TJSP 27/01/2023 -fl. 8892 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
8892
a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Elizeu Vilela Berbel - - Elayne Vilela
Berbel - - Ricardo Pinheiro Elias - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor
apontado pelo exequente (fls. 2), para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do
CPC. Int. - ADV: ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP)
Processo 1014680-65.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edivaldo
Ferreira dos Santos - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a
prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas
na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em
outro momento processual. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1016006-60.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Associacao Mov Pro - Moradia Sitio
do Campo - Vista à Requerente de certidão de mandado negativo à fl. 285 - ADV: EDILSON HENRIQUE MINEIRO (OAB 251420/
SP)
Processo 1018622-71.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Celia Therezinha Bertolin da
Silva - Vistos. Fls. 127/145: Diga o IAMSPE. Int. - ADV: LOHANA NEVES VAZQUEZ (OAB 431262/SP), RIVA NEVES (OAB
127334/SP)
Processo 1500723-76.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1500863-13.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1501094-40.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1501112-61.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1502809-54.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1503118-75.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1503704-44.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - Taxas - Maria Carolina Depole Gorla - Vistos. Considerando a
petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BRUNO ROMANO
VILLAS BOAS (OAB 239051/SP)
Processo 1503725-88.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1504074-91.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1504506-13.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1504508-80.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1505565-36.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1505650-22.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1506622-89.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1508115-04.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1508261-45.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1510735-18.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Excell - Construtora e
Incorporadora Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
Processo 1510778-52.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Excell - Construtora e
Incorporadora Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se ADV: ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
Processo 1510815-50.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1511228-92.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauro Sergio Cassimiro
do Carmo - CCISA02 Incorporadora Ltda. - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-sePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º