TRF3 26/04/2012 -fl. 671 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
como OFÍCIO.Intimem-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0009115-89.2010.403.6106 - JOWANEL INDUSTRIA DE MOVEIS ESTOFADOS LTDA(SP205889 HENRIQUE ROCHA E SP210198 - GUSTAVO FRONER MINATEL) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO X UNIAO FEDERAL
Mantenho a decisão de fls. 78/79 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Ao M.P.F..Intimem-se.
EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
0001471-66.2008.403.6106 (2008.61.06.001471-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0007326-60.2007.403.6106 (2007.61.06.007326-0)) ODECIA DE SOUZA RODRIGUES(SP216750 - RAFAEL
ALVES GOES E SP219886 - PATRICIA YEDA ALVES GOES) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP117108 - ELIANE GISELE C CRUSCIOL SANSONE)
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Abra-se vista às partes para que requeira(m) o que
de direito, no prazo 10(dez) dias.Nada sendo requerido, ao arquivo com baixa.Intimem-se.
CAUTELAR INOMINADA
0000798-54.2000.403.6106 (2000.61.06.000798-0) - MUNICIPIO DE ITAJOBI(Proc. ODECIO CARLOS
BAZEIA DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL
DECISÃO/CARTA PRECATÓRIA Nº /2012Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO/SPDeprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAJOBI/SPAutor: Município de Itajobi Ré:
União FederalConsiderando que o AR de fls. 59 não foi subscrito pelo Prefeito Municipal, DEPREQUE-SE AO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAJOBI/SP para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda a
intimação pessoal do autor, MUNICÍPIO DE ITAJOBI, na pessoa de seu representante legal, Sr. Prefeito
Municipal, com endereço na Rua Cincinato Braga, nº 360, na cidade de ITAJOBI/SP, para ciência do retorno dos
autos do TRF da 3ª Região, bem como para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, sobre o interesse na
continuidade do feito ante o tempo decorrido desde a propositura da ação.Fica(m) cientificado(s) de que este Juízo
funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Chácara
Municipal, CEP nº 15090-070, na cidade de São José do Rio Preto/SP.A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO
SERVIRÁ COMO CARTA PRECATÓRIA.Instrua-se com cópia da inicial (f. 02/28), bem como de f. 44/46 e
53/54.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção.Intimem-se. Cumpra-se.
0006677-66.2005.403.6106 (2005.61.06.006677-4) - MANOEL FERREIRA(SP199051 - MARCOS ALVES
PINTAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA
CANILLE)
Aguarde-se para que seja julgado em conjunto com o processo principal.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0010509-15.2002.403.6106 (2002.61.06.010509-2) - MANOEL JOSE CORREA(SP086686 - MANOEL DA
SILVA NEVES FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP227377 - TITO LIVIO
QUINTELA CANILLE) X MANOEL JOSE CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MANOEL JOSE CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico e dou fé que foi implantado o benefício em nome do(a) autor(a).
0000114-56.2005.403.6106 (2005.61.06.000114-7) - BENEDITA FERNANDES DE ASSIS(SP093894 VALMES ACACIO CAMPANIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP227377 TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) X BENEDITA FERNANDES DE ASSIS X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias, para manifestação
acerca dos cálculos apresentados pelo INSS.
0008435-46.2006.403.6106 (2006.61.06.008435-5) - IZIDORO CONTENTE(SP143716 - FERNANDO
VIDOTTI FAVARON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP227377 - TITO LIVIO
QUINTELA CANILLE) X IZIDORO CONTENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que os autos encontram-se com vista ao autor acerca do oficio de fl. 93.
0000546-70.2008.403.6106 (2008.61.06.000546-4) - CELIA CONCEICAO DE SOUZA SOARES(SP130278 MARCIO EUGENIO DINIZ E SP200329 - DANILO EDUARDO MELOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/04/2012
671/1441