TJSP 01/12/2022 -fl. 2160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
2160
juízo, para apreciação do(s) recurso(s). Após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva
movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB
101471/SP), FERNANDA CAMPOS (OAB 149718/SP), JANILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 353185/SP)
Processo 1000260-38.2020.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero Helder Costa
Marques da Silva - Agv Brasil Associação de Auto Gestão Veicular - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,
apresentar(em) Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB 327974/SP), JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB 157314/MG)
Processo 1000627-67.2017.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Irmãos Nava Ltda Me - . ADV: REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
Processo 1001859-41.2022.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ao
autor, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça as fls. 70. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 1001880-17.2022.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Ao autor, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça as fls. 63. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001889-76.2022.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Ao autor,
manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça as fls. 43. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1002301-41.2021.8.26.0106 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Imaculada
Gonçalves - - Flávia Gonçalves Marques Vieira - Marcia Malta da Cunha - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça pleiteada pelas
embargantes apenas em relação as custas e despesas processuais, sem prejuízo de terem de arcar com eventuais honorários
de sucumbência (art. 98, §5º, CPC). Intime-se a embargada, por meio de sua defensora cadastrada nos autos principais, para
que se manifeste no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP), MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO
(OAB 217508/SP)
Processo 1003329-44.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jailson Salomao Santos - Banco Bradesco Cartões S.A.
- - Recovery do Brasil Consultoria S.a. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Manifestese a parte autora, no prazo de 5 dias, em relação à petição de fls. 311/313. - ADV: PAMELLA MARQUES GARCIA (OAB 314692/
SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1003570-81.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.A.S.S. - - J.C.S.S.
- U.N. - Vistos. 1. À réplica, em 15 dias. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo
de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso a parte tenha interesse na produção de prova oral,
deverá, no mesmo prazo, requerer o depoimento pessoal da parte contrária e/ou apresentar seu rol de testemunhas (que deverá
conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo
da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e
se necessária para a prova de fatos distintos. 3. Findo o prazo de 15 dias, caso o Ministério Público atue como fiscal da lei no
processo, abra-se vista; em caso contrário, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA ALVES MANDETTA (OAB
206516/RJ), NATHALIA HANG SCHIATTI (OAB 175344/RJ), RUTE TOLEDO (OAB 430405/SP)
Processo 1003621-92.2022.8.26.0106 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.P. - Vistos. Ante o constante dos autos e a
concordância do Ministério Público, nomeio o(a) autor(a) como curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso.
Intime-se o(a) autor(a) para que: (i) apresente informações detalhadas acerca do patrimônio e da atividade profissional do(a)
interditando(a), informando se possui bens móveis ou imóveis, saldo em contas bancárias, bem como se exercia atividade
empresarial; (ii) junte cópias de suas certidões de nascimento ou casamento atualizadas, bem como as respectivas certidões
do(a) interditando(a); (iii) providencie certidões de distribuição cível e criminal em seu nome e em nome do(a) interditando(a),
nos termos do art. 1.735 e incisos do Código Civil; (iv) informe se a interditando(a) é casado(a) ou possui filhos, qualificandoos; (v) esclareça se há pessoa incapaz sob a responsabilidade do(a) interditando(a). Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de
Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação
ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis. Caso ausente impugnação no prazo legal, providencie-se a indicação de advogado para
atuar como curador especial e oferecer defesa. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao IMESC, solicitando data para a realização
de exame pericial no(a) interditando(a). Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUSA (OAB 152615/SP)
Processo 1003780-35.2022.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - R. - Certifico
e dou fé que consta distribuição de ação idêntica sob o nº 1003779-50.2022.8.26.0106. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1003786-42.2022.8.26.0106 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5016583-90.2017.4.03.6100 - 5ª Vara Cível
Federal de São Paulo) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistas dos autos ao autor para: (xx) recolher ou completar, em 15 dias,
a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 319,70. (xx) recolher, em 05 dias, a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 95,91. - ADV: GUSTAVO
OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
Processo 1500459-47.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S.
- Vistos. Ante o não cumprimento de ato inerente à defesa, a despeito de intimado para tanto, por derradeiro, intime-se o(a)
defensor(a) do réu para que, no prazo improrrogável de 5 dias, ofereça alegações finais, sob pena de destituição e aplicação de
multa na forma do art. 265 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP)
Processo 1501320-62.2022.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- VINICIUS DE JESUS - Vistos. Fls. 157: Intime-se a defesa do réu, via DJe, para que, em 48 horas, apresente as razões
recursais, sob pena de destituição e imposição das sanções decorrentes da inércia. Na inércia, nomeie-se novo defensor dativo
nos termos do Convênio OAB/DPE. Intime-se. - ADV: AGNALDO DELLA TORRE (OAB 85800/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0803/2022
Processo 0003133-33.2017.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º