TJSP 13/01/2023 -fl. 931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
931
LARISSA TORQUETTO TEIXEIRA (OAB 388140/SP)
Processo 1006588-27.2022.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais S. A. Estetica e Comercio Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: KARLA POLI OLIVEIRA (OAB 383964/SP)
Processo 1007294-10.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário Angelo Arras - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. ADV: ANDERSON TONI (OAB 395336/SP)
Processo 1008193-08.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - José Roberto
Frederico - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias
manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ITAMAR RODRIGUES BARBOSA (OAB 256629/SP), MARCOS HENRIQUE BARROS DE ARAUJO (OAB 312550/SP)
Processo 1008399-22.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Morais Duarte - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de
interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 1008438-19.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldo Matias Paifar - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de
interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 1009154-90.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tênis Clube de Santo André
- SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Vistos. Considerando a certidão
retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as
anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), ALVARO
FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), RAPHAEL GONÇALVES SIMCSIK (OAB 346557/SP)
Processo 1009805-78.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Francisca Ivone Freires Massariolli - - Gustavo Freires Massariolli - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas
e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo
supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELAINE
APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP)
Processo 1009882-87.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Mauricio de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30
(trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intimese. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/
SP)
Processo 1009980-72.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Jorge Fernando Reinfederon - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: JORGE LUIS POVEDA (OAB 379173/SP)
Processo 1010286-41.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito João Marcelino de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB
111768/SP)
Processo 1011025-14.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações
- David Albino Pinto - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de
sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)
Processo 1011438-27.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sandro
Marcos de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30
(trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intimese. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
Processo 1011547-41.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Carlos Oliveira
Lemos Filho - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. ADV: CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP)
Processo 1011922-42.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - José Rozendo
dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias
manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
Processo 1012037-63.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Luiz Buzeto - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de
interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: AMANDA BUZETO
(OAB 443825/SP)
Processo 1012409-12.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Maria Lucia Sulla - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: RINALDO FELIX BATISTA (OAB 448356/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º