB: 132786/SP); Agravado: Alexsandro Peixe Campos; Advogado: Pedro Jose
Santiago (OAB: 106370/SP); Agravado: Ricardo Luis Reis Nunes; Advogado: Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP);
Advogada: Andressa Yoko Nakashima Araujo (OAB: 394228/SP); Agravado: Teen-Imobiliário S/A; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2264114-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105075228.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Navitex Textil Ltda; Advogado: Rafael Fernandes
Marques Valente (OAB: 37410/DF); Agravado: Supervisor Fiscal da Subcoordenadoria de Fiscalização - Subifis; Agravado:
Assistente Fiscal da Subcoordenadoria de Fiscalização - Subifis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269021-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0000016-48.2022.8.26.0562; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jorge Luiz Gomes; Advogado: Lucas Guedes Ribeiro
(OAB: 312868/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Agravado: Município de Santos; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282268-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0007730-45.2022.8.26.0114;
Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Antonio Rigitano; Advogado: William Torres Bandeira (OAB: 265734/SP);
Advogado: Fabio Alexandre Moraes (OAB: 273511/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Super
Zinco Tratamentos de Metais Comercio e Industria Ltda.; Advogada: Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB: 163596/SP);
Advogado: Gustavo de Carvalho Piza (OAB: 168916/SP); Interessado: Fabrício Cunha Rigitano; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Paulo Roberto Ortelani; Advogado: Paulo Roberto Ortelani (OAB:
122897/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2282293-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505536-65.2017.8.26.0019;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Mayne
Querino Lazaretti Bueno (OAB: 450915/SP); Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP); Agravado: Municipio de
Americana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2282344-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506888-56.2019.8.26.0482;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Lucimar Junior de Oliveira; Advogado: Emerson Egidio Pinaffi (OAB:
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