TJSP 24/01/2023 -fl. 2700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
2700
1021041-75.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos da Rocha Rolla; Advogada: Elayne Vilela Berbel (OAB: 228854/SP); Advogado:
Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/SP); Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP); Apelada: Luciane Haddad
Fernandez; Advogada: Elayne Vilela Berbel (OAB: 228854/SP); Advogado: Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/SP); Advogado:
Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP); Apelado: Hamilton Carlos Polete; Advogada: Elayne Vilela Berbel (OAB: 228854/SP);
Advogado: Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/SP); Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP); Apelado: Andrea
Haddad Fernandez Polete; Advogada: Elayne Vilela Berbel (OAB: 228854/SP); Advogado: Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/
SP); Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP); Apelado: Milton Maluly Filho; Advogada: Elayne Vilela Berbel (OAB:
228854/SP); Advogado: Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/SP); Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP); Apelado:
Roberto Raineri Simão; Advogada: Elayne Vilela Berbel (OAB: 228854/SP); Advogado: Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/
SP); Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP); Apelada: Myrna Haddad Maluly Simao; Advogada: Elayne Vilela Berbel
(OAB: 228854/SP); Advogado: Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/SP); Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP);
Apelado: Luis Felipe das Chagas Justo Haddad; Advogada: Elayne Vilela Berbel (OAB: 228854/SP); Advogado: Ricardo Pinheiro
Elias (OAB: 204210/SP); Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP); Apelada: Karina Haddad Mussa; Advogada: Elayne
Vilela Berbel (OAB: 228854/SP); Advogado: Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/SP); Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB:
71883/SP); Apelada: Margareth Aparecida Raniéri Morello Maluly; Advogada: Elayne Vilela Berbel (OAB: 228854/SP); Advogado:
Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/SP); Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021846-62.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1021846-62.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Margareth Joana de
Araujo Borba; Advogado: Roberto Rezetti Ambrosio (OAB: 346793/SP); Apelado: Mucio Silva Borba Junior; Advogado: Roberto
Rezetti Ambrosio (OAB: 346793/SP); Apelado: Josue Araujo Borba; Advogado: Roberto Rezetti Ambrosio (OAB: 346793/SP);
Apelada: Aline de Araújo Borba; Advogado: Roberto Rezetti Ambrosio (OAB: 346793/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023533-40.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102353340.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina
Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Viniclube Comercio de Vinhos
Ltda; Advogado: Andre Monteiro Kapritchkoff (OAB: 151347/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024197-70.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 102419770.2022.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de R. P.; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro
(OAB: 121827/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Gláucia
de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025212-75.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1025212-75.2022.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Agenario Machado Silva (E
outros(as)); Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Apelado: Adilson de Toledo Souza; Advogado: Airton Grazzioli (OAB:
103435/SP); Apelado: Carlos Alberto Ferreira Belo; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025425-11.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025425-11.2020.8.26.0196; ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/
SP) (Procurador); Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Diocese
de Franca (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP); Advogado: Gustavo Martiniano Basso
(OAB: 206244/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1025765-25.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1025765-25.2022.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º