TJSP 30/01/2023 -fl. 1525 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1525
após o recolhimento da taxa devida pelo exequente (R$ 48,00). Intime-se. - ADV: ANA PAULA THOMAZO (OAB 245602/SP),
SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP)
Processo 1007526-76.2014.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Raymundo - Francisco Raymundo - Maria Raymunda Agostini - - Celso Raymundo - - Sergio Raymundo e outros - Vistos. O herdeiro Celso Raymundo foi citado
por edital e encontra-se representado nos autos por curador especial, como é possível verificar-se no cadastro processual.
Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para apresentação de contestação por todos os herdeiros-requeridos, ou
ainda, se a citação de algum deles ainda não se efetivou. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LÍVIA MAYUMI
OTSUKA (OAB 327232/SP), VINICIUS GARBELINI CHIQUITO (OAB 338964/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP)
Processo 1007542-54.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Romilda da Silva Alves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista a juntada dos cálculos pelo requerido, diga à parte autora em
prosseguimento se concorda com o mesmo, nos termos da decisão retro: “Havendo concordância e para possibilitar a expedição
dos ofícios requisitórios, apresente o(a) exequente as informações exigidas pela Resolução CJF nº 458 de 04 de outubro
de 2017, notadamente os campos do art. 8º, XVI e XVII.”. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), RENATO
ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP)
Processo 1007836-42.2022.8.26.0032 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores R.L.S.S. - Vistos. Tendo em vista que a curadora nomeada à fl. 49 não se manifestou nos autos como certificado à fl. 53, oficiese à Subseção da OAB Local para indicação de advogado em substituição à Dra. Patrícia Otacilia Malagoli. Via digitalmente
assinada desta decisão servirá como ofício. Intime-se. - ADV: PATRICIA OTACILIA MALAGOLI (OAB 354650/SP)
Processo 1008146-78.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Associação Santa
Casa Clínicas de Birigui - Adelaide Palacio - Vistos. Fls. 178: razão assiste à parte autora, ficando reconsiderada a decisão de
fls. 175. Nesse sentido, manifeste-se a requerida, no prazo de cinco dias, justificando a ausência da perícia designada pelo
IMESC (fls. 174), sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 126663/MG), JULIANA
MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA (OAB 192699/MG), HELLEN GOMES BORGES (OAB 434888/SP), MARCIO DE CAMPOS
CAMPELLO JUNIOR (OAB 114566/MG)
Processo 1008227-56.2022.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.C. - - H.G.M.S. - A.O.S. Ciência acerca do Ofício retro. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB
346522/SP), NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP)
Processo 1008313-27.2022.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.F.A.F. - I.L.R. e outro - Vistos.
Defiro a gratuidade processual em favor da parte ré. Anote-se. À vista da contestação com pedido reconvencional apresentada
às fls. 47/56, providencie a serventia a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor para anotação no cadastro do processo e
inclusão da nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 reconvindo)
e respectivos dados de qualificação conhecidos, utilizando o modelo de certidão 506138 e consequente devolução dos autos
a esta serventia, de conformidade com o referido Comunicado. Com o retorno dos autos do Cartório do Distribuidor, intime-se
o autor-reconvindo para apresentar contestação à reconvenção, bem como réplica à contestação, no prazo de quinze dias
(art. 343, § 1º do C.P.Civil). Após, dê-se vista à ré-reconvinte, em igual prazo, para apresentação de réplica à contestação à
reconvenção e, então, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE FERRAZ DE MELO (OAB 287004/SP),
WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP)
Processo 1008476-41.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Therezinha Nakazato
- Banco Cetelem S.A. - Ciência acerca do mandado de levantamento eletrônico expedido, que após conferido e assinado, será
disponibilizado conforme a opção selecionada no formulário. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/
SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1008529-85.2022.8.26.0077 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Renato
Ferrari Pacheco - - Silvana Zampieri Ferrari Pacheco - Vistos. Diante da manifestação dos autores de fls. 45, pretendendo
o arquivamento do processo diante da entrega do imóvel por parte dos réus, verifico, assim, que houve a perda do objeto
da presente ação, caracterizando-se, portanto, a inexistência superveniente de interesse processual. Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC, pela perda superveniente do objeto.
Custas pela parte autora, já recolhidas às fls.23. Sem sucumbência, tendo em vista que os réus sequer foram citados (fls.40/41).
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO
(OAB 421052/SP)
Processo 1008696-39.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Clarice Montagnoli da
Rocha - Vistos. Fls. 42: tendo em vista que houve desistência da ação, sem citação da parte ré, reconsidero a condenação da
autora no pagamento das custas. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.-se. - ADV: FABIO MANZIERI
THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1008717-15.2021.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Pereira Ramos - Rosemeire
Ramos - - Rosangela Manoel Ramos - - Valdir Manoel Ramos - - Roseli Manoel Ramos Miranda - - Nivaldo Manoel Ramos Vistos. Fls. 133/135: tome-se por termo o aditamento às primeiras declarações. Dê-se nova vista dos autos ao Oficial Interino do
Cartório do Registro de Imóveis local, mediante o fornecimento de senha e comunicação pelo e-mail [email protected], para
que esclareça se os termos e documentação propostos na presente ação atendem os requisitos registrais. Intime-se. - ADV:
JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB 380494/SP)
Processo 1008931-06.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.G.R.M. - - M.V.R.M. - Vistos. Fls. 122/124:
recebo como aditamento à inicial. Anote-se, providenciando a z. Serventia a inclusão da representante legal dos menores, a Sra.
T. P. D. M., no polo ativo. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de tutela de urgência. Intimese. - ADV: JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP)
Processo 1009001-86.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Faustino Marin Marin Banco Mercantil do Brasil - Vistos. Fls. 185: indefiro o pedido de prazo suplementar para emenda da inicial, posto que concedido
à parte autora prazo suficiente para tal fim. Ademais, conforme certificado pela serventia à fls. 186, o prazo para atendimento
da decisão de fls. 79/82 já decorreu. Nesse sentido, publicada a presente decisão, tornem conclusos para extinção. Intime-se. ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1009045-08.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.F.S. - D.A.A. - Vista
à parte autora para manifestação em réplica. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), DAVI GONÇALES (OAB 326168/
SP)
Processo 1009148-15.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Família - Ismail Filho Silva Costa - Vistos. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Recolhidas as diligências
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