TJSP 16/12/2022 -fl. 654 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
654
(BRASIL) S.A. - Vistos. Folha 171: Expeçam-se cartas de citação, conforme requerido. Providencie o exequente, as custas
pertinentes a sua expedição, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1056460-83.2020.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1056605-18.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luciana Cola Santo - Vistos. Folha 314:
Esgotados os meios de obtenção de endereços do réu, tendo em vista que à folha 265 foram realizadas pesquisas perante
os sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e TRE, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Providencie a
autora a entrega da minuta do edital em documento “doc.”, via e-mail - “[email protected]”. Após a entrega, providencia a
z. Serventia a sua confecção e publicação. Intime-se. - ADV: JEFERSON CHINCHE (OAB 76481/SP)
Processo 1056853-37.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Clara Lucia de Abreu Torrents
- - Lino Rolim Dias de Abreu - - Rosa Helena Rolim Dias de Abreu - - Maria de Lourdes Tenório Dias Abreu - - Therezinha de
Jesus Gianini Dias de Abreu - Vistos. Folhas 157/160: Expeça-se novo mandado de citação para o endereço indicado, cabendo
ao Sr. Oficial verificar se encontram-se presentes os requisitos legais para citação por hora certa. Intime-se. - ADV: CELSO
EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO (OAB 165074/SP)
Processo 1057221-46.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Brink’s Segurança e Transporte
de Valores Ltda. - - Bva - Brink’s Valores Agregados Ltda - Vistos. Providenciado o recolhimento das custas, expeça-se carta
postal, no(s) endereço(s) fornecido(s). Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1058852-98.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Comprove o exequente a entrega da minuta do edital em documento “doc.”, via email - “[email protected]”, juntando-a nos
autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 1059959-51.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Vistos. Folha 218: O feito já foi suspenso nos termos do artigo 921, inciso III, do
Código de Processo Civil, sendo descabida nova suspensão. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
Processo 1062182-30.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. Celesc Distribuição S.a. - Vistos. Folhas 253/280: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: TATIANE ROCHA COUTO (OAB 33171/SC), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1062378-05.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Caio Sabino de Sales Pickler Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos, Folha 380: Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO
(OAB 356276/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1062566-90.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - André de Lima Souza - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Conheço dos embargos, posto tempestivos, mas rejeito-os, diante do claro caráter infringente. A embargante
não pretende corrigir eventual vício da sentença (obscuridade, omissão ou contradição), mas sim vê-la reformada, não se
prestando os embargos de declaração a tal finalidade. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 323791/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), ANA KAROLINI DIAS ALVES SOUZA (OAB
398378/SP)
Processo 1063127-51.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - BANCO BRADESCO S/A - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outro - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo
especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento
eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-o com as seguintes peças: I sentença
e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo ser incluído o valor respectivo às custas finais da
execução (1% - um por cento do valor da execução); e IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, principalmente para que se
possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1065616-27.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Albertina Maria
Silvana Sousa Cruz - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 70/71: A despeito da não apresentação da peça de contestação, a análise da
provas a serem produzidas é plenamente viável, pois, mesmo revel, poderia a ré se manifestar a qualquer momento no processo,
juntando documentos e/ou outras provas, o que permite a produção probatória por ela (art. 349, do CPC) e, por conseguinte,
demanda manifestação judicial a respeito. Assim, tem-se que a revelia não implicou, necessariamente, a procedência do
pedido, até porque a análise dos autos deve ser sempre ponderada e levando em conta as provas produzidas, como explanado.
Nos termos do art. 349, NCPC/2015, intimo as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, digam sobre interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se. ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE
LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP)
Processo 1065672-60.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) em
réplica, no prazo legal (15 dias). Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada
sua pertinência e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação, no mesmo prazo supra (15 dias). No
silêncio, o feito será julgado antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1067706-42.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Arenita de Souza Machado
- Gold Irlanda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Folhas 306/312: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCELA LOPES PANTOJA (OAB 431919/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP)
Processo 1068062-47.2015.8.26.0100 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer Cooperembraer - Vistos, Trata-se de ação monitória promovida perante este Juízo por COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO
DOS EMPREGADOS DA EMBRAER COOPEREMBRAER em face de PEDRO ALEXANDRE PALOMOBO, visando a constituição
de título executivo em virtude de dívida oriunda de contrato de empréstimo de nº 00145670, firmado em 19.08.2008, com
última parcela prevista para 31.08.2011. Dispunham o artigo 219 e seus parágrafos do Código de Processo Civil anterior,
vigentes por ocasião da distribuição da presente: Art. 219.A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz
litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição. §
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º